São
Paulo –
Após muita discussão na gelada noite
paulistana, os deputados estaduais deixaram
para a próxima segunda-feira (28), às 16h30,
no Plenário
Juscelino Kubitschek,
a votação que deve aprovar o polêmico PLC
30, que cria a SPPREV, a empresa pública que
irá gerir a previdência de servidores civis
e militares do Estado.
Para
aprovar, o Governo necessita de 48 votos a
favor (sua base é formada por 72 deputados).
O PT e o Psol não abrem mão da votação
nominal e isso deixa os nervos dos líderes
governistas exaltados. Aliás, 48 deputados é
o quorum mínimo para a votação acontecer na
sessão extraordinária de segunda-feira. A
convocação dessa sessão será publica no
Diário Oficial deste sábado.
As emendas
aglutinativas foram aprovadas e assinadas
pela maioria dos líderes - menos pelo PT e
Psol –, e sua publicação deve acontecer no
Diário Oficial do Legislativo desta
sexta-feira (25).
A sessão
ordinária de quinta-feira começou por volta
das 17 horas. O governo conseguiu inverter a
pauta e a discussão do PLC 30 tomou conta do
plenário até às 21h30. Uma hora depois, com
a aprovação da maioria, começou a primeira
sessão extraordinária, que se encerrou por
volta da meia-noite, após um acordo entre o
líder do Governo na Casa, deputado Barros
Munhoz, e o líder do PT, deputado Simão
Pedro.
Nem foram
necessárias as doze horas regimentais de
discussão do projeto. “O líder do Governo
veio pedir e nós o atendemos. Nem tínhamos
mais oradores inscritos para falar do
projeto”, explicou Simão Pedro.
O
presidente da ALESP, deputado Vaz de Lima,
até tentou colocar o projeto em votação logo
após a apresentação das emendas
aglutinativas, mas o PT e Psol não
aceitaram. “Só votaremos o PLC 30 após a
publicação das emendas no Diário Oficial”,
comunicou Simão Pedro ao presidente da Casa.
No afã de
aprovar o PLC 30, e com receio de não
conseguir concretizar sua vontade até o dia
28, que é quando vence o Certificado de
Regularidade Previdenciária do Estado, o
Governo tentou levar a votação para o
próximo sábado (26). Isso só não foi
possível porque o aliado PMDB terá
convenções em todo o Estado.
Mais uma vez, o Sinafresp esteve presente no Plenário JK e acompanhou de perto, com seu presidente Lauro Kuester e o diretor Abdala Hedjazi, as discussões do PLC 30. Os deputados de oposição consultaram pessoalmente, mais uma vez, o presidente Kuester e o seu trabalho sobre o passivo atuarial, a dívida do Estado com o Ipesp.
SINAFRESP
César Hernandes
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