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Boletim Eletrônico • 17 de maio de 2006

A proposta(???) do Cruesp:

• 0,75 % de reajuste em maio;

• Dependendo da arrecadação do ICMS até outubro/06, outros 1,79% de reajuste, que completariam, no salário pago em novembro/06, o índice Fipe de maio/05 a abril/06 ! (2,55%)

• Se a arrecadação atingir R$ 40,9 bilhões (descontada a habitação), os 1,79% se tornariam retroativos a maio/06.

E esta proposta foi a última feita pelos reitores. Imaginem a primeira!!!

    Não é preciso muita análise para ver que esta proposta dos reitores é insuficiente: as estimativas de arrecadação para 2006 do próprio Cruesp variam entre R$ 39,9 bilhões e R$ 40,2 bilhões. Como a de 2005 foi de R$ 37 bilhões, até o Cruesp estima que a arrecadação de ICMS irá crescer entre 7,84% e 8,65% este ano. Mesmo levando em conta que, por culpa do governo federal, corremos o risco de este ano recebermos apenas cerca de metade da Lei Kandir — R$ 43,54 milhões, no lugar de R$ 81,11 milhões (em cerca de R$ 3,83 bilhões de orçamento fiscal das três estaduais), há muito espaço de negociação. No entanto, as administrações das universidades, que tinham a obrigação de lutar para obter aumento efetivo do investimento público no ensino, pesquisa e extensão da USP, Unesp e Unicamp, preferiram subalternidade a interesses do governo de plantão.

    É com surpresa que descobrimos que ofício enviado há um ano pelo Cruesp ao Secretário da Fazenda, pedindo explicações sobre o desconto inconstitucional da Habitação, nunca foi respondido; e que as administrações da época não tomaram nenhuma providência a respeito. Do que conseguimos depreender das explicações dadas na reunião de 17/5, os reitores não têm proposta de emenda para a LDO/2007, em discussão na Assembléia Legislativa (Alesp).

    Foi agendada nova reunião de negociação para 5ª feira, 25/5, às 14 horas. É imperioso que façamos ver aos reitores que precisam modificar drasticamente suas atitudes e propostas salariais. Nossa experiência histórica mostra o caminho: mobilização e organização!!!

    Em paralelo com a questão salarial, deveremos nos ocupar da luta na Alesp, defendendo 33% da receita fiscal para a Educação em geral, 11,7% do ICMS para as universidades e 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza. Esta luta é tão importante quanto a questão salarial, estando estrategicamente ligada ao financiamento adequado da Educação Pública como um todo e a garantia ao exercício de direitos sociais, tais como acesso generalizado à escola pública de qualidade e uma política estável e significativa de permanência estudantil. 

    Em cada Unidade e local de trabalho é importante discutirmos a situação em que se encontram salários e condições de trabalho e avaliar criticamente as atitudes do Cruesp, construindo um movimento de ações políticas concretas, na universidade e na Alesp, que abram caminho para reversão do descaso governamental com a Educação Pública.

    Tendo em vista a conjuntura o Fórum das Seis, reunido após a rodada de negociação com o Cruesp deliberou enviar às Assembléias de todas as categorias os seguintes indicativos :

• Não aceitar a proposta de Reajuste Salarial do Cruesp.
• Em defesa dos nossos salários e de mais recursos para as universidades e para a educação públicas:
• Paralisação no dia 25 de maio
• Ato Público durante a negociação com o Cruesp, às 13h do dia 25 de maio, na Reitoria da USP.

0,75 %  NÃO DÁ!!