BOLETIM 07 de outubro de 2004.
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO FÓRUM DAS
SEIS DO DIA 05/10/04
ü
Encontro Estadual
Contra a Reforma Universitária: Propor para as outras entidades de professores,
funcionários e estudantes do Estado de São Paulo a data do dia 24/10/2004 para
realização, na USP com o seguinte formato:
– Mesa de Abertura – discutindo
temáticas que sensibilize todos os participantes (Pública e Privada) como:
Reforma Universitária, Privatização e Mercantilização da Educação – (DEBATE);
– Plenária – discutindo formas de
luta, propostas e adequação de calendário de mobilização; paralisação no dia
11/11 (ato em São Paulo) e a organização de caravana para Brasília no dia
25/11;
ü
Foi deliberado que o
Professor Chico (USP), o Estudante Antonio (USP) e provavelmente um
representante dos funcionários, serão os representantes do Fórum na reunião
preparatória sobre o Encontro Estadual, na sede do Andes Regional – São Paulo,
na próxima sexta-feira, dia 08/10/2004, às 15h. Estes levarão a proposta do
Fórum;
ü
Preparação para a
negociação com o Cruesp sobre a Expansão de Vagas:
ü
Solicitar
esclarecimento junto ao Cruesp, antes da negociação, sobre dados referentes a
aplicação da verba de expansão, em específico: na USP sobre o campus da zona
leste; na Unesp sobre os programas PEC e Pedagogia Cidadã; e referente a
contratação de professores e funcionários;
ü
Preparar a intervenção
com os reitores em dois momentos:
1)
Defender princípios
gerais sobre o Programa de Expansão de Vagas:
·
Defesa da Expansão de
Vagas na Universidade Pública;
·
Compromisso do CRUESP
de defender o Plano Estadual de Educação e contra os vetos no Plano Nacional de
Educação;
·
Educação é um direito
social;
·
Expansão com Qualidade
mantendo o Modelo de Universidade Pública;
·
Financiamento Público;
·
Acesso vinculado com a
política de permanência do estudante;
·
Contratação de
Professores e Funcionários, por concurso público;
·
Contra cursos de
formação seqüencial e a distância;
2) Debate sobre como está ocorrendo caso a caso
a expansão nas Universidades Paulistas a partir do Programa de Expansão
apresentado e em implementação pelo Cruesp:
·
Mudança da estrutura
acadêmica e administrativa no projeto de expansão;
·
Financiamento via
projeto suplementar, extra cota-parte;
·
Ausência de verba para
política de Assistência Estudantil;
·
Discussão sobre a
expansão em: cursos tradicionais, cursos novos, criação de novas unidades;
·
Contratação de
professores e funcionários, via processo seletivo e não por concurso;
·
Falta de professores e
funcionários;
·
Convênios com
Prefeituras Municipais;
·
Processo acelerado para
aprovação da expansão sem amplo debate com a comunidade;
·
Ausência de informação
sobre os processos em tramitação de abertura de novas vagas;
ü
Organização de debate
sobre a reforma Universitária no dia 20/10 na USP e continuidade do ciclo de
debates na Unicamp e Unesp;
ü Participação do
Fórum na abertura do congresso de estudantes da Unesp, em Bauru, dia 22/10;
ü Solicitação para
que o SINTUSP envie proposta de acerto do rateio por escrito, buscando iniciar
o pagamento o mais breve possível;
ü Próxima reunião
do Fórum dia 13/10/2004, às 13h na Adunicamp, antes da reunião com o Cruesp.