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MEC propõe alternativas para custeio dos hospitais universitários. Representantes do Ministério da Educação apresentaram à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) proposta para resolver o problema de custeio dos hospitais universitários (HUs), durante seminário ocorrido ontem, terça-feira, 21, em Brasília. São duas as alternativas para estas instituições: se tornarem empresa pública ou autarquia federal com recursos próprios. Na atual forma de custeio, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção dos Hus, pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale-alimentação e residência médica. Assim, a verba que seria destinada à educação é utilizada para arcar com outras despesas. A saída é distinguir o que é educação e saúde e dar um arranjo estrutural para os hospitais universitários. Com isso, o MEC libera a verba vinculada à educação para efetivamente aplicar no ensino superior. Durante o encontro, foi apresentado o modelo utilizado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre. O MEC custeia apenas as ações de educação, sem arcar com gastos de pessoal e serviços de saúde. A idéia é que a Andifes tome uma decisão a partir deste seminário, esclarece o assessor especial do ministro da Educação, João Paulo Bachur. Segundo ele, as tratativas estão em construção com a Andifes. “Estamos ouvindo os reitores e as diretorias dos hospitais para chegar a um consenso e, assim, encaminhar a proposta dentro do governo.” O assessor salienta que esta medida não irá onerar o Ministério da Saúde. “Vamos buscar fontes dentro do orçamento do governo”, disse. Bachur lembra que a discussão que trata do custeio dos HUs teve início na elaboração do anteprojeto de lei da educação superior. “A única forma de conseguir que a reforma realmente mude a estrutura das universidades federais é mudar a estrutura dos hospitais universitários”, afirma. Sandro Santos/Ministério da Educação |