Nossa mobilização faz Cruesp avançar.
Mas
ainda pode melhorar!
A
mobilização de docentes, funcionários e estudantes das três universidades
estaduais paulistas – Unesp, Unicamp e USP – forçou os reitores a avançarem
na mesa de negociações no dia 24 de maio, propondo 5% em maio, mais 2,8% em
outubro, com a perspectiva de retroatividade dos 2,8%, a depender da arrecadação
do ICMS. Estes dois reajustes compõem a inflação FIPE no período maio-04 a
abril-05. Entretanto, esta recuperação de perdas somente acontecerá em
outubro e, até lá, a inflação continuará corroendo nossos salários e
nossa qualidade de vida.
Defrontados com a paralisação e mais de 800 pessoas no ato do Fórum das
Seis na Reitoria da Unesp – sob intensa chuva – o CRUESP teve de
reconhecer que as previsões do Fórum das Seis para a arrecadação do ICMS
estão corretas. Lembremos que na reunião de negociação anterior, o Cruesp
trabalhava com uma previsão de 37,2 bilhões de reais para propor 4% em maio,
admitindo compor a inflação FIPE se a arrecadação atingisse 37,7 bi.
Obviamente, esta não era a previsão real do Cruesp, nem da Secretaria da
Fazenda, apenas estavam tentando nos impingir uma sub-estimativa. Tanto é que
agora os reitores apresentam uma proposta que exige uma arrecadação mínima
de 37,6 bilhões para manter o mesmo nível de comprometimento máximo com a
folha que eles definiram (90%).
Reafirmamos
que é inaceitável não ter a reposição inflacionária plena na data-base.
Reafirmamos, também, que nossa reivindicação é viável, sem comprometer a
universidade.
Por que os reitores não aceitam isto? Porque insistem em trabalhar com um parâmetro
prioritário: manter o funcionamento da universidade, sem incomodar o
governador do momento para o aumento da dotação orçamentária.
Todos sabem do compromisso historicamente reiterado pelo Fórum com o
funcionamento das universidades. Repetimos mais uma vez que nunca apresentamos
reivindicações irresponsáveis ou inconseqüentes, descomprometidas com a
defesa intransigente da universidade pública.
O fulcro da questão é de outra ordem, bastante diversa: a omissão dos
reitores sobre a insuficiência de recursos previstos desde 1988, quando
conquistamos a autonomia de gestão financeira.
Naquele momento – e desde então –, reitores e governadores não
trabalharam com a perspectiva – óbvia – de que os recursos seriam
insuficientes em um prazo muito curto, pelos benefícios e direitos
conquistados por docentes e funcionários, como aposentadorias, progressão na
carreira, qüinqüênios, sexta-parte. Não
seria preciso muita argúcia, nem muitos cálculos, para saber que, decorridos
vinte anos da contratação de um docente ou funcionário, ele teria direito a
um ganho de 20% sobre seu salário, pela sexta-parte. Aliás, desde a reitoria
do prof. Vogt, vimos alertando sobre a necessidade de gestões junto aos
governadores para aumento dos recursos orçamentários da Unicamp.
Pois bem, a bomba estourou!
Nos últimos três anos, a folha de pessoal vem subindo 3,2% acima dos
reajustes que vimos conquistando, enquanto na USP e na Unesp este valor gira
em torno de 1,3%. Por que a diferença? O fato de que a Unicamp é uma
universidade mais jovem, com corpo de docentes e funcionários mais jovem.
E o que fizeram os diferentes reitores? Basta lembrarmos que os aumentos da
cota-parte do ICMS destinada às universidades – dos 8,4% iniciais para 9% e
depois para os atuais 9,57% - foram decorrência de nossas lutas, para termos
a resposta.
Devemos enfatizar que este não é e nunca foi um problema exclusivo dos
reitores da Unicamp, mas de todos os reitores das três universidades, que
deveriam ter assumido o dever de evitar que chegássemos a esta situação.
Uma situação, aliás, que só tende a se agravar, pois previsões iniciais
indicam que somente em 10 a 15 anos ocorrerá uma estabilização, isto é, o
quadro de pessoal entrará “em regime”.
Então, o que está acontecendo, já há anos, é que o arrocho de nossos salários
vem custeando os benefícios trabalhistas e nossa progressão na carreira,
inclusive por mérito acadêmico. Para melhor visualizar este fato, basta
compararmos a evolução da arrecadação do ICMS – e, portanto, do orçamento
das universidades – com a evolução de nossos salários. E esta situação
irá persistir em 2005, em 2006, em 2015, se não reagirmos.
Temos que dizer aos reitores que sua proposta ainda é insuficiente e
que não aceitamos financiar a universidade e a tranqüilidade do governador
com o arrocho de nossos salários.
Somente nossa mobilização fará aumentar a dotação orçamentária das
universidades paulistas. Temos o dever de pressionar os deputados a aprovarem
nossas emendas na LDO para 2006.
Nossos salários dependem de nossa luta! Temos de fazer os reitores
pressionarem o governador Zeroaldo Alckmin para uma solução para a precária
situação financeira das universidades!
DEFENDER NOSSOS SALARIOS É
DEFENDER A UNIVERSIDADE PÚBLICA
A TRANQUILIDADE DO GOVERNADOR ZEROALDO NÃO PODE SER FINANCIADA COM O ARROCHO DE
NOSSO SALÁRIO!NOSSO SALÁRIO DEPENDE DA LUTA DE TODOS NÓS!
PARTICIPE!
ASSEMBLÉIA DE DOCENTES
30 de maio, às 12h00,
no Auditório da Adunicamp
Indicativos
do Fórum das Seis:
1-
Indicar que a proposta do Cruesp permanece insuficiente;
2-
É possível aumentar o índice do reajuste já;
3-
Continuar não aceitando o financiamento da universidade
com o arrocho salarial;
4-
Manutenção do indicativo de greve;
5-
Suspensão da data da deflagração da greve no dia 31/05;
6-
Paralisação 01/06/05 – dia da nova Reunião de Negociação
entre o Fórum das Seis e o Cruesp;
7-
Ato na ALESP - Anfiteatro Franco Montoro às 13h
(encerramento às 15h)- “Mais
verbas para a educação pública” – Distribuição do documento do Fórum
com as emendas para a LDO;
8-
Ato na reitoria da Unesp às 16h antes da negociação Fórum
das Seis e Cruesp.
Nova
reunião Fórum 31/05/05, às 15h, na Adusp
25 de
maio de 2005