Brasília - A ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, jogou água fria nas
pretensões dos reitores das instituições federais de ensino
superior que sonhavam com o processo de autonomia das
universidades aprovado em um futuro próximo.
Depois de ouvir várias cobranças, nesta última quinta-feira
(25), durante um encontro com os reitores na Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior), Dilma afirmou que, para terem
autonomia, "vai ser exigida uma profunda reforma das
universidades", e uma gestão "mais séria e até mais
flexível".
A ministra disse aos reitores que o governo admite "abrir
uma discussão" sobre o tema e que, com os recursos do
pré-sal, aumentam as chances. Essa concessão, no entanto,
significa pouco na prática. A autonomia universitária está
sendo debatida desde a Constituição de 1988, quando se
tornou artigo constitucional. No entanto, falta a
regulamentação que permitiria sua implementação.
"O governo não tem objeção em abrir uma discussão, mas não
vamos simplificar o tema", disse Dilma. "Autonomia não
significa sair do TCU (Tribunal de Contas da União), do
controle interno nem dar aumentos de salário quando quiser".
Uma das reclamações ouvidas pela ministra foi justamente em
relação às amarras impostas às universidades para fazer
contratos de serviço e pessoal e as dificuldades nas
prestações de contas. "Não há gestão autônoma de recursos
públicos, nem para a União", advertiu a ministra.
A proposta de reforma universitária, enviada ao Congresso
ainda quando Tarso Genro era ministro, previa alguma
autonomia, mas não a desejada pelos reitores. Por falta de
vontade de ambas as partes, está abandonada em uma comissão
da Câmara.
Depois dos escândalos recentes de desvio de recursos pelos
ex-reitores da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland,
e da Federal de São Paulo, Ulysses Fagundes Neto, a
autonomia é vista ainda com mais desconfiança dentro do
governo.
