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São Paulo, 08 de fevereiro de 2007

JORNAIS

O Estado de S.Paulo

Universidades
Reitor já não teme fim da autonomia
Governo de SP mantém exigência de prestação de contas diária, mas tema ainda será debatido em reunião
Ricardo Westin
 

Uma reunião na segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, começou a desfazer a tensão que havia entre o governo e as três universidades estaduais de São Paulo. O governador José Serra (PSDB) recebeu os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp para explicar que o conjunto de medidas adotadas nas primeiras semanas do novo governo não afetará em nada a chamada autonomia universitária.

Primeiro, Serra criou uma secretaria encarregada de cuidar das universidades, a Secretaria do Ensino Superior - antes, eram ligadas à Secretaria do Desenvolvimento - e determinou que o secretário seria o presidente do conselho de reitores. Depois, um decreto proibiu qualquer órgão estadual - incluindo as três universidades - de contratar funcionários neste início de ano. Além disso, as universidades não receberam parte dos repasses estaduais referentes ao mês de dezembro. Para concluir, as três agora terão de prestar contas de seus gastos diariamente - no Siafem, o sistema informatizado de controle de gastos públicos.

As mudanças provocaram a reação conjunta e imediata dos três reitores, que enxergaram nelas uma ameaça à autonomia que as instituições têm, desde 1988, de administrar os próprios gastos. O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, por exemplo, pediu uma resistência para "evitar o desastre".

Professores, funcionários e entidades estudantis também se manifestaram contra o governo. Até a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou uma nota criticando a "violação da autonomia universitária".

MUDANÇA DE TOM

Os reitores moderaram o tom no início da semana, depois da reunião com Serra. "O governador nos assegurou que não houve intenção de interferir na autonomia universitária. Mais que isso, ele reafirmou ser totalmente favorável a essa autonomia", disse ontem o reitor da Unesp, Marcos Macari. "Nesse encontro, os reitores foram entendendo, aceitando, e os fantasmas foram afastados", afirmou o secretário do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, que também participou da reunião no Palácio dos Bandeirantes.

Um dos problemas foi logo resolvido. Diante das críticas, Pinotti solicitou ao governador que a lei fosse alterada e o secretário deixasse de presidir o conselho dos reitores. "O decreto de criação da secretaria definia isso, mas era algo que nem o governador nem eu sabíamos", explicou Pinotti. A presidência do conselho de reitores, que é rotativa, já voltou para a USP.

O atraso no repasse de uma verba referente ao mês de dezembro será, segundo o governo, resolvido assim que a Assembléia Legislativa aprovar o Orçamento deste ano, o que deve ocorrer até o fim deste mês. As universidades públicas paulistas recebem a cada mês do Estado 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O que as universidades ainda não receberam foi o valor extra do ICMS arrecadado em dezembro - a arrecadação nesse mês foi maior que a prevista pelo Estado.

Essa "dívida" , porém, não está prejudicando as instituições. Segundo o governo, em janeiro, a USP tinha R$ 1,2 bilhão em caixa; a Unicamp, R$ 230 milhões; e a Unesp, R$ 68 milhões.

TRANSPARÊNCIA

A obrigatoriedade de colocar os gastos diariamente no Siafem ainda preocupa os reitores. Temem perder o direito de remanejar suas verbas livremente e ter seus pedidos de dinheiro prontamente aceitos pelo governo. Essas prerrogativas continuarão, segundo o governo, mas agora precisarão passar pela burocracia do Siafem. A justificativa da gestão Serra é dar total transparência às finanças das universidades.

Na reunião da última segunda, ficou decidido que as universidades terão cerca de quatro meses para se adaptarem ao Siafem. Na próxima segunda, os reitores terão uma nova reunião com Pinotti e com o secretário do Planejamento para esclarecer detalhes técnicos da prestação de contas que precisará ser feita diariamente.

A Secretaria do Ensino Superior foi criada com o objetivo de fazer com que as universidades estaduais se voltem mais para a sociedade, isto é, "dialoguem" com as escolas do ensino médio (2º grau) e com o mercado de trabalho e até ajudem a elaborar políticas públicas. Para o governo, a recente reação das três instituições pode estar relacionada com a dificuldade em aceitar a ligação com uma secretaria mais atuante. "Agora, com a nova secretaria, as universidades ficaram mais no foco do governo", diz Pinotti.