Buscando
contribuir com o debate a ser realizado no próximo C.O. sobre a
aprovação de um novo plano de saúde para a Unesp encaminho alguns
questionamentos à Superintendência do plano atual e ao Pró-Reitor de
Administração da UNESP na busca de esclarecimentos para a Comunidade
Unespiana:
Primeiramente
fico feliz quando a Universidade de fato assume a política de saúde
de seus servidores e que esta proposta que ninguém conhece por
escrito venha a CORRIGIR ou ao menos REDUZIR a distorção atual onde
servidores da FUNDUNESP, Editora UNESP e VUNESP têm seus planos de
saúde pagos integralmente, independente da faixa salarial, quando o
restante de servidores da Universidade banca com quase a totalidade
do mesmo, sem deixar de lado, é claro, que esta proposta esteja
baseada e o plano regulamentado pela Lei 9656/98, além da qualidade
do seu atendimento mantida e os valores reduzidos pois, qualquer
reajuste para cima, seria uma irregularidade.
Quanto à
necessidade imediata de mudança do plano tendo em vista a possível
“irregularidade” constatada pelo Tribunal de Contas,
primeiramente, seria de bom senso a divulgação deste documento, pois
nos autos do Processo de formação do MAIS UNESP SAÚDE, foi efetuada
consulta na ANS onde o Procurador em seu despacho autoriza a
Universidade a formalizar sua política de saúde sem os rígidos
procedimentos exigidos junto às Operadoras de Mercado. Concordo que
a consulta foi feita com o CNPJ da Universidade e não o do SINTUNESP,
mas, da forma como foi aprovado o Termo de Convênio em março de
2003, a Universidade se torna patrocinadora e responsável pelo plano
e o SINTUNESP co-gestor na administração. Os fatos não caracterizam
o MAIS UNESP SAÚDE como operadora de mercado, mas tão somente busca
oferecer saúde aos servidores desta Universidade. Juridicamente, não
traz grandes alterações, tanto que fizemos vários contatos com a ANS
na gestão anterior e nunca fomos autuados, TANTO pelo Tribunal de
Contas como pela própria ANS.
A Empresa que
presta serviço ao MAIS UNESP SAÚDE é a rede UNIMED, registrada
regularmente na ANS e o número do registro consta impresso nas
carteirinhas de todos os usuários. O que conseguimos dentro deste
contexto foi: economia de taxas de registro como operadora, ficha de
solicitação de registro, taxas por beneficiário inscrito e a
necessidade imediata de constituição de garantias financeiras para
operar no mercado. (encaminho atachada cópia da resolução ANS).
O
gerenciamento de um plano em autogestão se faz com relatórios
gerenciais onde são demonstrados os gastos por patologias. Por
exemplo: números de consultas, exames de baixo custo, exames de alto
custo, terapias, terapias de alto custo, internações e etc... o que
acredito que o Superintendente deva levar ao C.O. para apreciação.
Assim poderemos verificar o que está acontecendo, e este atual
''furo'' no caixa do Mais Unesp Saúde, será identificado (a partir
de que DATA e QUAL é o valor?). Tenho a convicção plena que
existem soluções reais, pois a Gestão anterior, com um plano em
dificuldades financeiras quando de seu início, tendo cadastradas
1.800 vidas em apenas dois anos, transformou este número em 11.000
vidas. Entregou a administração do plano com relatórios que
comprovam a inexistência de dívidas na data em questão. Tínhamos
ainda a satisfação do usuário, nenhuma ação no PROCON ou na justiça
e agregávamos benefícios.
Enfim,
evitando um relato extenso, encaminho atachado: o parecer do
Procurador da ANS e a Resolução da ANS sobre os valores cobrados de
taxas por usuário inscrito por Operadora registrada na mesma e
demais questionamentos.
Espero estar
contribuindo para um debate salutar e sincero dentro da Universidade
e que de fato tenhamos uma política da saúde de baixo custo para os
servidores, o que significa salário indireto e qualidade de vida.
Assim estaremos evitando algumas práticas que se apresentam:
VENDENDO A DIFICULDADE
CONSEGUIREMOS A FACILIDADE.
Carlos Augusto de Carvalho
Servidor Técnico-Administrativo - Câmpus de Franca
Chapa RenovAÇÃO