Diógenis Santos

Merss assinala que os servidores devem vir ao Congresso agora. "Não adianta fazer greve na hora errada, em maio."

O relator-geral do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), cobrou hoje uma atuação mais forte dos servidores públicos federais no Congresso a fim de conseguir recursos para o aumento salarial da categoria. Segundo Merss, o momento de fazer isso é agora, quando deputados e senadores estão discutindo a proposta orçamentária.
"Não adianta fazer uma greve longa na hora errada, em abril ou maio. Os servidores precisam aprender isso e fazer pressão neste momento. Eles têm que estar aqui, no Congresso", disse o relator-geral, em entrevista coletiva.
Merss lembrou a atuação das centrais sindicais, que em agosto do ano passado, quando a proposta do Orçamento foi enviada ao Congresso, iniciaram um movimento pelos reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda (IR). Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo mínimo de R$ 350 e o reajuste da tabela do IR em 8%. "As centrais fizeram certo", avaliou o relator-geral.
A proposta orçamentária deste ano já separou R$ 1,5 bilhão para o reajuste do funcionalismo. O Executivo quer mais R$ 3,5 bilhões, dinheiro considerado necessário para zerar as perdas salariais dos servidores federais no governo Lula.

Reestimativa
Estes R$ 3,5 bilhões viriam da reestimativa de receita calculada pela Comissão Mista de Orçamento - que ficou em cerca de R$ 10 bilhões. O problema é que R$ 6,6 bilhões já foram reservados para a concessão dos reajustes do salário mínimo e da tabela do IR. Além disso, o Orçamento precisa separar dinheiro para o Fundeb e para ressarcir os estados atingidos pela Lei Kandir.
A expectativa do relator-geral é que uma segunda reestimativa de receita, que será anunciada após a aprovação dos relatórios setoriais, encontre mais recursos para atender todas essas demandas.

Infra-estrutura
Merss informou também que o deputado José Priante (PMDB-PA) ainda não entregou o relatório setorial referente à área de infra-estrutura. O deputado quer mais R$ 250 milhões para atender às emendas apresentadas, mas o relator-geral disse que não tem de onde tirar dinheiro agora. A área já recebeu R$ 800 milhões para as emendas.
A fim de resolver o impasse, Priante poderá incluir a demanda nas "indicações" ao relator-geral, nome pelo qual são conhecidas as reivindicações consideradas importantes mas não atendidas com dotações suficientes. Caberá a Merss, após a aprovação dos relatórios setoriais e com a segunda reestimativa de receita nas mãos, encontrar os recursos para atendê-las, definindo as prioritárias.

Reunião
Hoje, a partir das 19 horas, a Comissão Mista de Orçamento volta a se reunir para discutir os relatórios setoriais. O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), avisou que, se for preciso, haverá reunião pela manhã e à tarde, nesta semana, para apressar a votação do Orçamento 2006.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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