O bom desempenho decorreu da maior lucratividade das
empresas, do recolhimento de tributos incidentes sobre a
produção industrial e a comercialização de bens e
serviços, e da expansão da massa salarial, que impacta a
contribuição previdenciária.
Em fevereiro, os maiores valores e variações,
deflacionados pelo IPCA na comparação com igual mês de
2010, foram da contribuição previdenciária (R$ 19,2
bilhões, alta de 7,9%), da Cofins (R$ 14,7 bilhões,
8,9%), do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e
Contribuição Social sobre Lucro Líquido -IRPJ/CSLL (R$
9,3 bilhões, 12%), do Imposto de Importação e
IPI-Vinculado (R$ 2,8 bilhões, 28,4%) e do Imposto sobre
Produtos Industrializados-IPI (R$ 2,4 bilhões, 23,72%).
Em relação a janeiro, o desempenho geral da receita
tributária de fevereiro ficou 30% menor, um recuo
tradicional nessa base de comparação.
Com a performance do último mês, a arrecadação acumulada
no primeiro bimestre soma R$ 155,9 bilhões, 13% maior em
relação a igual período do ano passado. Esse resultado
está bem acima dos R$ 106 bilhões previstos pela Receita
para o período, sendo esse um dos fatores que levaram o
Fisco a ajustar para cima a taxa de variação nominal
prevista para o ano.
Do total apurado nos dois primeiros meses, R$ 33,4
bilhões decorreram do IRPJ e da CSLL. A cifra obtida com
os dois tributos, 21% superior ao verificado em igual
período de 2010, tem relação direta com a lucratividade
das empresas. Para a Receita, esse é um sinal da plena
recuperação dos negócios após o período da crise global,
mas os resultados de março ajudarão a compor um quadro
mais claro do efeito dos balanços das pessoas jurídicas
na arrecadação.
Para o ano, a estimativa é de uma receita tributária
anual de R$ 859,2 bilhões, que inclui R$ 240 bilhões da
contribuição previdenciária. Essa projeção é líquida de
restituições e considera o impacto da renúncia
tributária de R$ 1,6 bilhão decorrente da correção em
4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
(IRPJ).
Ao informar a revisão para cima na projeção para 2011, o
secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,
observou, contudo, que as medidas prudenciais adotadas
pelo Banco Central (BC) em dezembro, a elevação dos
juros e o programa de corte de gasto público de R$ 50,1
bilhões devem influenciar a arrecadação a partir deste
mês.
Ainda assim, ressaltou Barreto, a receita com tributos
tende a mostrar expansão. "As medidas macroprudenciais
indicam crescimento menos veloz da economia. Com isso, é
de se esperar crescimento menor da arrecadação, mas não
haverá decréscimo." Ainda que considerando o efeito da
desaceleração, ele adiantou que o resultado de março
será superior ao de 2010.
A arrecadação deve ajudar o setor público nas metas de
superávit fiscal. Em audiência pública ontem no Senado,
o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse
que as "informações preliminares indicam que o resultado
primário é um número razoável" para fevereiro. "Não
tenho o número aqui, mas a indicação que a área técnica
me passa é que o número é bem razoável para o mês."