Clippping UNESP:::
São Paulo, 02 de fevereiro de 2007

JORNAIS

O Estado de S.Paulo

Editorial
NOTAS E INFORMAÇÕES
Serra se atrita com as universidades

Algumas medidas que o governador José Serra tomou na área universitária, em seu primeiro mês de gestão, estão produzindo tensão nas relações entre o Executivo e as três instituições estaduais de ensino superior - USP, Unicamp e Unesp. Os órgãos colegiados das três universidades estão marcando reuniões para decidir o que fazer, as associações de professores começaram a se mobilizar e alguns pró-reitores e reitores, ainda que de forma muito cuidadosa, já deixaram clara a disposição de resistir às medidas do governador.

No plano financeiro, José Serra não repassou integralmente a porcentagem da arrecadação do ICMS a que as universidades têm direito e contingenciou 15% dos recursos relativos ao exercício de 2007. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que a Assembléia, há vinte anos, concedeu à USP, Unicamp e Unesp 9,57% da arrecadação do ICMS. Com o contingenciamento, a Unesp deixou de receber R$ 10,3 milhões em janeiro, tendo sido obrigada a usar reservas próprias para manter o hospital universitário e pagar
bolsas. A Unicamp e a USP receberam respectivamente R$ 5,5 milhões e R$ 11,5 milhões a menos que o previsto.

O que mais preocupa as três universidades, contudo, são os Decretos nº 51.460 e 51.461 que Serra assinou no dia em que tomou posse, criando a Secretaria de Ensino Superior, transferindo para sua alçada o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e mudando a
composição do órgão. O Conselho, que era integrado pelos secretários de Educação e de Ciência e Tecnologia e pelos reitores da USP, Unicamp e Unesp, cabendo a estes três a presidência do órgão, pelo sistema de rodízio, agora, terá mais um integrante, o secretário de Ensino Superior, a quem caberá a presidência do Cruesp.

Com isso, o chefe do Executivo passou a deter a maioria no órgão, pois, nos casos de empate, o secretário de Ensino Superior tem direito ao voto de Minerva. "Houve uma redução da autonomia universitária com a perda das prerrogativas dos reitores no Cruesp. A dissolução do formato do Conselho
foi interpretada como um gesto preparatório para medidas mais contundentes", diz o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. "À diferença do modelo anterior, em que os recursos eram repassados sob demanda, segundo a política do pires na mão, a autonomia tornou possível às universidades projetar seu futuro", conclui. "A mudança do modelo de autonomia coloca em risco a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nas três universidades", endossa o vice-reitor da Unesp, Herman Jacobus Voorwald.

O único a defender publicamente as medidas de Serra foi o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, que já foi reitor da Unicamp.
Ele negou que o governador pretenda acabar com a autonomia universitária e, numa iniciativa surpreendente, anunciou que abrirá mão da presidência do Cruesp. Informalmente, assessores do governador afirmam que, graças aos
dois decretos, ele terá mais poderes que seus antecessores para comandar as negociações salariais com os professores.

Seja lá qual for o objetivo de Serra, o fato é que o regime de autonomia financeira com vinculação orçamentária em vigor há vinte anos produziu importantes resultados, tendo permitido às universidades paulistas
trabalhar com mais tranqüilidade com previsões orçamentárias e realizar investimentos de acordo com o fluxo das demandas sociais. A USP, a Unicamp e a Unesp, que hoje são responsáveis por metade da produção acadêmica do
País, aumentaram o número de dissertações e teses defendidas e o número de artigos publicados em revistas internacionais, no período. Além disso, expandiram o número de vagas nos vestibulares e elevaram a oferta de matrículas no período noturno. "Os números mostram que a universidade
pública paulista soube responder à prerrogativa da autonomia com a contrapartida da plena responsabilidade administrativa e acadêmica", diz o reitor da Unicamp.

Evidentemente, Serra tem todo o direito de propor mudanças que acredite que irão melhorar ainda mais o desempenho das três universidades públicas estaduais. Mas não será reduzindo a autonomia universitária e substituindo um modelo de gestão que vem dando certo que irá atingir esse objetivo.