15 de junho de 2005

Fórum das Seis e Cruesp atuam
em conjunto na LDO, pelo aumento
de recursos para as Universidades

  As entidades que compõem o Fórum das Seis e o Cruesp participaram de reunião agendada pelo deputado Rodrigo Garcia, presidente da ALESP, no dia 14 de junho.

  Inicialmente, havia sido solicitada uma reunião com o Colégio de Líderes; entretanto, já há três semanas este Colégio não se reúne; tendo em vista a urgência da audiência com o Fórum e o Cruesp, o presidente da mesa diretora da ALESP decidiu agendar a audiência, convidando as lideranças de todos os partidos e os deputados da Comissão de Finanças e Orçamento.

  Vários deputados participaram, merecendo destaque José Caldini Crespo (PFL) presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Edmir Chedid (PFL), relator da LDO; Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação; Renato Simões, líder do PT; Ricardo Trípoli, líder do PSDB; Maria Almeida (PFL).

  Os deputados – em especial, Rodrigo Garcia, José Caldini Crespo e Edmir Chedid – mostraram grande receptividade a nossas reivindicações (aumento da cota-parte do ICMS destinada às universidades e Centro Paula Souza e supressão do artigo 29, que autoriza o governo a reter os 5% da parte patronal do IPESP) e enfatizaram a importância de nossa mobilização, ocupando os corredores e plenários da Assembléia e conversando com os parlamentares, em seus gabinetes ou em suas bases eleitorais.

  Evidenciando a receptividade que a atual mesa diretora tem demonstrado em relação às demandas históricas do Fórum das Seis, o deputado Crespo convidou as entidades e os reitores a participarem de uma reunião da Comissão de Orçamento, na tarde do mesmo dia, à qual compareceria o secretário de Planejamento, Martus Tavares, especialmente para debater a LDO 2006, garantindo que nos concederia a palavra.

  Durante aproximadamente três horas, o secretário Tavares respondeu às perguntas dos deputados da Comissão e de representantes de entidades presentes – Adunicamp, Adusp, Adunesp, DCE da Usp e representante do Cruesp –, sempre divagando e não respondendo concretamente a nenhum questionamento.

  Perguntado sobre o artigo 29 da LDO, inicialmente o secretario não soube do que se tratava e até demorou um bom tempo para entender a questão. Depois, apoiado por seus assessores, passou a defender fortemente a necessidade de que as universidades recolham os devidos recursos ao Ipesp, ignorando o que vários parlamentares lhe diziam: que as contribuições previdenciárias de docentes e funcionários são recolhidas ao Ipesp, porém as aposentadorias são pagas pelas próprias universidades, sem o devido ajuste de contas. Deste modo, o governo confisca parte do orçamento das universidades ou, dito de outro modo, faz uma bitributação sobre nossos salários, pois nosso salário é arrochado para financiar nossa aposentadoria – assim como nossa progressão na carreira, qüinqüênios, sexta-parte.

  Ficou evidente a impermeabilidade do secretario e, portanto, do governador, a criticas, propostas, sugestões, seja de parlamentares, seja da sociedade civil organizada.

  Ao final, vários deputados enfatizaram o momento propício para que nossa luta histórica pelo aumento de recursos para as Universidades Estaduais Paulistas avance em 2005.

  Cabe a nós fortalecermos nossa mobilização, mantendo-nos presentes na ALESP, repetindo nossa atuação no dia 14 de junho, quando lotamos o Plenário Franco Montoro, com mais de 400 pessoas, no Ato Público por mais recursos públicos para as universidades estaduais. Deve ser ressaltado que o prof. Macari, reitor da Unesp e atual presidente do Cruesp participou do Ato, defendendo a elevação da cota-parte destinada às universidades na LDO 2006.

  Cabe aos reitores envolverem neste movimento as várias instâncias da administração das universidades, pressionando os deputados pelo compromisso com a universidade pública gratuita, de qualidade, garantindo que a expansão de vagas ocorra mantendo a qualidade, como defendemos intransigentemente.

Próxima atividade na LDO:
Audiência Pública (final) da Comissão de Finanças e Orçamento
16 de junho (5ª feira) às 10h00
Auditório Franco Montoro – ALESP

Participe! Esta luta é de todos nós!!

Inscrição para transporte:
diretoria@adunicamp.org.br; 3788-2476