FÓRUM 6

MOBILIZAÇÃO

INFOME EM:

ADUSP

Deliberações da Assembléia Geral da Adusp de 28/3

1.       Reajuste salarial de 3,38% mais uma parcela fixa, incorporada no salário base, da seguinte forma:

Obs: os números 5,7691 e 2,2727 expressam as razões entre os regimes de trabalho vigentes nas universidades estaduais.

2. Próxima Assembléia Geral dia 11 de abril, quarta-feira, às 17 horas, Auditório ICB 4, Anfiteatro Azul. (Av. Prof. Lineu Prestes, 1524 – dentro do complexo do ICB).

3. Realizar debate com a Reitora da USP, Professora Suely Vilela, sobre o tema “Impactos dos decretos do governo Serra na autonomia das universidades estaduais” no dia 17 de abril, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Abrahão de Moraes do Instituto de Física da USP.

Expresso n.95

ADUNICAMP

A Assembléia da Adunicamp, em 29 de março de 2007, deliberou:

Aprovação dos itens:

1)Defesa da construção de um Sistema de Educação Pública Paulista e da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza (conforme artigo 207 da CF/1988):

1a) manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

1b) não fragmentação dos diversos níveis de ensino; e

Alterar a redação do item:

1c) revogação de todos os decretos do governo José Serra.

Aprovação dos itens:

2) Aumento do investimento do Estado na Educação pública em geral (33% da receita total de impostos), incluindo 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza:

2a) dotação orçamentária específica, incluída no percentual destinado às universidades e ao Centro Paula Souza para a consolidação da expansão de vagas já realizada;

2b) dotação orçamentária específica para garantir políticas de permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza;

2c) contratação por concurso público de docentes e funcionários técnico-administrativos, objetivando a elevação da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão;

2d) manutenção de isonomia salarial e paridade entre aposentados e pessoal da ativa;

2e) adoção de políticas efetivas para combater a sonegação, a corrupção e a evasão fiscais.

Retirar o item (contradição):            

3) Criação de melhores condições de salário, de trabalho acadêmico e de inserção social para as universidades estaduais e o Centro Paula Souza:

Aprovação dos itens:       

3a) definição do índice de reajuste salarial:*

I – recuperar o poder aquisitivo dos salários de maio de 2001; o reajuste necessário – estimado no momento pelo ICV-DIEESE – é de 6,91% (já incluídos os 3,38% correspondentes ao período abril/06 a abril/07);

3b) revogação de políticas que terceirizam e precarizam o trabalho;

3c) democratização da estrutura de poder nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza;

3e) manutenção e aprofundamento do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp (conforme a Resolução Unesp 63/95).

Não aprovação do item:

II - R$ 200,00** + 3,38% de forma a cobrir a inflação de abril/06  a abril/07;

Debater o item:

3d) preservação da vinculação dos Hospitais Universitários com as universidades, aprimorando seu caráter público, revertendo toda a forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, com financiamento público adequado para o seu funcionamento, mantendo-os como importante instrumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

- Discutir e Incluir na Pauta a Previdência Estadual.

- Explicitar a questão da FAPESP em um item separado.

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* Atenção, pois há duas propostas a discutir. Ambas são essencialmente equivalentes, no que se refere ao montante de recursos necessários para atendê-las, entretanto elas são politicamente distintas. A II prevê uma parte fixa, que diz respeito a um ajuste para diminuir (em parte) a diferença entre salários menores e maiores.

** Atenção: no que se refere à parte fixa, talvez seja preciso considerar os diferentes regimes de trabalho, tanto de docentes como de funcionários técnico-administrativos. Por exemplo, um servidor que trabalha meio período deve receber o mesmo valor que outro em regime de tempo integral? Não seria o caso de levar em conta um fator de proporcionalidade que considere as diferenças devido aos diversos regimes de trabalho?

2/4/2007

SINTUSP

Assembléia realizada dia 29/03, às 12h30, no Sintusp, aprovou: PARALISAÇÃO DIA 17 - CONSTRUIR A GREVE. No dia 29 de março a assembléia dos funcionários da USP discutiu e aprovou, por unanimidade, as propostas do Sintusp e do Fórum das Seis: preparar a greve dos funcionários, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp, para derrubar os decretos de intervenção do governo Serra nas Universidades estaduais paulistas e, pela pauta conjunta do Fórum das Seis, também aprovada em assembléia. Quanto à reivindicação salarial a Assembléia aprovou: R$ 200,00 + 3,38% PARA TODOS

4/4/2007

STU

Assembléia dia 03/4, 12h, aprovou indicativo de paralisação para o dia 17/4, realização de nova assembléia após a reunião do F6 de 10/4 e 3,38% + R$200,00 de reajuste.

04/04/2007

SINTUNESP

ARAÇATUBA – FO: Dia 16 de março de 2007, presentes dezoito (18) servidores técnico-administrativos e dois (02) representantes discentes: Wagner Alexandre, disse que apresentará uma proposta para a Pauta Específica de reajuste do patrocínio da Reitoria ao Plano Mais Unesp Saúde, que seja equivalente aos reajustes de mensalidade autorizados pela ANS. Os presentes entenderam que a proposta I de reajuste, resultaria em valor irrisório para a maioria dos servidores e que isso não os mobilizaria para a luta neste ano. Já a proposta II, em função da parte salarial fixa, faria justiça àqueles servidores que comumente se dispõem a lutar, participando das campanhas salariais e de outros movimentos reivindicatórios, geralmente os servidores que ganham menos. Além disso, ela possibilitaria uma redistribuição de renda no interior das universidades diminuindo (em parte) o “fosso” que separa os maiores e os menores salários. E, apesar de ambas as propostas requererem o mesmo montante de recursos, a proposta II (que NÃO é ABONO) resultaria na mobilidade dos salários e mudaria o peso dos reflexos (qüinqüênios, p.ex.) sobre as diferentes faixas salariais, levando a um menor comprometimento futuro com a Folha de Pagamentos. Entenderam, ainda, que a proposta II significa um avanço na metodologia de reajuste salarial adotada pelo F6 e que o seu viés político a contrapõe à perversidade da desigualdade social e à insensibilidade da classe política. A redistribuição de renda é propalada em discursos demagógicos da classe política brasileira, mas não é implementada de fato. A nova metodologia de reajuste salarial do F6 vai do discurso à prática. É, portanto, um exemplo a ser seguido de solidariedade da classe trabalhadora e de responsabilidade social das universidades e do Centro Paula Souza que, apesar de ações contrárias do Governo Paulista, gozam [ainda] de autonomia para implementá-la. Diante disto, os servidores técnico-administrativos presentes aprovaram:

a) a Pauta Unificada proposta pelo F6 e a “construção da greve”, por unanimidade dos votos;

b) a proposta II de reajuste salarial (Parte fixa + 3,38%), por grande maioria de votos, exceto uma (01) abstenção.

BAURU (FAAC,FE,FC,AG): Dia 27/03/07 os servidores técnicos administrativos discutiram sobre:

1 – Plano de Carreira: Foi deliberado que fizesse uma reunião conjunta entre os RHs (FAAC, FEB, FC, AG), Sintunesp e os servidores Técnicos Administrativos, porque a comunidade ainda não se sente esclarecida.

2 – Boletim do Fórum das Seis: Aprovado a proposta como um  todo (os itens 01, 02 e 03) – Proposta de reajuste foi aprovado a 2) R$ 200,00 + 3,38% e paralisação no dia de protocolar a pauta (17/04/07);

3 – Pauta Específica: Foram feitas algumas alterações da pauta anterior, por entender que alguns itens já foram atendidos ou estão em discussão nas estâncias superiores.

Gino Mariano – Reinaldo - Alberto

BOTUCATU (FM,IB,AG, FMVZ): Aprovaram a Pauta Unificada e a Proposta de reajuste II (200,00 + 3,38%).

FRANCA – FHDSS: Dia 27/03/2007 os servidores técnicos administrativos deliberaram por: 200 reais mais 3,38%.

MARÍLIA – FFC:           Dia 30/03/07, deliberou-se pela paralisação no dia 17/04/07 Discutiu-se propostas do plano de carreira com explanações feitas pela Sra. Margaret enquanto membro da Comissão de Carreira, e da Sra. Tereza pelo RH local.

S.JOSÉ DOS CAMPOS – FO: Dia 29/03/07 reuniram-se vinte e oito servidores técnicos-administrativo para tratar de assunto referente a campanha salarial do corrente ano. Com a palavra, a Senhora Regina coloca que o ano será muito difícil para os servidores e que se não houver muita luta, perderemos muitas das conquistas obtidas ao longo dos anos passados. Que se o Reitor ainda não cumpriu o acordo do dissídio passado, é de se esperar que ele não oferecerá um campo fácil para negociações deste ano. Com a Palavra o Coordenador Jurídico do Sintunesp coloca que o Plano de Carreira apresentado diminui ainda mais a possibilidade de ascensão na função. Mas que uma comissão foi montada e está fazendo de tudo para melhorar o plano. Fala que o Fórum das Seis indica para a discussão nas diretorias das Entidades: a construção da greve em defesa da educação pública e da pauta de reivindicações unificada. Após algumas ponderações, por unanimidade foi aceito o indicativo de luta do Fórum das seis. Já com relação ao dissídio, por um voto contra e vinte e sete a favor, optou-se pela luta em favor de R$ 200,00 + 3,38% de reajuste para o ano de 2007.

S. JOSÉ DO RIO PRETO – IBILCE: Dia 26/03/07, com a presença de 32 pessoas, deliberou o que segue: Quanto aos eixos de luta: Aprovaram-se todos os eixos propostos pelo Fórum das Seis, por entender a importância de sua defesa no momento atual e desta forma, a defesa das Instituições Públicas de Educação Estadual em todos os níveis. Quanto às propostas de índice salarial: Aprovou-se a proposta 3a I - Recuperar o poder aquisitivo dos salários de maio 2001, estimado em 6.91%, segundo o ICV-DIEESE, por entender que o momento é inoportuno para a proposição de uma nova metodologia de negociação, frente à nova composição do1’ CRUESP, em função dos decretos do Governador José Serra, além da crença que assim evitaremos a possível desagregação entre os movimentos dos técnico-administrativos e docentes. Quanto a Pauta Específica: Optou-se por agendar uma nova reunião para a discussão dos pontos de Pauta Específica, em data a ser confirmada.  Paralisação no dia 17/04 quando ocorrerá o protocolo da Pauta: Deliberou-se por Paralisação no dia em que for agendado o protocolo da Pauta de Reivindicações do Fórum das Seis - Campanha Salarial 2007, com atividades na Unidade.

SÃO PAULO – IA: 09/04 – segunda feira

ADUNESP

Plenária dia 04/3, às 11hs na sede da Adunesp

28/3/2007

SUBSEÇÕES SINDICAIS DA ADUNESP

ARARAQUARA

Ainda sem data marcada

28/3/2007

ASSIS

Assembléia dia 2/4 às 15hs – Não realizada por ausência de quorum.

3/4/2007

FRANCA

Ainda sem data marcada

28/3/2007

GUARATINGUETÁ

A Assembléia da AD/Guará, realizada em 03 de abril de 2007, deliberou:

1.       Pela proposta de reajuste salarial de 3,38%,  mais uma parcela fixa, incorporada ao salário base, sendo R$ 200,00 para os docentes em RDIDP, R$ 120,00 para os docentes em RTC e R$ 60,00 para os docentes em RTP. (Os valores 120 reais e 60 reais foram calculados proporcionalmente às quantidades de horas de cada regime, sendo 24h/40h para RTC e 12h/40h para RTP).

2.       Requerer o pagamento dos 1,79% retroativo a maio de 2006, acrescentadas as devidas correções, de forma a manter a isonomia.

3.       Fazer consulta à Assessoria Jurídica da ADUNESP a respeito da legalidade da quebra de acordo salarial de 2006, e das ações cabíveis.

4.       Encaminhar  à AD Central a proposta:  que seja discutida em todas as Congregações e demais órgãos colegiados  uma moção contrária à posição da Reitoria relativamente ao não pagamento dos 1,79% retroativo a maio de 2006.

5.      Encaminhar à AD Central a proposta: que as Congregações e o CO  enviem moções de protesto à quebra de autonomia universitária imposta pelo governo, respectivamente,  às Câmaras de Vereadores e à Assembléia Legislativa.

4/4/2007

ILHA SOLTEIRA

Assembléia realizada no dia 30/03/2007 às 17H30 horas, deliberou, em acatar a  2ª proposta  do Fórum das  Seis, ou seja:

-  propor um valor fixo de reajuste para todos os servidores = 200 reais + o índice de inflação de 3,38%, aferido pelo DIEESE, de abril/2006 até abril de 2007. Nesta proposta a mudança de metodologia permite uma redistribuição de renda, diminuindo a diferença entre os salários dos servidores, visto que proporcionalmente o reajuste seria maior para os servidores de um nível salarial mais baixo em relação aos que possuem um piso salarial mais elevado.  Continuar lutando pelo pagamento do retroativo a Maio/2006, do percentual de 1,79% de reajuste, já pago nas outras duas universidades.

2/4/2007

JABOTICABAL

Ainda sem data prevista

28/3/2007

MARÍLIA

A Assembléia da Adunesp Subseção Sindical de Marília, realizada em 21/03/2007, às 14h30 min., na sala 41, deliberou o que segue:

1-Sobre deliberações do 26º Congresso do Andes - SN, destaque-se:

a) O tema refere-se ao propósito de ”Reorganizar a classe trabalhadora para enfrentamento das velhas reformas do novo governo”;

b) Definição da centralidade da luta no sentido de organização da classe trabalhadora, em especial, o segmento docente, para enfrentamento dessas reformas que resultam em ataques a direitos sociais historicamente consagrados;

c) Reafirmação da universidade pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, pautada pelo princípio da indissociabilidade  do tripé ensino, pesquisa e extensão;

d) Reafirmação da necessidade de investimento significativo para melhoria na qualidade de ensino, particularmente, da educação básica, o que justifica a posição contrária ao sistema de cotas ou reserva de vagas na universidade pública;

e) Reafirmação da autonomia universitária das universidades públicas paulistas em termos de liberdade para gestão administrativa, financeira e didático-científica;

f) Decisão, por ampla maioria, de filiação à Conlutas.

2- Sobre a pauta de reivindicações / Campanha Salarial 2007 decidiu-se  pela manutenção da metodologia tradicional de proposição ao CRUESP de um índice percentual para todas as categorias de trabalhadores filiadas ao Fórum das Seis (6,91% para recuperar perdas salariais retroativas a maio de 2001). Entendeu a Assembléia que a segunda proposta (fixo de R$200,00 + 3,38% relativos ao período de abril de 2006 a abril de 2007) não é adequada para o momento político, mas pode ser pensada no futuro para melhoria das faixas salariais mais baixas.

3) Sobre as Eleições da Adunesp SSindical (central) informou-se que está sendo discutida uma proposta de calendário e que já há movimentos para constituição de chapas.

4) Decidiu-se pela adesão à paralisação no dia 17/04/07, proposta pelo      Fórum das Seis para ser discutida nas Assembléias locais e Plenárias de entidades.

5) Decidiu-se por incrementação  de diversas formas de mobilização tais como: Aula Pública, ocupação de espaços na mídia e nos poderes políticos, visitas a reuniões de colegiados locais para divulgação e organização do movimento, dentre outras ações.

6) Envio de moções de repúdio à retaliação imposta ao Prof. Amauri Morais (Usp) e ao CEMARX  (órgão de difusão do pensamento marxista da Unicamp).

7) Sobre a presença da Ronda Escolar no Campus, decidiu-se solicitar ao Sr. Presidente da Congregação a realização de uma Congregação Extraordinária, aberta à comunidade, que teria direito a voz, mas com voto apenas dos congregados, com vistas à ampliação do debate por todos considerado complexo e polêmico.

28/3/2007

PRES. PRUDENTE

Assembléia dia 29/03(quinta-feira) às 15:00 horas – Não realizada por ausência de quorum.

2/4/2007

RIO CLARO

Assembléia realizada dia 02/04,

1- Aprovamos a solicitação de reajuste salarial de 6,91% visando recuperar os salários de 200l.

2- Todos os demais itens da pauta apresentada pelo Fórum das Seis.

3-Incluir alguns temas específicos da Unesp:

a) Solicitação de pagamento imediato da diferença de 1,79% retroativo a Maio/2006;

b) Que se inicie o provisionamento de recursos, para a retomada do pagamento dos precatórios que está paralisado há vários anos;

c) necessidade urgente de ações quanto à violência no campus.

2/4/2007

S. J. RIO PRETO

Os docentes de São José do Rio Preto, reunidos em assembléia no dia 29/03, às 16h30, deliberaram pela aprovação da Pauta Unificada com a alteração dos itens 3 a. e 3 c, como segue.

3a) 6,91% de reajuste para recuperar os salários de maio de 2001.

3c) Lutar pela desvinculação dos Hospitais Universitários com a universidade, aprimorando seu caráter de instituição de ensino público.

Os docentes apóiam a negociação do Fórum das Seis e apresentam a alteração do índice proposto devido a importância da recuperação das perdas inflacionárias por meio de um índice claro de reajuste para todas as categorias. Acreditam que a correção das diferenças salariais nas categorias poderão ser feitas por meio do plano de carreira, podendo compor a pauta unificada.

28/3/2007