VETO DE ALCKMIN À LDO SOFRE
PRIMEIRA DERROTA NA ALESP: DERRUBADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Na tarde do dia 16 de agosto, no plenário Franco Montoro, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp, deputado Caldini Crespo, colocou em votação o parecer do relator Edmir Chedid, contrário ao veto do governador Zeroaldo. A votação foi acompanhada e festejada por mais de 400 pessoas, que lotavam o plenário e suas vizinhanças.

O resultado foi surpreendente, mesmo para aqueles que, como nós, esperavam resultado favorável à luta de docentes, funcionários e estudantes das Universidades Estaduais e do Centro Paula Souza (que congrega todas as Fatecs e ETEs paulistas). A surpresa foi pela unanimidade, 6 votos a favor e nenhum contrário. A surpresa se explica porque, na reunião dessa mesma Comissão no dia 30 de junho, quando foi aprovado o parecer do relator sobre a LDO, o resultado foi 5 a 4.

 Agora, no dia 16, votaram conosco: Caldini Crespo, Edmir Chedid, Mario Reali, Enio Tatto, Romeu Tuma e a grande surpresa: Vitor Sapienza. Por leitura labial, foi possível “ouvir” o deputado Sapienza falar: “Eu sempre apoio os tucanos, mas na frente de toda essa massa, não dá...” Os deputados Roberto Engler, Paulo Sérgio e Waldir Agnello não compareceram à reunião.

É bom lembrar que a LDO-2006 aprovada pela Alesp prevê:

1. aumento da cota-parte das universidades para 10% do ICMS integral (impedindo que o governador desconte os recursos da habitação antes do cálculo da cota-parte das universidades, em um confisco de aproximadamente 2% de seus orçamentos);

2. instituição de cota-parte de 1% do ICMS integral para o Centro Paula Souza;

3. aumento do orçamento para a educação em todos os níveis, de 30 para 31% da receita tributária.

A votação do dia 30 de junho foi nossa primeira vitória para a aprovação da LDO-2006. A segunda vitória aconteceu no dia 7 de julho, quando o parecer foi aprovado em plenário, por consenso entre os deputados de todos os partidos, após longas negociações pressionadas por mais de 500 pessoas lotando as galerias e corredores da Alesp. É importante registrar que, naquela ocasião, apenas o líder do governo registrou seu voto contrário; assim, precisamos cobrar dos deputados, especialmente os de Campinas, que não se escondam agora sob o veto do Zeroaldo.

Valem todos os modos de pressão: no corpo a corpo ou eletrônico (a lista de e-mails dos deputados está disponível na página da Adunicamp), em reuniões políticas, sociais...

Após a votação na Comissão, o Fórum das Seis reuniu-se com o presidente da Alesp, para saber de sua disposição em colocar o parecer contrário ao veto em plenário, mantendo seu discurso de “recuperação do caráter republicano do poder legislativo”. O deputado Rodrigo Faria afirmou que tentará uma articulação entre todos os partidos, em reunião do Colégio de Líderes, que deverá acontecer no dia 23 de agosto. O presidente da Alesp frisou que, moralmente, todos os deputados estão comprometidos com a derrubada do veto, uma vez que na votação do dia 7 de julho apenas o líder do governo votou contra o parecer do relator.

A questão é muito simples: precisamos manter a pressão sobre os deputados se queremos que o orçamento das universidades, especialmente o da Unicamp, apresente alguma folga a partir do ano que vem. Se não, nem precisa ser profeta para prever anos de arrocho salarial, até que as aposentadorias em nossa universidade entrem em “regime de equilíbrio”.

No dia 16, docentes, funcionários e estudantes da USP paralisaram as atividades e já está aprovado o indicativo de greve a partir do dia 25 de agosto. Na Unesp, a mobilização é crescente, preparando a greve para a semana em que o veto deverá ser votado (pela Constituição Estadual, o prazo é 4 de setembro).

E nós? O que vamos fazer?

A decisão é de todos nós e a hora é esta!

Participe!!