BOLETIM 23 de setembro de 2004.

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM DAS SEIS 21/09/04

Participaram da reunião as entidades que compõem o Fórum das Seis: Adunesp, Adunicamp, Adusp, STU, SINTUNESP, o DCE da USP. A reunião ocorreu na sede da Adunesp. Ocorreu a justificativa do Sintusp da não participação devido a um imprevisto de emergência no sindicato. A pauta da reunião foi: 1) informes; 2) avaliação da última negociação com o Cruesp, 3) discussão sobre a próxima reunião de negociação sobre expansão de vagas, 4) rateio das despesas com a campanha.

INFORMES –

Adunesp: Realizou-se na última semana reunião de diretoria e plenária que deliberou indicar ao Fórum a discussão do PL/530 sobre reservas de vagas que está tramitando na AL e também sobre o Prouni. Informou também que está enviando um texto de resolução para o CONAD com o objetivo de discutir a desvinculação com a CUT. Apresentou parecer jurídico sobre a Resolução da UNESP que institui a figura do professor voluntário e aponta a sua ilegalidade principalmente quando o termo de adesão envolver atividades fins como ensino, pesquisa e extensão. Está organizando debates nos diversos campi sobre a Reforma Universitária e o primeiro será no dia 07/10 em Bauru com a presença da Deputada Federal Luciana Genro, com o Prof. Osvaldo Gradella Jr. representando a Adunesp S. Sindical, funcionários e estudantes.

Adusp: Estão em negociação com a Reitoria acerca da verba que ainda existe? e que a reitoria queria implantar o vale alimentação para docentes. A Adusp não concorda e está debatendo outras formas de aplicar essa verba: pesquisa, contratação de professores, etc. Estão discutindo sobre a reforma universitária e farão um debate no dia 20/09 (a ser confirmado) onde estarão convidando o Ministro da Educação, a Andifes, o Andes, o Cruesp e o Fórum das Seis. Farão uma nova assembléia quinta-feira para discutir as negociações com a reitoria e organizar a luta contra a reforma universitária.

Adunicamp: Estiveram participando do Fórum em defesa da escola pública e da Plenária contra a reforma universitária em Brasília, o qual apontou que é fundamental a articulação entre os movimentos para barrar a reforma. A Adunicamp está lançando uma nova revista e um caderno sobre a reforma universitária. Está ocorrendo ciclo de debates sobre a reforma Universitária, sendo que o próximo será no dia 23/09 sobre avaliação. Hoje está ocorrendo debate com os candidatos a Prefeito.

Sintunesp: Estão organizando o Congresso que será realizado de 03 a 06 de novembro em Presidente Prudente e tratará sobre as Reformas Universitária e Sindical-Trabalhista; Plano de carreira; Relação com a CUT e Fundações. Pretende organizar ciclo de debates para organizar a categoria para o debate no congresso e buscar mobilização.

STU: Há preocupação com as reformas e nesse sentido, começarão a elaboração de debates com a categoria. Estão em negociação sobre o auxílio alimentação, sendo que a Reitoria ampliou a distribuição de forma escalonada, baseada no Imposto de Renda, e atenderá cerca de 2000 funcionários. Esta proposta não atende a reivindicação do Sindicato mas é superior ao que vinha ocorrendo. Participaram de reunião com advogado Paulo Lopo Saraiva, buscando entrar com uma ação na OEA contra a reforma da previdência.

Sinteps: Está organizando para o próximo dia 23/09, seminário sobre a regulamentação do ensino tecnológico e convida a todos. Realizará de 15 a 18 de dezembro de 2004 o Congresso do Sindicato em Serra Negra. Buscará organizar debates sobre a reforma em conjunto com a Adunesp/Sintunesp nas cidades do interior. E estão ainda em discussão sobre o reajuste salarial e a reestruturação da carreira.

DCE–USP: Foi realizado o Congresso Estudantil neste último final de semana, sendo que a plenária final acontecerá no próximo final de semana. O enfoque foi a reforma universitária com a deliberação de participar das ações contra essa reforma. Definiram também posicionamento contrário ao ENADE e SINAES. Realizarão eleições no mês de Novembro.

Pauta –

Após amplo debate sobre os temas em questão foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

ü Reafirmar a necessidade dos representantes das entidades que compõem o Fórum em participar das reuniões periódicas, principalmente nas reuniões que antecedem negociação com o Cruesp para articular a intervenção e estratégia de negociação;

ü Devido à ausência dos estudantes da Unesp e Unicamp a coordenação irá enviar ofício as entidades reafirmando como é o funcionamento do Fórum e cobrar a participação de representantes das entidades, visto que teremos uma nova rodada de negociação em breve;

ü Em relação a próxima negociação com o Cruesp sobre a Expansão, a coordenação irá enviar ofício ao Cruesp solicitando planilha detalhada de como está a expansão nas três universidades, que já havia sido acordado com o Cruesp e até o momento não foi enviado;

ü Levantamento em cada universidade sobre como está na prática o processo de expansão e suas dificuldades, bem como questões financeiras, para ser discutida na próxima reunião do Fórum;

ü Elaborar um caderno do Fórum com artigos que enfoquem como está o processo de expansão nas três Universidades;

ü Em relação ao rateio será enviado documento ao STU solicitando a rediscussão da proposta de acerto que foi apresentada. Para o Sintusp será solicitada a apresentação de uma proposta de pagamento;

ü Incorporar o calendário organizado na Plenária Nacional contra a Reforma Universitária realizada em Brasília no dia 14/09/04:

- 10 a 15 de outubro - encontro estadual contra a reforma universitária (sugestão deste encontro ser na USP no dia 16/10), a coordenação do Fórum buscará articular com outras entidades esta organização que será definida na próxima reunião;

-11/11 – verificar em cada entidade a possibilidade de paralisação (deverá ser discutida em uma próxima reunião sugestão de atividades);

- 25/11 – Participação na caravana à Brasília contra as reformas;

ü Próxima reunião do Fórum das Seis dia 05/10/04, às 13h, na Adunesp S. Sindical.