Câmara avalia desconto em livros para professores

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 429/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que estabelece 20% de desconto na compra de livros didáticos para professores dos níveis fundamental e médio. Pela proposta, os professores deverão apresentar no ato da compra o contracheque ou outro documento que comprove seu vínculo com alguma instituição de ensino fundamental ou médio. O conteúdo do livro a ser adquirido deverá ter relação com a área de ensino do docente.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 429/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que estabelece 20% de desconto na compra de livros didáticos para professores dos níveis fundamental e médio. Pela proposta, os professores deverão apresentar no ato da compra o contracheque ou outro documento que comprove seu vínculo com alguma instituição de ensino fundamental ou médio. O conteúdo do livro a ser adquirido deverá ter relação com a área de ensino do docente.

O parlamentar acredita que a aprovação do projeto ajudará a garantir a reciclagem dos profissionais de escolas públicas e privadas. Eliene Lima avalia que o poder aquisitivo dos professores, principalmente os de escola pública, tem caído sensivelmente ao longos dos últimos anos. "Dessa forma, com os salários defasados, as despesas desses profissionais vêm se limitando aos itens básicos, indispensáveis à própria sobrevivência", argumenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Da Redação/NN

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