UNESP
Universidade Estadual Paulista
Faculdade de Ciências e Letras
Câmpus de Araraquara
PROPOSTA DE GESTÃO
(2005-2008)
Gestão Democrática, Compromisso com a
Universidade Pública e Projeto Acadêmico
DIRETOR: Cláudio Gomide
Ao apresentar-me como candidato ao importante cargo de Diretor da FCL,
devo justificar, perante a comunidade acadêmica, tal pretensão. Não considero
que o trabalho de Diretor seja mais nobre ou importante que as outras funções
que poderia exercer. Considero, apenas, que sempre estive a serviço da
comunidade acadêmica e, se, agora, apresento-me como candidato, procuro apenas
colocar-me á disposição para que a comunidade possa julgar se estou à altura de
tão importante e difícil tarefa. Eu o faço porque nunca me omiti. No início do
próximo ano, completo vinte anos de serviços prestados à FCL e trinta anos de
magistério na Educação Básica e no Ensino Superior. Defino-me , com todas as
angústias e recompensas que tal escolha acarreta, como professor que, no
exercício transitório de outras funções, jamais deixei de ser. Assim, exerci
funções de Chefia de Departamento, Direção de Unidade, membro de todos os
órgãos colegiados centrais (CEPE, CADE, CO) e membro do Conselho Estadual de
Educação, sem nunca perder de vista minha condição de Professor da Unesp,
estando ao lado da comunidade acadêmica e participando ativamente de todas as
nossas lutas em defesa da Universidade Pública. Talvez menos pela minha
capacidade e mais pela minha dedicação e compromisso, aqueles que comigo
comungam lutas e princípios, já que ninguém é candidato por si mesmo, já que
devemos colocar os interesses da comunidade acima de nossas posições pessoais e
grupais, consideraram que eu deveria, mais uma vez, colocar-me à disposição
neste momento em que a tenacidade, o engenho e a arte de todos são necessários
para assegurar uma gestão democrática, o desenvolvimento de um projeto
acadêmico enquanto construção coletiva e a defesa da universidade pública. Nós,
eu e Paulo, comungamos os mesmos princípios, compromisso com a gestão
democrática, respeito a todos os segmentos e membros da comunidade acadêmica,
disposição para nos colocarmos a seu serviço, capacidade de ouvir e disposição
ao diálogo inerente à condição de professores. Não nos propomos a sermos
mentores de um projeto acadêmico. Propomo-nos a não nos omitirmos, a apresentar
nossos pontos de vista e agir com transparência. Propomo-nos a construir e
desenvolver um projeto acadêmico em conjunto com a Congregação, ouvindo,
sentindo e respeitando a comunidade.
VICE-DIRETOR: Paulo Rennes
Esta proposta de gestão foi elaborada a partir de nossas experiências e análises, refletindo contribuições de professores, alunos e servidores técnico-administrativos com os quais tivemos contato. Procura, assim, traduzir algumas prioridades, demandas e expectativas da comunidade acadêmica.
Não configura um projeto acadêmico ou um plano de desenvolvimento institucional. Enquanto proposta, reflete apenas alguns pontos que consideramos relevantes para que a comunidade acadêmica, considerando nossas posições e nossa atuação, possa julgar se as análises, objetivos e diretrizes são adequados à missão institucional da FCL.
Na condição de candidatos, teremos acesso à informação oficial, poderemos ouvir a comunidade acadêmica e debater nossa proposta, para que possamos adequá-la e transformá-la em plano de trabalho, de forma a assegurar um diagnóstico adequado de nossas potencialidades e dificuldades, o estabelecimento de critérios e prioridades, a gestão democrática, a transparência administrativa e o desenvolvimento de um projeto acadêmico compatível com as finalidades, a natureza e as potencialidades da FCL.
A Universidade surge, enquanto instituição medieval, como agência de preservação e transmissão de uma visão de mundo. Escolástica, é como Humberto Eco a retrata em "O Nome da Rosa", doutrinária. Com o advento do método científico, ainda em sua versão mecanicista, newtoniana, torna-se, primeiro, experimental e, depois, em alguns países, tecnológica, transferindo parte das contribuições da ciência para a produção de bens e serviços, civis ou militares. Este caráter tecnocrático é bem exemplificado no contexto norte-americano.
A tendência atual, ainda não plenamente materializada, aponta para uma universidade mais holística, mais interdisciplinar, que considere os problemas humanos de maneira mais abrangente e interdependente. A universidade, assim concebida, constitui-se em torno de dois eixos fundamentais. De um lado, a geração, a crítica e a disseminação do conhecimento. De outro, o compromisso com a cidadania, configurado pela divulgação, defesa, aprimoramento e difusão dos direitos e garantias individuais concebidos de forma abrangente, inclusive no que diz respeito a acesso e qualidade dos demais serviços públicos. É nesta dimensão que a Universidade presta serviço imprescindível à Sociedade enquanto foco de resistência ao autoritarismo e à prepotência, muito embora, por vezes, mesmo em seu interior tais mazelas se manifestem.
É princípio constitutivo da Universidade Pública a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão dos conhecimentos nela gerados à Sociedade, a ela competindo a formação de recursos humanos no mais alto nível de conhecimento, competência e compromisso com a cidadania.
Em tempos neoliberais, corre-se o risco de substituir a essência da Universidade, seu projeto acadêmico, pela aparência, reduzindo-se o avanço do conhecimento, a formação qualificada e a extensão à comunidade apenas à dimensão quantitativa com indicadores mais adequados à utilização político-partidária do que à tradução do avanço do conhecimento e da resposta às demandas e expectativas da Sociedade. A "operação desmanche" refere-se à gradativa degeneração de uma massa crítica que, em muitas áreas, caracteriza-se mais como aborto. Configurada a dependência intelectual, científica e tecnológica a decorrência é o círculo vicioso do desemprego, do sucateamento, e, como corolário, o comprometimento da cidadania.
No Brasil, a universidade pública encontra-se seriamente ameaçada por agentes endógenos e exógenos. Cercam-na as aposentadorias precoces, impulsionadas por uma quebra unilateral do contrato de trabalho feita na chamada reforma da previdência. Assediam-na restrições orçamentárias combinadas com a pressão pela expansão indiscriminada de vagas sem os recursos correspondentes.
Em tal cenário, a Unesp, mesmo considerada, em suas importantes realizações e seu enorme potencial, como uma das melhores universidades públicas do País, mesmo dotada de um corpo de servidores docentes e técnico-administrativos do mais alto nível, mesmo com um corpo discente de elevado potencial, de uma comunidade acadêmica com firme compromisso com as finalidades institucionais, atravessa, seja por fatores externos, seja por fatores internos, um período difícil.
A Unesp é uma instituição comprometida com o ensino público, de financiamento público, gratuito, de qualidade e gestão democrática. Sua missão institucional deve balizar-se por tais princípios. Na forma da lei, em seu caráter inalienável de instituição pública, sua gestão deve obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
No plano externo, embora disposta a resistir a forças que ameacem a universidade pública em que acreditamos, está sujeita a restrições orçamentárias, medidas autoritárias que ameaçam sua autonomia e pressões por aumentos de vagas e serviços que não levam em conta seu projeto acadêmico, sua missão institucional.
No plano interno, assiste, nos últimos anos, a uma profunda cisão na comunidade acadêmica, revelada, entre outras dimensões, pela realização de sessão de seu órgão máximo, o Conselho Universitário, sob aparato de forças policiais. Para os próximos anos, tudo indica que enfrentará sérias dificuldades orçamentárias. Na última greve ficou plenamente caracterizada a dificuldade de se cumprir o princípio constitucional elementar da irredutibilidade de vencimentos dos servidores docentes e técnico-administrativos.
Ficou caracterizada a impossibilidade de reposição qualificada de servidores. Ficou caracterizada a expansão de vagas sem critérios acadêmicos e, muito menos, sem um projeto acadêmico. Ficou evidente que é necessário construir um novo consenso, resgatar o tecido social da comunidade acadêmica, a representatividade e a credibilidade dos dirigentes. É necessário um projeto acadêmico para definição de critérios que norteiem o desenvolvimento quantitativo e qualitativo da UNESP, que permitam a distribuição mais adequada de recursos humanos e materiais, que assegurem condições de trabalho para professores, alunos e servidores técnico-administrativos compatíveis com sua missão institucional.
A FCL é uma das maiores unidades universitárias de ensino público da País. Destaca-se pela qualidade de seu ensino de Graduação e de Pós-Graduação, pela sua produção científica e cultural e pela extensão dos conhecimentos nela gerados. Destaca-se, também, no plano interno e externo, pelo seu forte compromisso com a cidadania, atuando de forma propositiva na formulação e crítica de políticas públicas e na resistência contra medidas autoritárias. Lembre-se que na entrada de seu principal anfiteatro está afixada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contudo, ao seu crescimento quantitativo e qualitativo, plenamente caracterizado nos últimos anos, não tem correspondido um aporte de recursos compatível com sua missão institucional. Dentro da luta mais ampla pela preservação e desenvolvimento da Universidade Pública, pela gestão democrática e desenvolvimento do projeto acadêmico da Unesp, a FCL enfrenta ainda outros desafios. Um deles é resgatar o estatuto das humanidades, das ciências humanas e letras, no contexto universitário. Tanto no que se refere aos recursos humanos e materiais, como no que diz respeito aos índices de produtividade e à carreira docente, as ciências humanas precisam ser consideradas em suas especificidades. Essa importante, necessária, revisão de critérios deve substituir o procedimento de séries históricas para distribuição de recursos para se buscar o desenvolvimento do projeto acadêmico mais homogêneo e equilibrado entre as áreas do saber que constituem a universidade. Como exemplo, cabe lembrar que a FCL, no contexto das Ciências Humanas, foi pioneira e empenhou-se fortemente na criação de laboratórios, como o Laboratório Editorial, bem como no apoio institucionalizado às atividades fins, criando a SAEPE, Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, exemplo que, felizmente, foi seguido por muitas outras unidades universitárias.
A gestão de uma unidade universitária é composta de duas instâncias que devem atuar em conjunto, a Congregação e a Direção.
A Congregação, órgão colegiado de natureza representativa, é o órgão máximo em termos acadêmicos, administrativos e econômico-financeiros. Enquanto instância deliberativa, a ela compete traçar as linhas gerais, as finalidades e objetivos, estabelecer diretrizes, decidir e verificar o cumprimento de suas decisões. É de sua esfera aprovar o projeto acadêmico da unidade universitária, acompanhar e verificar sua execução.
A Direção, constituída por Diretor e Vice-Diretor, em conformidade com suas atribuições estatutárias e as diretrizes e decisões da Congregação, é o órgão executivo. À Diretoria compete propor, informar e cumprir as decisões da Congregação, agindo sempre com responsabilidade, transparência e ética. Embora nunca possam se omitir, na gestão democrática Diretor e Vice-Diretor devem reafirmar sempre seu compromisso com a comunidade acadêmica, ouvindo, dialogando, prestando contas e cumprindo as decisões da congregação tanto no plano interno como na condição de representantes da Unidade nos órgãos colegiados centrais.
Neste sentido, o projeto acadêmico é uma construção coletiva, e não a visão de um grupo imposta, implícita ou explicitamente, à comunidade acadêmica. Seja no plano interno, seja no plano externo, Diretor e Vice-Diretor devem portar-se como representantes de toda a comunidade acadêmica, atentos a todas as diferentes expectativas e necessidades, nunca se omitindo, mas jamais tentando impor posições pessoais ou grupais. Lutando para que tal postura, ética e compromissada, prevaleça não só no âmbito da respectiva unidade universitária, mas também, na administração central da Unesp.
Para que a educação seja de fato um processo de humanização, é preciso que se invista na construção das mediações, da vida social, das relações políticas, nas esferas de poder e nas relações interpessoais de inserção na comunidade em sentido amplo, não só no que se refere à comunidade de acadêmica mas àquela na qual a FCL está inserida. O ensino de Graduação só se fortalece à medida em que vem sendo acoplado ao desenvolvimento de pesquisa e extensão de sua produção à comunidade. Graduação forte se consolida com este duplo fortalecimento das outras duas dimensões de ensino.
Sabe-se que a educação, enquanto política social, não está limitada aos processos de aprendizagem porque envolve outras relações entre os homens que extrapolam concepções reducionistas. No entanto, o ensino de Graduação deverá também ser compreendido no interior da concepção educacional inclusiva que considera o ensino de qualidade não como um privilégio de poucos, mas direito de cidadania.
O fortalecimento do ensino de Graduação é o indicador de qualidade de uma grande universidade cujo acesso das camadas menos favorecidas da sociedade deverá permitir um pluralismo cultural e uma conivência democrática impulsionadora das transformações sociais tão reclamadas pela sociedade.
Ensino de Graduação forte se faz com projetos pedagógicos atualizados e consistentes, professores em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, laboratórios, biblioteca e tecnologia de informação, serviços de apoio e instalações adequadas.
À Direção cabe atuar junto aos Departamentos e Conselhos de Curso no sentido de criar condições para a melhoria constante do ensino de Graduação, principalmente no que se refere ao período noturno, onde tais condições são precárias.
Os Programas de Pós-Graduação da FCL (Educação Escolar, Estudos Literários, Lingüística e Língua Portuguesa, História Econômica e Sociologia), mesmo os mais recentes, têm obtido, regularmente, excelentes notas na avaliação da CAPES.
A manutenção e, sempre que possível, a elevação desses conceitos, são essenciais para o desenvolvimento de pesquisas que repercutam na qualidade da própria FCL enquanto instituição responsável pela crítica, geração e disseminação do conhecimento.
A Direção da FCL deverá estabelecer vínculos com os Conselhos de Pós-Graduação e com a Comissão de Pesquisa no sentido de desenvolver um trabalho integrado e efetivo de apoio à pesquisa e à difusão científica e cultural.
O Laboratório Editorial é um destes canais, se fazendo necessária sua adequação às solicitações que têm crescido a cada ano. Olhar para as parcerias com editoras comerciais é uma alternativa, assim como a aquisição de máquinas modernas para a gráfica.
Também o estabelecimento de convênios e intercâmbios precisa ser incentivado e apoiado pela Direção, que não pode se omitir em questões acadêmicas para que a FCL possa desenvolver-se como Centro de Excelência em Ciências Humanas.
O essencial, portanto, é o trabalho integrado da Direção com os coordenadores de cursos e integrantes da Comissão de Pesquisa e a abertura para analisar e aceitar propostas da comunidade.
É essencial que a FCL desenvolva os já existentes e crie novos canais para a divulgação da ciência e da cultura nela geradas. Dois espaços importantes precisam ser aperfeiçoados . O primeiro é o Laboratório Editorial, que se consolidou enquanto importante meio de divulgação de nossas pesquisas. O segundo é o próprio espaço físico da FCL, com anfiteatros e salas de aula que precisam de reformas para abrigar eventos de grande porte.
O Laboratório Editorial, em conjunto com a Editora da Unesp, reconhecidamente, tem contribuído para a divulgação do trabalho dos docentes, porém nos encontramos no momento de ampliarmos sua capacidade por meio de parcerias com editoras comerciais e desenvolvimento da editoração eletrônica.
São passos que precisam ser dados para que o Laboratório possa se transformar em uma editora, com mais autonomia, mais dinamismo e mais ousadia.
A realização de eventos também precisa ser apoiada pela Direção, que buscará melhorar o espaço físico e adquirir equipamentos de áudio, imagem e som, adequados às suas necessidades.
É tarefa da Direção propor uma política integrada de difusão científica e cultural que, por uma lado, atenda demandas e expectativas da Sociedade e, por outro, permita o reconhecimento do mérito acadêmico e do talento científico, artístico e cultural.
A extensão dos conhecimentos à Sociedade deve estar intimamente ligada ao ensino e à pesquisa. É dever da Universidade Pública contribuir para o desenvolvimento econômico e social da comunidade e, em especial, para a melhoria da Educação Básica e dos serviços públicos em geral. Compete à Direção, observadas a legislação e as normas vigentes, atuar para desenvolvimento de uma política de extensão que permita aos integrantes da comunidade acadêmica colocar seus talentos, conhecimentos e competências à serviço da comunidade. A indissociabilidade com o ensino e a pesquisa retira da extensão o caráter assistencialista ou de mera prestação de serviços. Além das ações isoladas, algumas de grande mérito, é necessário desenvolver uma abordagem consistente e integrada de extensão, criando para tal mecanismos e comissões, inclusive com a proposta da criação de uma Fundação instituída pela FCL, à semelhança do que já ocorre em algumas unidades universitárias da Unesp.
O compromisso da Direção com o corpo discente da FCL caracteriza-se em três eixos: gestão democrática e participativa, atenção às condições que promovem a qualidade da formação dos alunos e inclusão social..
Gestão democrática e participativa pressupõe o fortalecimento dos mecanismos de representatividade do Corpo Discente, com reuniões periódicas com os seus representantes.
Inclusão é o conceito que deve assegurar a todos igualdade de condições para acesso e permanência na Universidade, independentemente de sua origem, condição física ou social. Neste sentido, é preciso apoiar e fortalecer os cursos preparatórios ao vestibular (CUCA) e aprimorar e integrar os mecanismos de apoio ao estudante, seja no que diz respeito a moradia e alimentação, seja no que diz respeito a bolsas de estudo, seja no que diz respeito a dificuldades pessoais que interferem no processo de formação. É evidente que mesmo uma política integrada de apoio ao estudante, com os limitados recursos da FCL, não eliminará as desigualdades decorrentes da injusta estrutura social de nosso País, mas a Direção deve atuar para que seja feito todo o possível de forma a atender à comunidade.
As condições de infra-estrutura da FCL não acompanharam o forte crescimento do número de alunos de Graduação e Pós-Graduação caracterizado nos últimos. Entre outras medidas, que deverão estar contempladas em um projeto abrangente, que defina a adequada distribuição de espaços, ressaltam-se os seguintes pontos:
· ampliar o número de salas de aulas;
· ampliar os laboratórios didáticos de computação para permitir a inclusão digital e o acesso às tecnologias de informação;
· dotar o maior número possível de salas de equipamentos de multimídia para aulas e eventos;
· reformar anfiteatros e banheiros;
· redimensionar e adequar as instalações dos Departamentos;
· redimensionar e adequar o serviço de reprografia (Xerox);
· equipar a Gráfica para aumento da capacidade e velocidade na impressão de livros e periódicos;
· dotar os departamentos de recursos para serviços e materiais de consumo.
Cláudio Benedito Gomide de Souza
GRADUAÇÃO:
Letras: Português-Inglês - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São
José dos Campos, 1974. Pedagogia - Administração Escolar - Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de São José dos Campos, 1975. PÓS-GRADUAÇÃO:
Mestrado em Tecnologia da Educação. Planejamento, Pesquisa e Avaliação,
CNPQ-INPE/São José dos Campos, 1977. Doutorado em Educação - Administração
Escolar - Universidade de São Paulo, 1988. ENSINO: Pedagogia - Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica. PESQUISA: Planejamento e Gestão Educacional.
Avaliação de programas e projetos. Informática aplicada à gestão educacional.
EXTENSÃO DE SERVIÇOS: Cursos de Extensão, Palestras, Assessoria em Gestão
Educacional.
Paulo Rennes Marçal Ribeiro
GRADUAÇÃO:
Pedagogia pela UNICAMP/Campinas, 1983. Psicologia pela PUCCAMP/Campinas, 1985.
PÓS-GRADUAÇÃO: Especialização em Psiquiatria e Psicologia Clínica da Infância
pela FM/UNICAMP/Campinas, 1988. Mestrado em Psicologia Educacional pela
FE/UNICAMP/Campinas, 1989. Doutorado em Saúde Mental pela FM/UNICAMP/Campinas,
1995. PÓS-DOUTORADO em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria/UFRJ/Rio de
Janeiro, 1997.ENSINO: Disciplinas: Psicologia da Educação. Curso: Pedagogia e
Ciências Sociais. Pós-Graduação em Educação Escolar. - FCL/CAr. Linha de
Pesquisa: Contribuições Psicológicas ao Trabalho Educativo. PESQUISA: Saúde Mental: História; Saúde
Mental: Saúde Pública; Sexualidade Humana; História; Educação Sexual. EXTENSÃO
DE SERVIÇOS: Projetos de orientação sexual na escola.