SP: Assembléia Legislativa aprova licença-maternidade de 180 dias para servidoras
por Sylvio Micelli — última modificação 05/06/2008 14:44 Assessoria de Imprensa do deputado Edson Giriboni
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| Deputado Estadual Edson Geriboni |
Aprovado, na tarde do dia 28 de maio, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Edson Giriboni (PV) que defende o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida às servidoras públicas do Estado de São Paulo. O objetivo principal, apontado no Projeto, é propiciar o estreitamento afetivo entre mãe e filho durante seis meses – e não por 120 dias como assegura a Constituição Federal.
A justificativa do Projeto diz ainda que "é durante os seis primeiros meses de nascimento que se completa o crescimento do cérebro, além da definição da personalidade, razão pela qual a presença constante da mãe é altamente significativa para o desenvolvimento da criança."
A licença maternidade de 180 dias para servidoras públicas já é realidade para funcionárias de seis estados brasileiros. Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rondônia já aplicam o benefício. Agora, o Estado de São Paulo está cada vez mais próximo de também fazer parte desta lista.
O deputado Edson Giriboni agradeceu em plenário aos colegas que foram sensíveis e solidários à importância do Projeto que vai beneficiar milhares de servidoras públicas em todo o Estado de São Paulo. E enalteceu ainda que tem esperanças concretas de que o governador sancione a lei, levando em conta os benefícios que ela trará a todas as futuras mães e recém-nascidos
A justificativa do Projeto diz ainda que "é durante os seis primeiros meses de nascimento que se completa o crescimento do cérebro, além da definição da personalidade, razão pela qual a presença constante da mãe é altamente significativa para o desenvolvimento da criança."
A licença maternidade de 180 dias para servidoras públicas já é realidade para funcionárias de seis estados brasileiros. Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rondônia já aplicam o benefício. Agora, o Estado de São Paulo está cada vez mais próximo de também fazer parte desta lista.
O deputado Edson Giriboni agradeceu em plenário aos colegas que foram sensíveis e solidários à importância do Projeto que vai beneficiar milhares de servidoras públicas em todo o Estado de São Paulo. E enalteceu ainda que tem esperanças concretas de que o governador sancione a lei, levando em conta os benefícios que ela trará a todas as futuras mães e recém-nascidos