Mobilização na Alesp em 13/9:
veto de Alckmin será discutido nesta quarta-feira, 14/9

Governo pretende obstruir, mas Fórum pressionará para que a votação seja no mesmo dia

  Após reunião com representantes do Fórum das Seis e do Cruesp, o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa (Alesp) e o presidente da casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), concordaram, em 13/9, em convocar uma sessão extraordinária da Alesp nesta quarta-feira, 14/9, às 19 horas, para discutir o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006 referentes aos percentuais destinados à Educação Pública. Porém, ao contrário do que reivindicava o Fórum, não foi estabelecida uma data para que a matéria seja votada.

O governo reluta em aceitar que a derrubada do veto entre em votação no plenário, por temer a exposição dos parlamentares de sua base perante o movimento formado pela comunidade das três universidades estatuais paulistas e do Centro Paula Souza (Ceeteps), do qual fazem parte as Fatecs e as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

O líder do PT na Alesp, deputado Renato Simões, disse que a estratégia governista é “fugir do debate”. Ele contou que, na reunião de 13/9, nem o líder do governo, deputado Edson Aparecido, nem o do PSDB, deputado Ricardo Trípoli, apresentou uma proposta concreta para resolver o impasse. É a primeira vez desde a autonomia universitária, conquistada em 1989, que USP, Unesp e Unicamp não têm recursos garantidos numa LDO.

Coerência

Primeiramente, Aparecido, que também é do PSDB, e Trípoli contestaram o fato de o Colégio de Líderes e o presidente da Alesp reunirem-se, em conjunto, com o Fórum e o Cruesp. Eles pediam que houvesse encontros separados, o que foi rejeitado pelos líderes. A proposta inicialmente discutida na reunião era a de realizar a sessão extraordinária na quinta-feira (15/9). No entanto, o Fórum insistiu para que fosse realizada nesta quarta-feira, quando haverá um ato em defesa da educação pública no Masp, às 13 horas, seguido da passeata até a Alesp.

“Nós queremos simplesmente a coerência dos deputados”, disse o professor Milton Vieira, coordenador do Fórum das Seis, no início da reunião, numa referência ao fato de que o aumento das verbas destinadas à Educação Pública, de 30% para 31% das receitas de impostos, e a garantia de 10% e de 1% da cota-parte do ICMS, respectivamente, para as universidades públicas estaduais e para o Ceeteps, foram aprovados por unanimidade pela Alesp.

“Os deputados vão dar-se muito mal em seus redutos se vierem aqui e votarem contra [a derrubada do veto]”, declarou o professor Vieira aos cerca de 200 manifestantes presentes às galerias do plenário Juscelino Kubitscheck (JK), após sair da reunião com Garcia e os líderes, que prosseguiu sem os representantes do Fórum e do Cruesp. Outras 100 pessoas não puderam entrar, por determinação do comando da Polícia Militar no local.

Vitória parcial

A alegação era de que o espaço estava lotado e os demais plenários não estavam disponíveis. De fato, no Auditório Franco Montoro, onde os manifestantes geralmente ficam quando vão à Alesp, era realizado o seminário “Os Institutos Públicos de Pesquisa e o Desenvolvimento do Estado de São Paulo”, cujo mote central foi a crítica ao processo de desestruturação de tais institutos, promovido pelo governo estadual.

No entanto, a capacidade do Plenário JK é de 234 pessoas. O fato de haver mais de 30 poltronas desocupadas gerou protestos por parte daqueles que não entraram. Eles fecharam uma das duas pistas da Avenida Pedro Álvares Cabral, situada à entrada principal da sede da Alesp. A PM exigia a reabertura da pista para permitir a entrada de mais manifestantes. Havia mais de 100 policiais, entre os quais alguns membros da tropa de choque. Os presentes às galerias do Plenário JK solidarizaram-se com os manifestantes de fora e ocuparam os corredores da Alesp, desde as portas do plenário até a entrada principal do prédio, situada um andar abaixo.

Minutos depois, a reunião do Colégio de Líderes foi encerrada e o deputado Simões, acompanhado pelo professor Vieira, dirigiu-se ao carro de som parado diante da entrada principal da Alesp e anunciou aos manifestantes o agendamento da sessão extraordinária. A manifestação encerrou-se logo em seguida, tendo conquistado mais uma vitória parcial na defesa da Educação Pública no Estado de São Paulo. É fundamental a participação de todos no Ato Público desta quarta-feira (14/9), às 13 horas, no Masp, seguido de passeata até a Alesp.