17 de junho de 2005

Nossa luta na LDO avança!

Podemos conquistar mais recursos
para as Universidades!

Está faltando VOCÊ!!


 

            No dia 16 de junho aconteceu a última Audiência Pública sobre a LDO 2006 promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Alesp. Neste ano, esta Comissão, com apoio do presidente da Alesp, deputado Rodrigo Garcia (PFL) decidiu realizar as audiências que, por lei, são de responsabilidade do executivo; após anos de prática de divulgá-las no Diário Oficial, às vésperas da data marcada, de modo a atingir o resultado desejado de salas esvaziadas, em 2005 o governo Zeroaldo Alckmin decidiu “democratizar” os debates sobre a LDO: realizou as audiências pela internet!

O Fórum das Seis participou de todas as seis audiências realizadas, sempre defendendo o aumento de recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza, conseguindo levar um grande número de professores e funcionários. A cada audiência, a receptividade dos deputados a nossas reivindicações foi se tornando mais evidente, com declarações enfáticas em apoio a nossas emendas.

Nesta última audiência, com mais de 400 pessoas, uma novidade: o prof. Marcos Macari, reitor da Unesp e presidente do Cruesp esteve presente, defendendo o aumento de recursos para as universidades e a supressão do artigo 29. Foi um grande avanço por parte dos reitores, que há muito tempo não se engajam publicamente nessa luta. Porém, devemos destacar que poderia ter sido melhor, se todos os três reitores tivessem participado e ainda se tivessem se mobilizado há mais tempo, como vimos alertando desde o ano passado.

Ainda nesta audiência, uma boa notícia: após a fala da Adunicamp, denunciando os vários instrumentos pelos quais o governador burla a LDO que ele mesmo elabora – o desconto da verba para a habitação antes do cálculo do repasse para as universidades, que confisca 2% de seus orçamentos; a lei 48.034/03, que isenta de ICMS as compras feitas por órgãos estaduais, que confisca mais 4% do orçamento das universidades; o IPESP, que recolhe nossas contribuições previdenciárias (11% dos salários) e deixa para as universidades o pagamento dos aposentados, sem aceitar realizar um ajuste de contas – e denunciando, ainda, que o Ipesp se recusa a fornecer dados atuariais sobre as pensões pagas a dependentes de docentes e funcionários, os deputados José Caldini Crespo (PFL) e Enio Tatto (PT), respectivamente  presidente e vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, anunciaram que solicitarão oficialmente ao Ipesp todos os dados necessários para abrir essa caixa preta do governo estadual.

Mais uma vez, todos os deputados presentes enfatizaram a importância de nossa mobilização para que consigamos aprovar o aumento da cota-parte na LDO. Nossa atuação deve ser nos corredores, nos plenários, em todos os atos públicos realizados na Alesp, conversando, pressionando os deputados, em seus gabinetes e em suas bases eleitorais, minimizando as diferentes maneiras que o governador Zeroaldo utiliza para forçar os deputados a votarem de acordo com seus desejos.

A previsão é de que na próxima semana, seja votado o relatório do deputado Edmir Chedid (PFL), que já se comprometeu publicamente mais de uma vez  com nossas reivindicações. É bastante provável que o bloco submisso ao governador apresente um relatório alternativo, elaborado pelo deputado Roberto Engler (PSDB), que foi relator da LDO durante oito anos porque, segundo ele mesmo nos disse em 2004, fazer somente o que o governador quer. Nesta votação, será fundamental nossa presença, para a aprovação do relatório que acate nossas emendas.

Logo depois, o relatório deverá ser votado em plenário, provavelmente nos dias 28,29 e 30 de junho, talvez entrando na primeira semana de julho. Aí, nossa presença na Alesp será ainda mais importante, para lembrar aos deputados que somos formadores de opinião e sua reeleição depende de sua atuação nas votações e não apenas de emendas e recursos liberados pelo Zeroaldo.

As datas de votação serão divulgadas e a Adunicamp estará disponibilizando transporte para participar das ações na Alesp.

 Participe!

Esta luta é de todos nós!!