Colega:

Encaminhamos, em anexo, a carta do coordenador do STU, João Raimundo Mendonça de Souza (Kiko), endereçada aos docentes da FCM, a propósito da greve de funcionários do HC.

No último dia 05/01 (quinta-feira), a Adunicamp participou de uma reunião com a Reitoria, solicitada pelo STU. Infelizmente, apenas o Chefe de Gabinete Adjunto, Carlos Alberto Rodrigues Anjos, esteve presente na referida reunião, cujo objetivo era negociar a pauta de reivindicação dos funcionários do HC, antes da reunião formal do dia 06/01 (sexta-feira) no Ministério Público. Nada foi resolvido na reunião.

Atenciosamente,

A diretoria

Caros docentes da FCM,

Os trabalhadores da área de saúde da Unicamp entraram em greve no dia 02/01 em função da posição unilateral da reitoria/FCM e superintendência do HC de aumentar a jornada de trabalho.  Temos consciência das dificuldades e do impacto social de uma greve nessa área. Infelizmente a postura da administração, de não negociar com os trabalhadores e de impor uma alteração de jornada de forma autoritária, levou os trabalhadores a essa situação.

Não foi apresentada nenhuma imoralidade, ilegalidade ou ilicitude na jornada praticada há mais de 20 de anos pelos trabalhadores da saúde. Aliás, a própria justiça reconheceu a jornada, quando da decisão da 1ª Vara, no processo 8/88, reconheceu a validade do horário cumprido e não do horário contratual da jornada de 12X 60 do noturno. Muitos dos docentes da FCM conhecem a história das jornadas. Sabem, também, que a jornada de 30 horas, em função da especificidade da saúde, é praticada em vários hospitais do Brasil.

A administração tem alegado que toma essa decisão em função de parecer do MPE e do MPT que indica que não pode haver uma jornada de trabalho praticada que não esteja contemplada no contrato de trabalho. O parecer também sugere apurar responsabilidades dos gestores. Essa é uma visão jurídica que encontra contraditório na CLT,  artigos 9º e 468º, que indica que o que vale é jornada praticada e no princípio do direito adquirido da constituição. Administrações anteriores regularam as jornadas por meio de portarias, inclusive permitindo que novas contratações já fossem realizadas por contratos que incorporam a jornada de 30 horas praticada. A situação criada por esse parecer seria uma boa oportunidade para a administração, num processo de negociação com o Sindicato, regularizar de vez a situação desses contratos, incorporando aditivo com a jornada efetivamente praticada. O sindicato, acreditando nessa possibilidade, fez esforços de buscar audiências de conciliação no MPT. Ocorre que a manifestação da superintendência e da reitoria não vem no mesmo sentido. Utilizam essa situação para alterar a jornada dos trabalhadores, alegando que essas medidas possibilitariam aporte de recursos para a universidade capaz de suprimir investimentos em recursos humanos e estrutura. Consideramos isso uma afronta. É inadmissível que a solução dos problemas de investimentos da área de saúde passem por atacar conquistas dos trabalhadores. Por isso a greve ocorre.

Nesta sexta-feira (06/01) haverá nova audiência de conciliação no MPT. Esperamos que a administração mude sua postura e reveja a posição de mexer na jornada dos trabalhadores. O STU está aberto à negociação, já manifestou sua posição em ofício encaminhado à reitoria no dia 02/01. Vai continuar encaminhando a greve e espera dos docentes a compreensão e o apoio para que façam gestões junto à reitoria no sentido da superação rápida do impasse,  para que possamos voltar a normalidade institucional.

Estaremos a disposição para qualquer esclarecimento.