PT resiste e reforma da Previdência de SP é adiada

Sem acordo com o PT, o governo José Serra decidiu adiar para a próxima semana a votação da reforma da Previdência paulista na Assembléia. O plano dos tucanos era pôr o Projeto de Lei Complementar nº 30 em pauta hoje. Mas, na tentativa de chegar a consenso com a oposição, o governo empurrou a votação para a próxima terça-feira.

Sem acordo com o PT, o governo José Serra decidiu adiar para a próxima semana a votação da reforma da Previdência paulista na Assembléia. O plano dos tucanos era pôr o Projeto de Lei Complementar nº 30 em pauta hoje. Mas, na tentativa de chegar a consenso com a oposição, o governo empurrou a votação para a próxima terça-feira.

A resistência do PT em votar a reforma pegou os tucanos de surpresa. Sobretudo porque nesta semana Serra e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, fecharam acordo para resolver a situação dos servidores temporários do Estado contratados pela Lei 500, o ponto mais polêmico da reforma. Marinho e Serra acertaram que os 205 mil funcionários nessa situação não seriam transferidos para o INSS, permanecendo no regime previdenciário paulista.

Serra tem maioria na Casa para aprovar a reforma - contabiliza o apoio de 70 dos 94 parlamentares. Um acordo com o PT, contudo, é estratégico.

O PSDB precisa do apoio dos petistas para reduzir o tempo de discussão do projeto em plenário para uma hora e meia e aprová-lo sem desgastes. Pelas regras normais, seriam 12 horas de debate antes da votação. O governo não descarta a hipótese de iniciar hoje a discussão.

DESGASTE

Na avaliação do governo, um processo tão demorado é arriscado. Uma das dificuldades é manter mobilizada a base governista por tantas horas no plenário em uma sessão que se estenderia pela madrugada. "É um processo muito desgastante, exaustivo e inócuo. Vamos tentar um acordo para a próxima semana, pois o projeto já foi bastante discutido", disse o líder do governo na Assembléia, Barros Munhoz (PSDB).

Outro risco são as obstruções. A qualquer momento durante essas 12 horas, o PT poderia pedir verificação de presença e derrubar a sessão. Entre uma obstrução e outra, a discussão poderia se prolongar por dias.

O PT condiciona um acordo ao esclarecimento de alguns pontos no projeto. "Queremos discutir ainda algumas questões. Não está definido, por exemplo, como ficará a questão do passivo atuarial da Previdência", justificou o líder do PT, Simão Pedro. Na sexta-feira o superintendente do Ipesp, Carlos Flory, garantiu apenas que, "se faltar dinheiro para pagar os benefícios, o Estado cobrirá".

Outra reivindicação é a aprovação de projetos dos deputados. Há uma insatisfação geral com a posição da Mesa Diretora de pôr em votação só propostas de interesse de Serra. Há hoje na pauta 347 itens para ser votados.

Com ou sem acordo, Munhoz já adiantou que vai aprovar a reforma da Previdência na próxima semana, como exige o governador. Serra tem urgência porque, se isso não ocorrer até o dia 28, o Estado fica impedido por lei de receber verbas e firmar convênios com a União e de contrair financiamentos internacionais. Para o governo, as negociações para alterar o projeto estão encerradas. Os servidores prometem lotar o plenário da Assembléia para garantir que as alterações prometidas sejam incluídas no projeto aprovado.

FRASE

Simão Pedro
Líder do PT

"Queremos discutir ainda algumas questões"

Barros Munhoz (PSDB)
Líder do governo

"É um processo muito desgastante, exaustivo e inócuo. Vamos tentar um acordo para a próxima semana, pois o projeto já foi bastante discutido"

Fonte: O Estado de São Paulo