SÚMULA DA CONGREGAÇÃO ABERTA REALIZADA NO DIA 04/04/2005, COM A PRESENÇA DO MAGNÍFICO REITOR DA UNESP, Prof. Dr. MARCOS MACARI.
O Prof. Macari iniciou sua fala dizendo que sua política é de envolvimento da Reitoria com as bases, para poder ouvir os anseios da comunidade, que vai trabalhar com metas e que a Reitoria está aberta a sugestões e críticas.
Comunicou que algumas ações já foram feitas:
1) resgate da participação dos estudantes nos órgãos colegiados centrais, enfatizando que não compete à Universidade interferir no processo estudantil, esperando que os alunos possam resolver suas diferenças e participar de todos os órgãos colegiados centrais;
2) diálogo com a ADUNESP e SINTUNESP, colocando a proposta de que os dois presidentes possam ter acento no C.O. , com direito a voz, para levarem suas contribuições para o avanço da UNESP. Pediu para que os dois não tragam a pauta sindical para dentro do C.O., pois aquele órgão cuida dos problemas institucionais;
3) desmembramento da PROPP – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa em duas: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Pesquisa, sendo que está última deve ser ativa e buscar a captação de recursos;
4) mudança da temática do C.O. – o Reitor deve respeitar as decisões dos colegiados, que serão o grande norte das decisões da Universidade;
5) dentro os temas a serem discutidos no C.O., está a Reforma Universitária. Na visão institucional, a UNESP estava omissa, sem posição, o que preocupa, pois grandes decisões que emanarem da Reforma Universitária poderão afetar as universidades públicas e nós temos grande responsabilidade sobre o sistema educacional do país. Um tema difícil refere-se à Política de Inclusão Social. No seu entendimento, a UNESP transpareceu que é contra essa inclusão, pois temos que ter política de ingresso, mas também temos que ter política de permanência na Universidade. O problema é fazer o avanço numérico resguardado a qualidade do ensino.No próximo C.O., a UNESP deverá ter uma posição oficial. O Congresso Nacional estará apreciando, neste mês, um anti-projeto, da Reforma Universitária. Finalizou, este assunto, dizendo que “apesar da UNESP ser uma autarquia pública, estamos sob a tutela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.”
6) Lei de Inovação – Docente pode se tornar um empreendedor, ou seja, o conhecimento gerado na Universidade provavelmente chegará mais rápido ao mercado.
7) O Governo quer que as Faculdades de Marília e de Rio Preto sejam encampadas. É um assunto polêmico, mas que temos que encarar de frente e pressionarmos para que haja um aumento da nossa cota-parte na arrecadação do ICMS.
8) Unidades Diferenciadas: foram criadas através de convênios feitos entre as Unidades e as Prefeituras, porém esses convênios não foram referendados pelo C.O. e, caso não haja esse referendum, o Conselho Nacional de Educação não reconhece esses cursos. Informou que o CEPE não aprovou vestibular de inverno em 4 dessas unidades.
PRIORIDADES
DA REITORIA:
1) Resgate do quadro docente – recompor o quadro docente da Universidade com a contratação de docentes até março de 2006, acabando com os professores conferencistas e contratando professores substitutos.
2) Equacionar o quadro de servidores técnico-administrativos. O CADE deverá liberar a contratação em cima do sub-quadro. As contratações serão em valores e não em funções, ficando para a Unidade a decisão para qual função contratar.
3) Distribuição do custeio – o custeio deve ser adequado para que toda receita adquirida seja aplicada na Unidade.
4) Infra-estrutura – as Unidades deverão identificar suas necessidades, para que possa ser feito um bom planejamento.
Explicou que nossas fontes de recursos são:
- cota-parte da arrecadação do ICMS – que vem do Estado e depende da economia do país;
- reserva financeira – reserva feita ao longo dos meses para que a Universidade não entre em colapso, caso essa arrecadação não seja suficiente para o pagamento das despesas.
Sabem quanto a atual gestão recebeu da antiga gestão de reserva financeira: NENHUM CENTAVO. E sabem por que? Por conta do pagamento do IPESP PATRONAL, que, segundo o Reitor, é um imposto que ninguém paga, pois é o Estado pagando o Estado.
A atual gestão está gerenciando a UNESP somente com a arrecadação do ICMS. Como não temos reserva financeira e temos que pagar os docentes e servidores, é necessário construir essa reserva para pagamento do 13° salário. Informou, ainda, que a UNESP não fechou seu orçamento em 2004 e tem um déficit orçamentário de 21 milhões. O Tribunal de Contas pode tirar esses 21 milhões do orçamento deste ano. Diante dessa situação, reiterou que é necessário um controle e equilíbrio muito fortes.
PALAVRA DOS MEMBROS DA
CONGREGAÇÃO:
Dentre os assuntos abordados, destacamos os seguintes:
1) Demissão dos servidores contratados pela FUNDUNESP: qual era o custo dessas contratações para a UNESP e, já que algumas Unidades terão concursos para servidores técnico-administrativos, por que a Reitoria não esperou a realização desses concursos para demissão dos funcionários FUNDUNESP?
Resposta do Reitor: A UNESP repassava à FUNDUNESP 13 milhões de reais. Destes 13 milhões, oito milhões eram destinados ao pagamento dessas contratações. Porém, por conta dos contratos legais, a FUNDUNESP retinha 10% deste valor e as contratações eram única e exclusivamente da competência do Reitor. Reconhece que foi uma decisão difícil de ser tomada, mas visa a moralização da FUNDUNESP, pois o papel da Fundação não é tirar dinheiro da Universidade e sim criar meios de arrecadação. Será resgatada a contratação de servidores técnico-administrativos através dos órgãos colegiados.
2) Qual a opinião sobre a contratação de estagiários: é usada para substituição de funcionários? Foi citada a situação de nossa Biblioteca cujos funcionários estão sobrecarregados pela não reposição de colegas falecidos e aposentados.
Reposta do Reitor: Entende que a contratação de estagiários não é a ideal, mas pediu paciência para recomposição do quadro de servidores.
3) Aposentados em folha de pagamento:
Resposta do Reitor: Foi feita uma consulta para que haja uma migração dos aposentados para o IPESP, porém a resposta foi negativa. Esse ano o valor está na casa dos 250 milhões de reais.
4) Pagamento do ADP referente ao ano de 2003:
Resposta do Reitor: Não tem previsão.É necessário, primeiramente, descortinar a situação financeira da Universidade para depois ver o que vai fazer. Em 2005 será mantido o ADP na forma que está, porém para 2006, haverá uma proposta de mudança da Resolução, para que a avaliação fique desvinculada da promoção. O sistema atual é muito ruim, para 2006 teremos uma outra proposta de avaliação.
A atual gestão garantirá os salários e cumprirá as prioridades.