A nova opção do governo é uma fórmula simples, que
somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador
na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar
sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma
fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma
desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo
criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar
a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o
governo a extingui-lo.
Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita
abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula
que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência
Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.
Por questões políticas, Dilma não quer tomar a
iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores
informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova
fórmula se as centrais a apresentassem.
Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções
de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se
aposentar mais cedo.
A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como
fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo
deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados,
mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o
governo era contra a ideia.
Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator
85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.
Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do
fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma
ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela
teria mais custos que benefícios para seu governo.
Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima
de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para
quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A
proposta ainda será apresentada à presidente.
Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou
uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da
Previdência Social.
No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do
mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente
porque não foi criada outra fórmula.
Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para
criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada
adiante no Congresso.
Fonte: Folha
de São Paulo (25.03.11)