Cidade Universitária Zeferino Vaz, 14 de março de 2007

Prezados Colegas,

            Na próxima sessão ordinária do Conselho Universitário, prevista para se realizar em 27 de março de 2007, deverá ser analisado o relatório produzido pela Comissão de Revisão de Critérios e Normas para Concursos de Provimento de Cargo de Professor Titular. Esta Comissão foi criada pela Deliberação CONSU-A-5, de 31 de maio de 2006, e produziu um relatório que foi apresentado aos membros na 100ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 28 de novembro de 2006.

            Entre os vários pontos tratados neste relatório, merece uma maior reflexão a limitação no número de docentes no último nível da carreira em 35% do total de professores da Unidade. Este teto implica que, mesmo que o docente MS-5 atenda o perfil estipulado por sua Unidade para o nível MS-6, ele não conseguirá sua promoção. Portanto, o mérito do candidato deixa de ser o principal fator para a promoção.

            Não existe uma única razão de natureza acadêmica que justifique limitar o número de professores titulares nas Unidades. Pelo contrário, a qualidade do corpo docente de uma universidade é fortemente evidenciada pela quantidade de professores titulares em seus quadros. Além disso, sempre que novos professores são selecionados, estes são contratados dentro da perspectiva de que se destaquem em suas atividades de docência e pesquisa, ou seja, é altamente desejável que atinjam, respeitados os critérios de mérito do perfil, o último nível da carreira.

Assim, esta limitação claramente não melhorará nem incentivará o desenvolvimento das atividades-fim da Instituição. Além disso, restrições orçamentárias que porventura possam impedir a promoção de docentes não devem ser usadas como parâmetro para definir os critérios de promoção entre os níveis da carreira.

            Unidades atingidas por este teto terão que conviver com a insatisfação dos professores MS-5, que já atendem ao perfil e esperam pela promoção, e com a possível evasão de bons professores para outras instituições, pela falta de perspectiva de ascensão na carreira docente. Este ambiente que se criará nas Unidades poderá comprometer seriamente a manutenção da qualidade de seus cursos e de suas atividades de pesquisas.

            A UNICAMP completou recentemente 40 anos e vivencia , portanto, um período de transição. A maioria de professores contratados para implantação de seus primeiros cursos só agora está atingindo o último nível da carreira ou completando o tempo para a aposentadoria. Acrescente a este evento, a diminuição no número de níveis da carreira docente, com a extinção do MS-4. Portanto, nada mais natural que o percentual de docentes que estejam chegando atualmente no topo da carreira docente cresça, para nos próximos anos diminuir e atingir uma estabilização. Assim, se as exigências de mérito para os perfis para admissão e promoção forem justas e balanceadas, em um período curto de tempo os professores se distribuirão naturalmente, em igual proporção, pelos três níveis da carreira.

            Não se pode tomar um período de transição pelo qual a Universidade passa como base para formular critérios de promoção para Professor Titular que resgatam, em última análise, a idéia de cátedras.

Considerando, portanto, o impacto que as mudanças propostas pela Comissão poderão ter na carreira docente e, por conseqüência, sobre a qualidade do ensino e da pesquisa na Universidade, sugerimos aos colegas que discutam amplamente as presentes considerações junto às instâncias colegiadas de seus Departamentos e Unidades.

Prof. Dr. Carlos Alberto dos Reis Filho

Prof. Dr. Rafael Santos Mendes

Prof. Dr. Renato Baldini Filho