A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda
e da Previdência e deve ser apresentada à presidente
Dilma Rousseff em março.
Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65
anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso
dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no
mercado de trabalho.
Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o
atual fator previdenciário fórmula de cálculo do valor
do benefício para desencorajar aposentadorias precoces,
adotado a partir de 1999.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e
tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade
mínima para aposentadorias em valor integral no setor
privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um
instrumento que evite ampliação do deficit
previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB
e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os
encargos da dívida pública.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração
da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns
interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo
político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para
futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate
seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em
direitos atuais.
Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não
tocaria uma reforma da Previdência. Se patrocinar a
medida, pode encontrar pela frente forte resistência das
centrais, com as quais já se atritou na definição do
salário mínimo de R$ 545
"Acho que dá para discutir, mas a presidente não pode
querer fazer imposições. Sem negociar, haverá confusão",
disse à Folha o deputado Paulo Pereira da Silva, da
Força Sindical.
Apesar de uma certa simpatia à causa, há na Esplanada
quem aconselhe a presidente a não comprar brigas que não
tragam dividendos políticos ou ganhos orçamentários
imediatos.
Outros afirmam que o momento para mudanças é exatamente
agora, no embalo do primeiro ano de mandato. A votação
seria um teste real à governabilidade dilmista, e
significa um obstáculo muito maior do que a votação do
salário mínimo, aprovado com tranquilidade no Congresso.
Internamente, já se considera uma moeda de troca para
conquistar a simpatia do mundo sindical à proposta da
idade mínima: flexibilizar o fator previdenciário e
estabelecer uma transição menos rígida até que a idade
mínima entre em vigor.
O Planalto resgataria na Câmara o projeto do fator
85-95, que prevê o benefício integral aos trabalhadores
cuja soma da idade e do tempo de contribuição resulte em
85 (mulheres) e 95 (homens). Exemplo: um homem com 35
anos de contribuição e 60 de idade obteria o direito à
aposentadoria integral.
A instituição de uma idade mínima elevaria o prazo de
contribuição ao regime geral da Previdência em 12 anos
hoje, um trabalhador pode requerer aposentadoria
proporcional por tempo de contribuição aos 53 anos.
É provável, porém, que seja preciso preservar um
mecanismo para a aposentadoria por tempo de
contribuição, especialmente para os mais pobres, que
ingressam mais cedo no mercado.