12 de
janeiro de 2006
12 de
janeiro de 2006
Comunicado
da Diretoria
aos Associados
Caro
Colega,
Tendo
em vista o desgastante processo de greve no setor da Saúde e em função da
história e tradição desta entidade, a ADunicamp vem buscando exercer seu
papel de mediar a questão, visando a abertura de negociação entre as partes
envolvidas.
Para
atingir este objetivo, durante o período de 5/01 a 12/01, a Diretoria da
entidade realizou as seguintes ações:
Respeitando
a história de autonomia e democracia das entidades representativas,
enfatizamos a posição da ADunicamp de não intervenção em decisões de
outras entidades e categorias.
A
Diretoria da Adunicamp mantém-se à disposição para auxiliar na mediação
das partes.
Diretoria
da ADunicamp
À
Comunidade da Unicamp
A área de Saúde da Unicamp congrega 3.860 servidores que compõem um dos mais importantes serviços hospitalares do Estado. Cobrindo uma região com mais de 90 municípios e uma população de aproximadamente cinco milhões de pessoas, os hospitais da Unicamp trabalham diuturnamente e a qualidade de seus servidores tem sido fundamental para a manutenção da excelência de seus serviços, que é reconhecida por todos.
Por isso, o trabalho desenvolvido pela área de Saúde tem peculiaridades próprias
e requer a existência de outras jornadas de trabalho além da jornada de 40
horas semanais, que é a que regula, até agora, os contratos de todos os
servidores que atuam nos hospitais.
Levando em conta essas peculiaridades, a Câmara de Administração (CAD) da
Unicamp, em sua reunião do último dia 6/12, autorizou a criação de duas
jornadas alternativas opcionais para os servidores da área de Saúde. Com
isso, os servidores da área de Saúde da Unicamp poderão optar, a partir
de 1/1/2006, por três modelos de jornada.
§ jornada de 40 horas semanais, conforme o contrato vigente, de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira (ou sua redução para 30 horas, nos termos da lei, com a correspondente redução salarial);
§ jornada de 12 horas corridas por 36 horas de descanso, cumprindo no máximo 13 plantões mensais, para os que desempenham atividades no período noturno;
§ jornada de 6 horas diárias com 7 folgas mensais para os que desempenham atividades assistenciais no período diurno em escala fixa de segunda a segunda-feira.
Ao atender a necessidade de adequação das jornadas de trabalho praticadas
pelos servidores da área de Saúde da Unicamp, a deliberação da CAD leva
também em conta determinações judiciais do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT) e pareceres do Ministério Público que mandam fazer cumprir a jornada
de 40 horas semanais para os contratados nessas condições.
A
incompatibilidade das jornadas contratuais com as jornadas praticadas na área
da saúde tornou-se uma questão jurídica a partir de 2002, quando um grupo
de funcionários do Hospital das Clínicas, em face da exigência legal do
cumprimento da jornada de oito horas diárias, reivindicou na Justiça o
pagamento de duas horas extras diárias. Tanto a Justiça do Trabalho quanto
o Ministério Público se manifestaram contrariamente à reivindicação
desses funcionários e, por extensão, determinaram que a Unicamp adequasse
as jornadas de trabalho dos servidores da área da saúde aos termos de seus
contratos de trabalho.
Claro
está, observando as tabelas abaixo que os servidores da Área de Saúde da
UNICAMP, auferem salários superiores àqueles pagos por instituições congêneres
de saúde da macro-região de Campinas, (Tab.1) a despeito da reduzida carga
horária atual cumprida por estes servidores (Tab. 2)
Tabela
1
Comparação
entre as jornadas
|
||
|
|
Atual |
Corrigida |
|
Noturno
Sem 1 hora de descanso |
27,9
h/sem |
– |
|
Noturno
Com 1 hora de descanso |
25,6
h/sem |
33,0
h/sem |
|
Diurno
– contínuo |
30h/sem |
32,4
h/sem |
|
Diurno
– 2ª. às 6ª.feiras (exceto os feriados) |
30h/sem |
40
h/sem |
Tabela 2
Salários
de profissionais de enfermagem
|
|
|
HC-CAISM UNICAMP |
Centro
Médico* |
Casa
de Saúde* |
Boldrini* |
Celso
Pierro* |
H.Estadual
Sumaré* |
|
Enfermeiro |
2.604,52 |
1.762,14 |
1.798,96 |
1.711,00 |
1.919,86 |
2.217,33 |
|
Técnico Enfermagem |
1.281,22 |
1.068,67 |
930,48 |
1.259,00 |
1.110,07 |
1.066,74 |
|
Auxiliar
de Enfermagem |
|
864,46 |
746,89 |
|
1.002,07 |
922,93 |
*Jornada
de 36 horas semanais para diurno e noturno
A
criação de jornadas alternativas foi, assim, a maneira encontrada pela
Unicamp para compatibilizar as necessidades da área de Saúde com o estrito
cumprimento da lei e com o interesse da população.
Cidade
Universitária Zeferino Vaz.
Campinas,
12 de janeiro de 2006