Os usuários da Telefonica que tiveram prejuízos com a pane
que afetou os serviços de internet no estado de São Paulo
nos dias 2 e 3 de julho deverão ser compensados. O
Ministério Público Estadual, o Procon e a empresa firmaram
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O TAC garante que os assinantes do
serviço de internet banda larga Speedy que foram
prejudicados terão desconto de cinco dias na mensalidade. De
acordo com a Telefonica, a pane durou 36 horas.
"O compromisso tem objetivo de
solucionar os problemas mais urgentes relacionados aos
usuários do serviço Speedy", disse a promotora de Justiça do
Consumidor, Eliana Scucuglia. No entanto, os usuários que
estiverem insatisfeitos com o serviço podem procurar a
empresa e resolver o problema pessoalmente,
independentemente do acordo.
A Telefonica se comprometeu também a
manter o atendimento aos usuários do Speedy durante os
próximos 30 dias nos Fóruns da Capital e nos três postos de
Poupatempo. O atendimento nesses locais começa no próximo
dia 21 de julho e ali poderão ser encaminhadas apenas as
reclamações da pane dos dias 2 e 3 de julho. O atendimento
pelo call center da empresa também será mantido.
A assinatura do TAC, no entanto, não
encerra a investigação do Ministério Público, garantiu a
promotora Eliana Scucuglia. "Vamos continuar investigando,
realizando diligências, para buscar a indenização do dano
difuso", afirmou.
Além do Procon e da Promotoria de
Justiça do Consumidor, participaram das negociações para a
assinatura do TAC o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor)
e a Associação Pro Teste.
Fonte: Consultor Jurídico
(15.07.08)