07/07/2005 23h59
Plenário conclui votação da LDO 2006
Da Redação
O Plenário acaba de concluir a votação
do Projeto de Lei 224/2005, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do estado para o exercício de 2006. O item 3 do roteiro de votação, que
destacava emendas favoráveis à educação foi aprovado, o que permite o
aumento de recursos para universidades e para o Centro Paula Souza. Já o item 4
foi rejeitado. Este item beneficiava o funcionalismo com a emenda que previa a
contrapartida do governo na contribuição ao Iamspe, atualmente feita apenas
pelos servidores públicos.
A Comissão de Finanças e Orçamento deve se reunir amanhã, 8/7, para fazer a
redação final do parecer nos moldes em que foi aprovado pelo plenário.
07/07/2005 23h25
Votação da LDO é marcada por debates e
manifestações do público
Da Redação
O Plenário da Assembléia paulista iniciou nesta
quinta-feira, 7/7, o processo de votação do Projeto de lei 224/2005, que
estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2006. A sessão foi
marcada por ânimos exaltados, debates intensos dos parlamentares e manifestações
do público das galerias.
O item 1º do roteiro de votação, que tratava do projeto, salvo as emendas e
subemendas, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Assim também
ocorreu com o segundo item do roteiro, que englobou as emendas 309, 658 e 1521,
respectivamente, de José Caldini Crespo (PFL), Baleia Rossi (PMDB) e Maria Lúcia
Prandi (PT), referentes ao cumprimento do artigo 289 da Constituição Estadual,
que trata da criação do crédito educativo; à exclusão do artigo 29 do
projeto da LDO, dispondo sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias;
e ao investimento em pesquisa e conhecimento tecnológico.
O item três, o mais polêmico do roteiro, obstruiu a sessão. Ele destacava
algumas emendas para a educação e vários parlamentares pediram para se
pronunciar a respeito. Com isso, o processo de votação acabou se retardando.
Nessa parte do roteiro constavam as emendas que prevêem mais recursos para as
universidades paulistas e para o Centro Paula Souza.
Segundo os deputados do PSDB, o acordo prévio entre os partidos firmava que,
independente do resultado da votação da LDO, nenhum item ficaria pendente. No
momento em que o painel eletrônico apontava vantagem para os votos favoráveis
ao governo e, portanto, contrários ao item três, integrantes das bancadas que
estavam perdendo a votação mudaram seus votos para abstenção, o que derrubou
o quórum (48 deputados votantes).
A manobra gerou conflito e protestos ao microfone por parte de Vanderlei Macris
(PSDB) e do líder de governo, Edson Aparecido. Os deputados governistas
alegavam que, mediante a quebra do acordo, não caberia mais qualquer consenso
para os itens que ainda precisavam ser votados.
Dessa forma, o item quatro também ficou prejudicado, porque novamente o quórum
caiu com a abstenção, desta vez, da bancada de apoio ao governo. Neste item
constavam emendas relativas à saúde, dentre as quais, a que estabelece método
para que o Estado cumpra com a contrapartida de contribuição ao Instituto de
Assistência ao Servidor Público do Estado (Iamspe). O item cinco, que trata
das demais emendas (não descritas nos outros itens), foi rejeitado.
O presidente da Casa, Rodrigo Garcia, entendeu que o processo de votação não
estava concluído e convocou uma sessão extraordinária para a apreciação dos
itens 3 e 4, com início previsto para as 22h30 da quinta-feira.
Leia reportagem completa sobre a votação da LDO 2006 na edição deste sábado,
9/7, ou na Agência Assembléia de Notícias www.al.sp.gov.br
na sexta-feira, 8/7.