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São Paulo, 01 de fevereiro de 2007

JORNAIS

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Conversa Afiada
Paulo Henrique Amorin
1/02
SERRA RECUA E REITORES RETOMAM CONSELHO

O governador José Serra publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 01, um decreto que modifica, pela segunda vez no ano, a composição do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo). Outro decreto, de 1º de janeiro, também inclui as universidades estaduais no contingenciamento de verbas do orçamento do Estado.
Um dos primeiros decretos de José Serra como governador empossado foi modificar a composição do Cruesp. O decreto do dia 1º de janeiro de 2007 aumentou para três o número de secretários no Conselho.

Antes, o Conselho era composto por dois secretários e pelos três reitores das universidades estaduais de São Paulo (Unesp, Unicamp e USP). Serra também passou a presidência vitalícia do Conselho para o secretário de Ensino Superior.
O vice-reitor da Unesp, Herman Voorwald, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim que o governador publicou nesta quinta-feira, dia 01, um decreto que modifica novamente a composição do Cruesp (aguarde o áudio).

A presidência passa a ser ocupada por um dos três reitores, que se revezam a cada ano no cargo. O Conselho continua composto por três secretários e pelos três reitores. Mas, como a presidência é de um dos reitores, será um reitor que terá o voto de minerva dentro do Conselho nos casos de empates.
Voorwald defendeu que as universidades públicas estaduais precisam de autonomia. Ele criticou também a inclusão das verbas das universidades no contingenciamento do orçamento do Estado.
Aguarde a íntegra da entrevista de Herman Voorwald.

Paulo Henrique Amorim - Professor, a Folha de S. Paulo divulga uma decisão que o governador Serra tomou no início do mandato e que trata do contingenciamento dos recursos previstos para as universidades públicas de São Paulo e de uma modificação nos conselhos universitários, em que os reitores passam a não ter mais controle sobre os conselhos. O que o senhor acha dessas duas providências?
Herman Voorwald - Eu vou começar pela segunda parte da sua pergunta. Com relação à mudança do Conselho de Reitores o decreto de 1º de janeiro modificou a composição.

Paulo Henrique Amorim - 1º de janeiro? Então foi a primeira medida do governador?
Herman Voorwald - Primeira em relação ao Cruesp. Ele adicionou mais um secretário de estado. A composição eram dois secretários de estado e três reitores, e a presidência era de um reitor em rodízio a cada ano. Esse decreto de 1º de janeiro incluiu mais um secretário ....

Paulo Henrique Amorim - Que é o secretário Pinotti, de Ensino Superior?
Herman Voorwald - Exatamente. Tem o secretário Pinotti, o de Desenvolvimento e o de Educação, e os três reitores. E a presidência era vitalícia do secretário de Ensino Superior. Agora, tem uma informação que foi publicada no Diário Oficial de hoje de que houve uma modificação. Ele restabelece a presidência do Cruesp a um dos reitores a cada ano.

Paulo Henrique Amorim - Mas eles não são mais maioria?
Herman Voorwald - Sim, mas no momento em que você tem a presidência de um dos reitores o voto de Minerva, de desempate, passa a ser de um dos reitores.

Paulo Henrique Amorim - Ah.
Herman Voorwald - Mas o mais importante é a filosofia do que foi publicado no DO hoje: você restabelece a presidência a quem é de direito, ou seja, um dos reitores das universidades. Essa é a grande modificação, achei que foi uma medida correta e coerente da parte dele.

Paulo Henrique Amorim - E quanto ao contingenciamento de verbas?
Herman Voorwald - Em relação a isso as universidades também foram incluídas no contingenciamento de 15% do custeio e 100% de investimento. As universidades foram contingenciadas na mesma proporção e mais um adicional em relação a 2006, recursos que eram repassados no início de 2007. As universidades são complexas, nós temos não só aulas, temos pesquisa, hospital, então a agilidade na execução e o valor integral da ¼ parte dos 9,57% do ICMS que as universidades conquistaram é fundamental para a garantia das atividades das universidades. O contingenciamento coloca em risco sim tudo que as três universidades públicas de São Paulo se propõem a fazer.

Paulo Henrique Amorim - E o que os professores e reitores se propõem a fazer?
Herman Voorwald - As universidades públicas de São Paulo são, se me permite dizer, um exemplo de gestão. A autonomia conquistada em 1989, que se baseou na Constituição de 1988, foi um diferencial das três no contexto das universidades do Brasil. Nós somos responsáveis por mais que 50% da produção científica do Brasil. Isso não é para se desprezar. E a formação de grande parte dos mestres e doutores vem das públicas de São Paulo. Então a autonomia é fundamental para que as universidades continuem a desempenhar um papel importante. Essa é a leitura que gostaríamos de passar. Que as universidades desempenham seu papel muito bem, com austeridade, com equilíbrio, e gostaríamos de permanecer da mesma maneira na execução financeira que viemos fazendo desde 1989.

Paulo Henrique Amorim - E o senhor acha isso possível?
Herman Voorwald - Olha, eu sempre acredito que o bom senso e o equilíbrio prevalecem.

Paulo Henrique Amorim - Mas por que essa foi uma das primeiras medidas do governo Serra?
Herman Voorwald - Eu acredito que o governador, como o bom gestor que é, que a preocupação dele na condição de governabilidade com o orçamento equilibrado é uma ação normal, acho que isso acontece. Nós gostaríamos de participar de uma ação neste sentido, mas respeitando a questão da autonomia.

Paulo Henrique Amorim - Sei. Talvez os professores pudessem usar o critério da isonomia, porque o governador reclama que o PAC, por exemplo, foi anunciado sem o conhecimento deles (governadores).
Herman Voorwald - Exatamente. Na realidade nas universidades, este decreto de 1º de janeiro modificado agora, ocorreu sem que houvesse qualquer trabalho junto às três reitorias. É uma coisa estranha. Nós estamos e sempre estaremos propensos, Paulo, a trabalhar para que este estado e este país possam se desenvolver.