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São Paulo, 09 de fevereiro de 2007

JORNAIS

Folha de S.Paulo

Painel do Leitor
Universidade

"Sou leitor da "pena arguta" de Maria Sylvia Carvalho Franco, que, ontem,
nos homenageou com suas críticas ("Universidades paulistas").

A maioria das questões pontuais referidas no seu artigo foi explicada e
equacionada. Enquanto o Orçamento não é aprovado, não há possibilidade
legal de repassar saldos de 2006. Isso ocorrerá em uma ou duas semanas.

Contingenciamento é uma questão de responsabilidade e nunca se cogitou em
repassar um real a menos do que os 9,57% do ICMS para as universidades.
Resta explicar o Siafem, um sistema moderno que dá transparência ao uso de
recursos. Nenhum dos reitores se colocou contrário ao sistema, mas à sua
interferência no remanejamento das verbas. As universidades temem
burocratizar este trabalho, e o Planejamento entende que o Siafem o
facilite. Diálogo, eventuais modificações e acordos resolverão. O
governador deu um longo prazo para isso. É bom informar que, tanto o
Judiciário como o Legislativo, que são Poderes independentes do Executivo,
há muito tempo, estão no Siafem -e nunca reclamaram disso, pelo contrário.

A discussão da autonomia levantou questões conceituais também abordadas no
artigo, e aí me permito discordar. História pessoal não afere
matematicamente intenções, mas é uma das melhores formas de avaliá-las.
Nunca se vinculou autonomia à função social, mas é inegável esse papel
constitucional das universidades, e cabe ao governo, eleito pelo povo (que
paga os impostos que geram as verbas das universidades), garantir o seu
cumprimento, colaborando com os reitores que são eleitos pela comunidade
interna e, inevitavelmente, pressionados por questões corporativas. Ou
seja, um bom equilíbrio é útil para todos.

Quando decidimos, no passado, (1989), a vinculação de verbas para as
universidades, sem o que a autonomia plena inexiste, pensamos e sugerimos
um sistema de metas a serem atingidas e formas de avaliá-las. A própria
universidade, por meio de um grupo de pensadores, que está elaborando seu
Plano Diretor para o ano 2020, aponta hoje nessa direção."

JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, secretário estadual do Ensino Superior (São
Paulo, SP)