O Estado de São Paulo

Universidade tenta com o CNE validar os títulos
Instituição pediu neste ano ao conselho nacional o reconhecimento para os ex-alunos
Renata Cafardo
[UNESP citada]

Depois de 17 anos e quatro tentativas de aprovar o doutorado em Direito, a Unesp entrou em abril com um pedido no Conselho Nacional de Educação (CNE) para tentar tornar válidos os títulos recebidos pelos ex-alunos do curso. O CNE é um órgão normativo, ligado ao Ministério da Educação (MEC), que participa de decisões relacionadas à legislação do ensino básico e superior. No caso de um parecer favorável à Unesp, ele ainda precisaria ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o CNE, o pedido começou a ser analisado no mês passado e ainda não há decisão. Para a reitoria da Unesp, os doutores são notadamente qualificados e por isso merecem ter seus títulos reconhecidos. "Uma simples consulta aos seus currículos, nos quais constam suas atividades didáticas e de pesquisa, afasta a menor possibilidade de interpretação de que não possuem necessária qualificação acadêmica para exercerem suas funções", diz a pró-reitora de pós-graduação Marilza Vieira Cunha Rudge, em resposta ao Estado, por e-mail. "Não se trata, portanto, de uma situação que ponha em dúvida a qualidade de formação nem de desempenho."

Em seu pedido ao CNE, a Unesp expõe mais um problema decorrente da não-titulação de seus doutores: a invalidação das inúmeras bancas de mestrado e doutorado das quais participaram esses professores ao longo desses anos. O documento menciona que esse fato teria "conseqüências imprevisíveis" para a instituição.

Excelência

A Unesp foi criada pelo governo do Estado em 1976, a partir da junção de vários institutos isolados de ensino superior, quando recebeu o nome oficial de Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é uma das instituições de maior prestígio no País.

A Unesp tem um dos índices mais altos de produção científica do Brasil. Seus 169 cursos de graduação são considerados de excelência e se saem bem em avaliações oficiais do MEC.

A graduação em Direito, em Franca, obteve conceito máximo no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). São atualmente 33 mil alunos de graduação e 9,8 mil na pós-graduação, espalhados por câmpus em todo o Estado. A instituição tem mais de 3 mil professores.

Seu orçamento atual de R$ 1,1 bilhão vem de uma parcela da arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo, dividida também com USP e Unicamp. As três têm autonomia na gestão dos recursos. Mesmo sendo estaduais, a pós-graduação das instituições são avaliadas pela Capes, um órgão federal.