Representantes do Fórum Nacional Permanente participam de audiência com o ministro da Previdência

por Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — Última modificação 05/02/2007 01:46

Entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado, entre elas a e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniram-se na quarta-feira, 31 de janeiro, com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.

Na reunião, foram apresentadas ao ministro as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional, que, com apenas um ano de criação, tem debatido profundamente os rumos da Previdência Social no País, tanto em relação aos regimes próprios dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e vitalícios quanto ao regime geral dos trabalhadores da iniciativa privada, empregados públicos e cargos de confiança.

O vice-presidente da AMB para Assuntos Legislativos, Aymoré Roque Pottes de Mello, representou a entidade na audiência e considerou como positivo o encontro. "Esse é o primeiro e um importante passo para construirmos um canal permanente de comunicação com o ministro e com o ministério afim de que o regime próprio da magistratura não seja objeto de reformas que suprimam direitos", afirmou.

Entre as ações do Fórum está a realização do I Seminário Nacional sobre a Previdência Social, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Convidado pelos representantes para participar do evento, Nelson Machado confirmou a presença e disse que comparecerá mesmo se na época da realização do evento não for mais o representante da pasta. A referência do ministro se deve às especulações da mídia, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer uma reforma ministerial nos próximos meses.

Os representantes do Fórum conversaram ainda com o ministro a respeito da criação de um Fórum Nacional da Previdência Social que será instalado no próximo dia 12, em Brasília. De acordo com o ministro, o objetivo do Fórum, uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentado pelo governo, é o de “buscar níveis básicos de consenso e a harmonização do conhecimento da sociedade sobre o mercado de trabalho, a demografia, etc”. Para isso, ele disse que contará com o trabalho das centrais sindicais, confederações dos trabalhadores e com o Estado. O Fórum terá seis meses para elaborar e apresentar ao Congresso Nacional uma proposta relativa à Previdência Social que respeite os direitos adquiridos dos servidores públicos.

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado se colocou à disposição do ministro para colaborar nas discussões da construção e de melhorias da Previdência Social. Agradecido, o representante da pasta também se dispôs a debater e a instalar uma pauta de discussão com o Fórum sobre os Regimes Próprios da Previdência, e ofereceu ainda a participação de especialistas do ministério. Além disso, o ministro se comprometeu em ajudar a abrir canal com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para ampliar a discussão do tema.

Ao final da reunião, as entidades convidaram o ministro para participar do café-da-manhã que será realizado na próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da AMB, com os representantes do Fórum Nacional. Machado ficou de verificar se há algum compromisso agendado para esta data, e se comprometeu em indicar um representante do gabinete caso não possa comparecer.

Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)