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Curso de Engenharia Química depende de área em litígio

Problema envolve decisão do Tribunal de Justiça sobre doação de terreno à Unesp

Por Raphael Pena
 

A área onde o colégio Pueri Domus funcionou por algum tempo, ao lado do câmpus da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, pode ser doada à universidade para a instalação do curso de engenharia química.

O que está travando as negociações é uma ação que corre no Tribunal de Justiça (TJ) pela qual a Lupo S.A. pede o cancelamento da doação à Faculdade Logatti, e esta, por sua vez, pede ressarcimento à empresa pelas benfeitorias construídas no local.

Informações apuradas pela Tribuna dão conta de que a Unesp estaria disposta a pagar o valor pedido pela Logatti para ter a área. Mas a greve no Judiciário paulista paralisou o diálogo. O departamento jurídico da universidade precisa de alguns laudos que constam no processo para dar prosseguimento às negociações.

Ampliação

Outra área, do lado oposto ao terreno em litígio, já está sendo adquirida pela Unesp para ampliação do câmpus da FCL. O terreno tem 27,1 mil m² e fica ao lado da FCL, no Bairro dos Machados.

A compra da área faz parte do projeto de expansão cívica da universidade, que vem seguida da expansão acadêmica, com a criação de novos cursos de graduação no médio prazo. Esta aquisição já está em fase de regularização de documentação e custará cerca de R$ 680 mil.

Doação

A Logatti assumiu a área em 1971, quando a Lupo fez a doação com a condição de que fosse implantado um curso de engenharia ali. A Logatti construiu um prédio no terreno e cumpriu o combinado. Em 1991, a área foi alugada para o Pueri Domus, que deixou o local tempos depois.

De acordo com o advogado da Lupo, José Alonso Beltrame, em 2008, durante uma visita da diretoria da empresa ao local, foi constatado o abandono da área.

Nesta época, mais precisamente em outubro daquele ano, a Lupo resolveu entrar com uma ação na Justiça para revogar a doação, uma vez que a destinação colocada como exigência na escritura teria sido deixada de lado.

O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 4ª Vara Cível, deu a sentença favorável à Lupo em abril de 2009. Mas a Logatti recorreu da decisão e o processo foi para segunda instância no Tribunal de Justiça.
Tanto a Lupo quanto a Logatti querem que a área seja passada para a Unesp, contudo, enquanto a situação não se resolve, a área não pode ser doada e o curso de engenharia química tem de esperar.