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São Paulo, 07 de fevereiro de 2007JORNAIS
Rádio CBN AM / Jornal da CBN
7/02 / 7h15
Pacote de contingenciamento de verbas pode provocar greves nas universidades paulistas
O decreto do governador José Serra a respeito da utilização de verbas de três universidades estaduais pode gerar greve nas entidades de ensino superior paulistas afetadas.
Reportagem Marcela Guimarães
Repórter: Sindicatos de funcionários da USP, UNESP e Unicamp, além das associações dos docentes das universidades paulistas, não descartam a possibilidade de uma greve geral contra o que chamam de pacotes de decretos do governador José Serra. Criadas no início da gestão, as determinações do executivo impediriam as universidades de remanejarem livremente os seus orçamentos. As decisões terão de ser passadas pelo crivo da recém-criada Secretaria do Ensino Superior, que nasceu junto com a retenção provisória de verbas das universidades, o chamado contingenciamento. O Fórum das Seis, que congrega as entidades representativas, encabeça uma luta contra a ação do governo. No manifesto da entidade, o pacote é classificado como uma das mais violentas e autoritárias intervenções do governo na autonomia das universidades. De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da USP, professor César Augusto Minto, coordenador do Fórum das Seis, as medidas adotadas interferem na autonomia das universidades e trazem problemas práticos que podem causar lentidão na gestão de cada uma delas.
Prof. Minto: "Toda interferência do governo do Estado no que diz respeito, sobretudo a recursos, não é um só. Causa entraves no funcionamento adequado da universidade. Fora isso, há um outro decreto que veda a admissão de novos profissionais, de contratos, licitações, etc. nas administrações diretas, nas autarquias e nas fundações a ela ligadas. Isso pode ser um sinalizador claro de uma tentativa de terceirização, precarização do trabalho nas universidades."
Repórter: Já o secretário do Ensino Superior rejeita qualquer afirmação de tentativa, por parte do governo, de retirar a autonomia das universidades. José Aristodemo Pinotti classificou as acusações dos sindicatos como uma onda de boatos, com falsas acusações e fantasmas, que só têm o intuito de confundir. Pinotti também recusa a idéia de que o controle do remanejamento de verbas feito pela secretaria trará lentidão à gestão de cada uma delas. Ao contrário. Segundo ele, deve agilizar e melhorar os serviços. Sobre o contingenciamento de verbas, o secretário garante que não há com o que se preocupar. Mesmo sem descartar a hipótese de uma nova retenção, diz que a prática não deve se tornar comum.
Secretário Pinotti: "Contingenciamento é uma coisa comum, é um ato de responsabilidade administrativa e financeira. Começo de governo há um contingenciamento. Não significa tirar verbas. Significa reter por algum tempo, um mês, dois meses. Ficou sempre muito claro que os 9,57% serão intocáveis."
Repórter: Os argumentos do governo que já foram expostos para os reitores, e, a princípio, acalmaram os ânimos, ainda não convenceram professores e funcionários das autarquias, que pretendem pressionar a Assembléia Legislativa para derrubar vetos do ex-governador Cláudio Lembo em projetos que ampliariam verbas para a educação. A entidade pretende, ainda, em conversações, diminuir o controle do governo sobre a USP, UNESP e Unicamp. Caso isso não seja possível, não descarta, como última opção, a possibilidade de uma greve conjunta para garantir a autonomia das universidades.