07/04/2005 - Discursos
Pavan quer incluir militares na PEC da Previdência

Ao relatar sua participação em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (7), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à chamada PEC paralela da Previdência, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) informou que apresentou emenda aditiva para incluir as carreiras militares estaduais e do Distrito Federal entre as carreiras beneficiadas pelo novo texto da PEC Paralela, aprovado na Câmara e que agora volta ao Senado.

O novo texto inclui as carreiras de delegado de polícia, procurador, defensor público, advogado e agente fiscal, no subteto salarial aplicado aos desembargadores estaduais. Na PEC original, essas carreiras tinham salários vinculados ao dos governadores.

No entendimento do senador, as alterações feitas pela Câmara melhoraram a proposta. "Quando o governo mandou a reforma para esta Casa cometeu injustiças com diversos setores; deixou a população em pânico, apavorada. Houve até suicídio, em virtude dela", lembrou.

Pavan exaltou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que, para ele, foi o responsável pela aprovação da PEC Paralela na Câmara.

- Se não fosse o "São Severino" essa PEC não teria sido aprovada. Ele deveria ser canonizado em Roma - disse.

O parlamentar catarinense também elogiou os senadores Paulo Paim (PT-RS), Tião Viana (PT-AC) e Romeu Tuma (PFL-SP) pelo empenho em fazer com que a reforma seja aprovada.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) lamentou não ter participado da audiência pública e conclamou a sensibilidade do relator da matéria, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), para acatar as inovações feitas na Câmara.

Participaram do encontro no plenário da CAS, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), da Associação Nacional dos Procuradores da República, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), da Associação dos Delegados de Policia do Brasil, da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, da Federação Nacional do Fisco Estadual e da Associação dos Delegados da Polícia Federal.