VITÓRIA NA LDO E
REESTRUTURAÇÃO DE GESTÃO


VITÓRIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Em noite histórica, a Assembléia Legislativa de São Paulo votou a ampliação de verbas para a Educação Pública. Após um longo processo de negociação e intensa mobilização de alunos professores e funcionários da Usp, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, foram aprovados os itens da LDO que ampliam as verbas para educação pública: aumento de 30% para 31% das verbas destinadas à educação Pública, ampliação de 9,57% para 10% do ICMS às universidades públicas, 1% do ICMS para o Centro Paula Souza, exclusão do artigo 29 (desconto do Ipesp patronal do repasse do ICMS às universidades).

A LDO começou a ser votada na tarde de ontem, onde através de acordo de lideranças sobre o roteiro de votação foram aprovados inicialmente os dois primeiros pontos desse roteiro. O item 3 era o da educação. A avaliação do Deputado Renato Simões era que estava bem divida a votação, porém levávamos uma pequena vantagem, frente a nova correlação de forças da Assembléia Legislativa. Esse clima pode ser constatado, nas visitas realizadas aos deputados em seus gabinetes, antes de começar a sessão em Plenário. Fizeram uso da palavra apenas os deputados e lideranças de partido que nos apoiavam. Na 1ª votação a nossa vitória foi 42 a 40. Porém há uma norma no regimento da ALESP, que, após 1ª votação, o deputado pode mudar seu voto. Assim aconteceu. Alguns deputados oportunistas, que haviam votado favoravelmente, mudaram para contra, revertendo o placar a favor do governo. Diante desse quadro, os deputados que votaram favoravelmente mudaram seu voto para abstenção, não dando o quorum mínimo qualificado de 48 votos (contra ou a favor). Nos demais pontos do roteiro também não houve quorum suficiente.

Os deputados governistas presentes na ALESP usaram de todas as manobras para impedir a vitória, no entanto, os deputados contrários, e, portanto, favoráveis as nossas emendas, pressionados pelo o público que lotava a galeria, também não esmoreceram diante de uma primeira derrota.

A sessão foi interrompida para negociação das lideranças. Vencido o prazo da sessão ordinária, foi convocada uma sessão extraordinária. Nesse momento, tínhamos a certeza que seria votada de qualquer modo a LDO. Assim, após um longo processo de interrupção, a sessão reiniciou por volta de 23h onde oposição e governo haviam costurado um acordo, que resultou na aprovação das nossas emendas, sendo que somente a bancada do PSDB, via sua liderança, se posicionou contrária.

A vitória é histórica, sendo fruto de incansáveis anos de luta ininterrupta junto a ALESP, por aumento de verbas, em defesa intransigente da Universidade Pública. Vale ressaltar a imprescindível presença do Fórum das Seis dias a fio, com mobilização e visita sistemáticas aos deputados, bem como a massiva presença nas galeria ontem, em especial dos funcionários da USP e alunos e funcionários da Unesp do interior do estado, que de um dia para o outro conseguiram se organizar e estarem presentes nessa data histórica.

A luta pela concretização dessa aprovação está apenas começando, pois já existem boatos que o governo irá vetar os itens referentes à educação. Mas essa grande vitória ninguém conseguirá arrebatá-la de nós.

A LUTA CONTINUA!