Espírito Santo: Abono de R$ 2.900 e reajuste de até 124% para professores

Mais de 32 mil professores do Estado vão ganhar R$ 2,9 mil de abono no próximo dia 21. Esse já é o terceiro abono do ano. Os dois primeiros foram de R$ 750 cada, pagos em outubro e novembro.

Além disso, o governo estadual enviou à Assembléia Legislativa uma nova forma de remuneração do magistério, com reajustes que chegam a 124,93%, dependendo da graduação.

O abono e o novo modelo de salários foram anunciados ontem pelo vice-governador Ricardo Ferraço, pelo secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha, e pelo secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, acompanhados do assessor especial Osvaldo Huller.

As medidas vão beneficiar servidores ativos, inativos e trabalhadores com contrato de designação temporária.

“É a partir da motivação e do estímulo do nosso corpo docente, e da melhoria da estrutura física das escolas que vamos fazer uma revolução na educação. O abono e essa nova proposta são em reconhecimento ao trabalho dos professores”, disse Ricardo Ferraço.

O novo modelo prevê reajustes em três etapas a partir de 2008 até janeiro de 2010. A partir do próximo mês, o piso salarial do professor com nível superior, em início de carreira, passa de R$ 754 (sendo R$ 644 de salário, mais 110 de auxílio-alimentação) para R$ 1,2 mil. Um acréscimo de 59,15%.

Já para profissionais com a mesma graduação, mas em final de carreira, a remuneração pula de R$ 1.004 em 2007 para R$ 2.259 em 2010. Um aumento de 102,78%.

No caso de profissionais com doutorado e bastante tempo de carreira, o salário passa, em 2008, de R$ 1.691 para R$ 3.163 (75,62%), chegando a R$ 4.051 em 2010. O que totaliza um reajuste de 124,93%.

Haroldo Corrêa informou, no entanto, que o novo modelo de remuneração por subsídio é opcional. O professor que decidir manter-se dentro do sistema atual de remuneração também terá os direitos de promoção e progressão garantidos.

O governo vai enviar para os professores em janeiro os dois valores salariais: um calculado pelo sistema de vencimentos atual e o outro pelo novo modelo. O servidor terá seis meses para fazer a opção.

Quem fizer a escolha até junho de 2008 receberá o novo salário retroativo a janeiro do mesmo ano.

As posições

O QUE DIZ O SINDICATO

Madalena Alcantara, secretaria administrativo financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes)

“A questão do novo reajuste, que está sendo proposto, ainda não temos conhecimento oficial, mas é razoável para quem está em início de carreira.

Queremos entender se as pessoas que estão no magistério terão garantia das suas vantagens no nosso contra-cheque.

Nossa luta é pelas perdas entre 52% e 53% dos últimos períodos. Amanhã (hoje) as 9 horas vamos fazer uma assembléia no Cefet de Vitória e vamos colocar na pauta esse abono e reajuste.

Quanto a assiduidade que está sendo avaliada pelo Estado não é novidade. Hoje já existe esse benefício. Agora queremos conhecer o projeto, afinal não podemos contestar que precisamos de incentivo nesse nível.

Na visão da categoria e da direção do Sindicato o abono é uma maneira do governo zerar o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Existe um período para aplicar esse dinheiro e como teve sobra de caixa o governo lançou mão desse abono. Já tivemos outro maior, mas como a gente vive num mundo capitalista qualquer dinheiro é bem-vindo. Só que em janeiro vamos voltar à nossa realidade.”

O QUE DIZ O GOVERNO

Ricardo de Oliveira, secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

“Desde 2005 estamos discutindo com o Sindiupes a nova tabela de remuneração para os professores da rede pública estadual. Recentemente, nós marcamos um novo encontro, mas não conseguimos avançar em nenhum acordo.

O governo tem uma característica de sempre negociar com entidades sindicais. Estamos sempre abertos a conversas e debates. Porém, temos interesse público e, não podemos apenas ouvir o sindicato. Por isso, nós ouvimos diretores, professores e a aceitação foi positiva.

Chegamos a conclusão de que a proposta atende a melhoria da qualidade do ensino. Além disso, precisamos de salários atrativos para chamar a atenção dos professores para os concursos públicos.

Não dá mais para oferecer salário inicial de R$ 644,00. O serviço público tem que ser atrativo.

Nosso compromisso é aumentar a qualidade da educação. Não houve concordância porque o aumento não é igual para todos os professores, varia com a graduação.”

Haroldo Corrêa Rocha, secretário de Estado da Educação

“Temos sempre que ouvir o sindicato e a categoria. Em um ano, recebi o Sindiupes sete vezes, discutimos abono e o novo modelo.

Além disso, nós ouvimos amplamente os professores, diretores e a expectativa deles é muito grande. Muitos acreditam no aumento da remuneração. Esse reajuste é o melhor que podemos fazer para os nossos professores.

O modelo antigo era de inflação. Não dá para fazer aumento linear naquela tabela. Caso fizéssemos isso, poucos professores seriam beneficiados.”

Professor vai iniciar com R$ 1,2 mil

O reajuste anunciado ontem pelo governo do Estado agradou principalmente os professores que vão prestar concurso público do magistério, já que eles vão entrar com um salário de R$ 1,2 mil. Estão sendo ofertadas 1.419 vagas. As inscrições vão até 2 de janeiro.

Antes do aumento, o salário inicial previsto era de R$ 644,00, mais R$ 110,00 de tíquete-alimentação, totalizando R$ 754,00.

“Vamos publicar um edital complementar para que a remuneração dos novos servidores já seja paga dentro do novo modelo. Não dá mais para fazer concursos para professores oferecendo salários de R$ 644,00. Pelo novo modelo, com certeza o salário será motivante e vai atrair bons profissionais para os concursos públicos”, observou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha.

Ele disse ainda que muitas pessoas de outros estados já estão se inscrevendo para o concurso.
A taxa é de R$ 40,00 e a inscrição deve ser feita no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/sedu2007. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 27 de janeiro.

A seleção compreenderá duas fases: exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Haroldo Corrêa disse que está estudando uma nova forma de beneficiar os professores da rede pública. Hoje, o abono é pago de forma linear, ou seja, a receita é dividida pelo número de professores e todos recebem uma mesma parcela.

A nova proposta deve levar em consideração o desempenho do professor e dos alunos.
“Vamos estudar um abono não-linear. Uma forma de vincular o abono ao desempenho do professor.
Por exemplo, um professor muito faltoso perde pontos e terá um abono menor. Acreditamos que a presença e a dedicação do professor são fundamentais para o bom rendimento do aluno”, explicou.

As mudanças serão estudadas pelas secretarias de Estado da Educação e de Gestão e Recursos Humanos. De acordo com Corrêa, ainda não está definido se haverá alteração já para 2008.

A professora Fernanda Maria Martins está se preparando para fazer o concurso do Estado. “Nas horas de folga, eu reservo para estudar o conteúdo, que é legislação e espanhol, no meu caso”, contou.

Os benefícios

Professor com nível superior: Hoje, os professores que possuem nível superior iniciam a carreira no Estado com um salário de R$ 644, mais R$ 110 de auxílio-alimentação.

Com o novo modelo, eles já entram recebendo R$ 1,2 mil, ou seja, um ganho de 59,15%. Em 2010, esse salário salta para R$ 1.450, o que representa um reajuste de 92,30%.

Pelo modelo antigo, esse profissional iria se aposentar com R$ 1.114. Sendo R$ 1.004 de salário e benefícios e R$ 110 de auxílio-alimentação. Com a nova tabela, ele chega ao final da carreira com R$ 2.259.

Professores com doutorado: Os professores com doutorado também terão um aumento significativo do salário. Hoje, um iniciante recebe R$ 1.085, mais R$ 110 do auxílio-alimentação. Com a nova tabela, ele passa a receber R$ 2.030 em 2008, chegando a R$ 2,6 mil em 2010.
Já no final de carreira, o ganho é de 124,93%. Já que o professor receberá R$ 3.163 em 2008, R$ 3.895 em 2009 e R$ 4.051 em 2010.

Professores com especialização: Para início de carreira, o atual salário é de R$ 754, mais R$ 110 de auxílio-alimentação. Para quem já atua há bastante tempo, a remuneração chega a R$ 1.174.

Com a nova tabela de salários, os novos servidores vão ganhar, até 2010, R$ 1.550. O aumento, de 2008 a 2010, será de 79,30%.
Para os profissionais em final de carreira, o salário passa, dentro de três anos, para R$ 2.415, o que representa um acréscimo de 88,8%.

Professores com formação em magistério: Os professores com formação em magistério, recebem, atualmente, salários que variam de R$ 424 a R$ 515, para iniciantes. Se optarem pelo novo modelo, os valores vão variar de R$ 670 a R$ 880, já em 2008.
Os profissionais em final de carreira ganham, atualmente, de R$ 660 a R$ 803. Com a nova tabela, os salários serão de R$ 1.044 a R$ 1,2 mil, já no mês que vem.
 
Fonte: Jornal Tribuna/ES