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Boletim Eletrônico • 8 de junho de 2006

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Cruesp Insiste nos 0,75% na data-base!!!

    A rodada de negociação com o Cruesp do dia 8/6/06 foi aberta com o Fórum registrando a reivindicação de participação da representação estudantil da USP e da Unesp nas negociações. Face a reação dos reitores, o Fórum propôs que os estudantes desta vez participassem da segunda parte da reunião, que discutiria a atuação na LDO. Os reitores indicaram que discutiriam esta proposta durante algum intervalo da reunião.

    O primeiro item da pauta foi a questão salarial. A coordenação do Fórum manifestou, mais uma vez, a indignação de professores e funcionários com o reajuste proposto na data-base, argumentando pela necessidade de um reajuste de outra ordem de grandeza. A seguir, falaram todas as entidades do Fórum, enfatizando e argumentando contra o financiamento da universidade via o arrocho de salários, já que nem a perda inflacionária (3,25% pelo ICV-Dieese) estava sendo contemplada. Foi enfatizada a eclosão da greve de funcionários e docentes em vários campi e a manutenção do indicativo de greve em outros, como forma de protesto e luta contra a proposta do Cruesp.
Os reitores da Unicamp e da Unesp manifestaram sua análise do desenrolar da conjuntura econômica indicando a necessidade de cautela, pois consideram que nem mesmo a estimativa do governo de R$ 40,2 bilhões  de arrecadação de ICMS até o final do ano será atingida.

    Esta não é a visão do Fórum, sustentada por previsões de crescimento econômico significativo, em particular no segundo semestre, fato corriqueiramente veiculado nos jornais, em publicações  de análise econômica e até mesmo no site da própria Secretaria da Fazenda. Além disso, o Fórum lembrou que havia necessidade de efetivar uma Comissão Conjunta para discutir isonomia nas universidades estaduais, que havia sido acordada em 1994 (!!) e jamais efetivada.
    Foi perguntado aos reitores se as declarações que haviam feito significavam que estavam mantendo a proposta da reunião anterior. O Cruesp decidiu por um intervalo para discussão. Após cerca de 30 minutos, os reitores voltaram apresentando a seguinte proposta:

• Reafirmaram o reajuste de 0,75% na data-base;
• Constituição de uma Comissão Fórum-Cruesp de Acompanhamento da Arrecadação do ICMS, que se reunirá mensalmente, a partir do início de julho. A identificação de cenário de recuperação consistente do ICMS possibilitaria a antecipação do reajuste de setembro/06;
• O Cruesp continua a insistir no índice da FIPE de 2,55%, de modo que o complemento dos 0,75% permanece sendo de 1,79%;
• Como na proposta anterior, se a arrecadação atingir R$40,6%, o reajuste de 2,55% retroagiria a maio/06;
• Foi constituída Comissão conjunta Fórum-Cruesp para discutir isonomia nas universidades estaduais paulistas (como havia sido combinado em 1994);
• O reitores concordaram com a participação de representantes do DCE-Livre da USP e DCE da Unicamp no momento de discutirmos as ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2007).

    O Fórum declarou que a insistência no reajuste de 0,75% na data-base continuava agudamente insuficiente e que levaria à consideração das Assembléias das categorias a proposta ora apresentada pelo Cruesp.  Foi agendada nova rodada de negociação para o dia 5ª feira, 22/6/06, às 9:30h, na reitoria da USP.

    O segundo ponto de pauta, contando com a presença dos estudantes, foi a atuação na LDO. O Fórum insistiu em alguns pontos:

• É necessário que Fórum e Cruesp apresentassem a urgência da necessidade do aumento do investimento do Estado nas universidades estaduais paulistas;
• É fundamental obter um aumento da dotação no caput do artigo 4º da LDO e de seu §1º  (que trata da Lei Kandir), pois esses números possibilitam o exercício pleno da autonomia universitária, conquistada em dura luta. Deixar o caput original, de 9,75%do ICMS, proposto pelo governo, e simplesmente discriminar a dotação orçamentária necessária à expansão já feita e às incorporações, significa estrangular paulatinamente a capacidade já instalada da USP, Unesp e Unicamp, hoje o motivo alegado para o arrocho salarial que vivenciamos. Além disso, submete as universidades estaduais ao controle direto do Executivo, comprometendo sua autonomia de gestão financeira, administrativa, científica e educacional. 
• A tática do Fórum das Seis consiste, portanto, em lutar por um aumento real do caput do artigo 4º e seu §1º,  aí incluída a expansão já realizada, sem nos opormos a que as estimativas do Cruesp para a incorporação das Faculdades de Medicina de Marília e de São José do Rio Preto fossem explicitadas no §4º do artigo 4º da LDO e que o custo da implantação definitiva do Campus de Limeira da Unicamp fosse explicitado em parágrafo específico. No entanto, nossa experiência na Assembléia Legislativa indica que quanto menos mexermos no texto do governo, sem deixar de defender o desenvolvimento e a ampliação das universidades estaduais, mais simples é o debate com os deputados.
• Os reitores pareceram sensibilizar-se com a argumentação do Fórum, especialmente a necessidade de lutar para mudar os 9,57% contido no caput do artigo 4º da proposta do governo. Veremos quais as conseqüências concretas desta discussão e acompanharemos de perto a atuação do Cruesp na LDO.

    Em função da manutenção da proposta de reajuste de 0,75% na data-base, o Fórum das Seis, reunido após a rodada do dia 8/6 decidiu indicar às Assembléias das categorias:

• Manutenção do movimento de greve onde já deflagrado;
• Manutenção do indicativo de greve às categorias e campi ainda discutindo esta providência;
• Reiterar a importância da nossa participação massiva:

1. Na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, na 4ª feira, 14/6, às 14h, no auditório Franco Montoro na Alesp;
2. Na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre financiamento da Educação Pública, na 4º feira, 21/6, no anfiteatro Franco Montoro, das 9h às 13h, na Alesp;
3. Participação em Ato Público do Funcionalismo em defesa dos serviços públicos, 4ª feira, 21/6, a partir das 14h, na Alesp.

Associação dos Docentes da USP