Uma análise da Estimativa do Cruesp

Na reunião do dia 12/5 o Cruesp declarou que sua estimativa para a arrecadação do ICMS em 2005 era de R$ 37,2 bilhões. Como veremos, esta cifra não resiste a um exame criterioso. A tabela abaixo compara a arrecadação de ICMS, descontado o montante da Habitação, nos anos de 2004 e 2005. Registre-se que o valor para o primeiro quadrimestre de 2005 está baseado em números já divulgados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Em milhões de reais

 

Assim, a estimativa do Cruesp de R$ 37,2 bilhões corresponde a supor uma catástrofe: um crescimento consolidado de 15,57% da arrecadação no primeiro quadrimestre de 2005, transformar-se-ia, nos últimos 8 meses do ano, em um crescimento de 8,59%, menor do que o estimado na confecção do orçamento do estado (3,5% de aumento do PIB e 5,5% de inflação, que compostos correspondem a 9,2%). Ou seja, haveria uma queda de 6,43% no ritmo da arrecadação entre o primeiro quadrimestre e os restantes.

Sejamos pessimistas em relação ao crescimento econômico. Há várias possibilidades:

1. Suponhamos que o crescimento econômico, estimado pelo governo em 3,5% para 2005, passe a ser nulo nos últimos 8 meses do ano; logo, uma estimativa para o crescimento do ICMS neste período, comparado ao do primeiro quadrimestre, seria

1,1557/1,035  =  1,1166

isto é, de 11,66%. Refazendo as contas com os dados da arrecadação dos últimos 8 meses de 2004 (terceira linha da coluna da tabela acima) e adicionando o já realizado em 2005 (segunda linha da segunda coluna da tabela acima), obtemos

1º quadrimestre de 2005:                                           R$ 11.920

Últimos 8 meses de 2005: 1,1166 x R$ 23.281 =  R$ 25.996

Total:                                                                              R$ 37.916

 

2. Uma segunda hipótese seria que o crescimento econômico nos últimos 8 meses do ano seja de apenas de 0,5%. Como acima, poderíamos estimar o crescimento do ICMS nos últimos dois quadrimestres do ano em

1,1557/1,03  =  1,122

isto é, 12,2%. Refazendo as contas com os dados da arrecadação dos últimos 8 meses de 2004 e adicionando o já realizado em 2005, obtemos

1º quadrimestre de 2005:                                        R$ 11.920

Últimos 8 meses de 2005: 1,122 x R$ 23.281 =  R$ 26.122

Total:                                                                          R$ 38.042

Interessante registrar que:

·        As cifras obtidas, de cerca de R$ 38 bilhões, estão próximas da estimativa do Fórum das Seis, obtida por meios bem mais sofisticados;

·        O comprometimento acumulado da Unicamp com um reajuste de 8% em maio/05 passaria a 90,7%, compatível com os parâmetros estipulados, unilateralmente, pelo Cruesp.

A conclusão destes ensaios é clara: a estimativa feita pelo Cruesp para a arrecadação do ICMS em 2005 é insustentável e parece ter apenas o propósito de justificar um arrocho de salários para financiar o custeio das universidades estaduais. Como já insistimos reiteradas vezes, este procedimento é inaceitável, ainda mais levando em conta que são os docentes da universidade, através de seus projetos e trabalho acadêmicos que vêm sustentando a universidade pública há muitos anos.