Caro colega Professor (a)

Desde 24 de agosto p.p., a diretoria da Adunicamp, na ocasião de visita ao atual reitor da Unicamp, tem exposto à comunidade acadêmica um problema que relaciona-se à aposentadoria dos docentes contratados a partir de abril de 1997. Trata-se dos efeitos no cálculo de proventos de aposentadoria introduzidos por uma fórmula de cálculo adotada na Deliberação CONSU-A-05 de 22 de março de 1997. Essa deliberação, como sabem todos, estabelece a média de diversos regimes de trabalho como método para o cálculo dos proventos no momento da aposentadoria, e ainda considera como regime de trabalho de 12 horas (RTP) todo o tempo que não tiver sido exercido na docência em uma das três universidades estaduais paulistas, mesmo aquele exercido em outras universidades – públicas ou privadas. Isto diminui drasticamente a média dos proventos no momento da aposentadoria, no caso dos professores admitidos após abril de 1997.

A partir da reunião com o Reitor, a Adunicamp solicitou espaço nas Congregações de todos os institutos, faculdades e colégios técnicos da universidade para expor e discutir essa questão, ouvindo assim ponderações e sugestões valiosas no encaminhamento da solução do problema. Dois integrantes da diretoria da Adunicamp foram recebidos em reuniões de Congregação na grande maioria das unidades acadêmicas, e o resultado desse esforço foi a constatação de que seria necessário apresentar e discutir com a comunidade uma minuta de nova Deliberação. Após ampla discussão, essa minuta deverá ser submetida ao Conselho Universitário, com a colaboração dos Representantes Docentes no CONSU.

No dia 04 de Novembro de 2010, realizou-se uma reunião do Conselho de Representantes da Adunicamp (CR), para o qual foram também convidados os representantes docentes – titulares e suplentes – junto ao Conselho Universitário (Consu). Com o objetivo de elaborar uma primeira proposta de minuta de nova Deliberação. A minuta (veja aqui) é o resultado a que se chegou nessa reunião conjunta.

Uma das sugestões colhidas por ocasião das visitas às Congregações e da reunião conjunta do dia 04 de novembro de 2010 foi a de realizar encontros com docentes interessados, em cada unidade, para esclarecimento mais detalhado das diversas situações individuais, e também para colher novas sugestões a serem incorporadas à minuta. Reuniões com essa finalidade já estão sendo agendadas em algumas unidades. Assim, visando a mais ampla discussão do problema, e o aperfeiçoamento da minuta, colocamo-nos à disposição de docentes interessados para reuniões nas unidades, em horário e data a serem acertados. Para agendar essas reuniões, escreva para diretoria@adunicamp.org.br, ou ligue para 3521-2476.

Em março do próximo ano realizaremos uma assembleia de docentes para discutir e aprovar nossa proposta final para a minuta que será submetida ao CONSU.