Jornal da Cidade de Bauru – Editoriais

25/01/2007

Secretaria de Ensino Superior gera polêmica entre acadêmicos

Luciana La Fortezza

No Dia da Confraternização Universal, 1 de janeiro deste ano, logo ao assumir o governo do Estado de São Paulo, José Serra (PDSB) assinou dois decretos que provocaram surpresa e polêmica no meio acadêmico. Eles “criam” a Secretaria de Ensino Superior, cuja estrutura incorpora o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo (Cruesp). Anteriormente, o órgão integrava a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Mas para a comunidade universitária, a mudança de pastas não é simples como parece porque a presidência do Cruesp passa para as mãos do titular da nova secretaria, o deputado licenciado pelo PFL José Aristodemo Pinotti. Até então, os reitores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) se revezavam no cargo. A nova composição é encarada por parte do meio acadêmico como ameaça à autonomia das universidades. Risco à autonomia Essa é a opinião, por exemplo, de Alcides Padilha, presidente do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp. Também diretor da Faculdade de Engenharia, ele justifica sua maneira de pensar ao avaliar que os reitores ficarão subordinados a Pinotti. O secretário e Serra, em contrapartida, terão de “segurar várias bombas”. Entre elas, a questão previdenciária. “Eu quero saber o que eles vão fazer com a folha de pagamento dos inativos. Trata-se de um ponto crucial. 63% da verba destinada às universidades vão para os inativos”, comenta Padilha. A preocupação com o risco à autonomia financeira e administrativa das universidades também é demonstrada por Norival Agnelli, presidente da Associação dos Professores da Unesp do câmpus de Bauru. “O presidente permanente do conselho de reitores passa ser o secretário, com voto de minerva, em proporcionalidade que agora favorece sempre o governo, já que, além dele, têm assento os secretários de Desenvolvimento e de Educação”, diz Angelli. Ele aposta que o assunto será motivo de amplas discussões nos próximos dias, antes mesmo do início das aulas. Os debates deverão ocorrer no âmbito das associações dos docentes e dos funcionários, bem como das congregações e dos departamentos. Confirma a informação Orandi Dias Vieira, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp. Sem consulta Ao instituir a Secretaria de Ensino Superior, Serra teria demonstrado pouco apreço com as questões ligadas ao ensino e à pesquisa porque a medida não foi discutida anteriormente com a comunidade acadêmica. A decisão foi classificada, inclusive, como autoritária. “Esse tipo de coisa, do modo como foi tomada (a decisão), não seria bem vista por parte de qualquer governador (que adotasse a mesma iniciativa)”, afirma Orandi Dias Vieira, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp. O estudante de jornalismo Diego Dacax, membro do Centro Acadêmico de Comunicação, acha que as universidades precisam de mais autonomia do que dispõem atualmente. “Ele (o governador) vai centrar fogo nas Fatecs (faculdades de tecnologia). A principal prejudicada seria a Unesp, que divide com as Fatecs os 25% do orçamento que lhe cabe (a Unicamp fica com os outros 25% e a USP, com 50%)”, comenta o universitário. O Cruesp foi procurado pela reportagem, mas os reitores preferiram não se pronunciar porque ainda não se reuniram com o titular da nova pasta, José Aristodemo Pinotti, para tratar do funcionamento do conselho. O prefeito do câmpus da USP em Bauru, José Roberto de Guimarães Bastos, também preferiu não se manifestar por não ter recebido informações oficiais. Atribuições O governo José Serra optou por criar a nova secretaria de Ensino Superior para delegá-la à análise e encaminhamento de soluções para questões como mobilidade estudantil e a baixa porcentagem de jovens que fazem curso superior (17% em São Paulo, 11% no Brasil e 31% na Argentina). Também espera reverter o elitismo que impera no processo seletivo para o ingresso na faculdade. De acordo com o titular da nova pasta, José Aristodemo Pinotti, famílias com renda maior do que 5 salários mínimos per capita, (5,7% da população) têm 53,8% dos seus jovens no ensino superior. Aquelas com renda menor que 1 salário mínimo - que são 57,3% da população - têm apenas 1,6%. “Existe também uma preocupante taxa de evasão de 25% ao ano nas privadas e 7 % ao ano nas públicas no nosso Estado. Tudo isso produz uma perda de valores, injustiças sociais e entraves ao desenvolvimento. O papel da secretaria é o de articular soluções”, conclui texto encaminhado à reportagem, em parte escrito em primeira pessoa. Da Redação