Paralisação no dia 29/6, 5ª feira, à tarde
Todos à Assembléia Legislativa (saída conjunta da Adusp às 12h30 — com pipoca e pinhão)

Reunião do Fórum das Seis com Relator da LDO-2007

O Fórum das Seis reuniu-se no dia 26/6, 2ª feira, às 14h, com o Deputado Edmir Chedid (PFL), Relator da LDO-2007. A coordenação do Fórum das Seis argumentou, mais uma vez, sobre a importância de o Relator contemplar nossas propostas: 33% da receita total de impostos para a educação em geral, que inclui 11,6% do ICMS Quota-Parte do Estado para as universidades estaduais e a vinculação de 2,1% deste mesmo ICMS para o Centro Paula Souza. O Presidente da Apeoesp, professor Carlos Ramiro de Castro (presente na reunião à convite do Fórum) também defendeu a necessidade de mais verbas para a Educação. Por outro lado, o Fórum das Seis insistiu no fato de que, caso não fosse politicamente viável contemplar tais propostas no Relatório, o Relator colocasse, dentre as outras propostas encaminhadas pelos Deputados, aquelas que mais se aproximassem das que consideramos ideais. Ademais, tivemos a oportunidade de explicar para o Deputado Chedid que a proposta encaminhada pelos Reitores (10,0339% do ICMS para as universidades) não dá conta de garantir sequer o funcionamento regular das universidades após a expansão promovida nos últimos anos, ou seja, que se aprovada esta proposta dos Reitores resultará no estrangulamento da capacidade já instalada nas três universidades estaduais paulistas.

O Relator mostrou-se aparentemente sensível à justeza das nossas propostas e à contemplar algo melhor do que no Relatório do ano passado (31 % da receita total de impostos para a educação em geral, que incluia 10 % do ICMS Quota-Parte do Estado para as universidades e a vinculação de 1% deste mesmo ICMS para o Centro Paula Souza), como já afirmara na Audiência Pública de 21/6, entretanto argumentou sobre a conveniência de colocar no Relatório números factíveis de aprovação pelo conjunto das forças políticas existentes na Alesp. O Deputado Chedid confirmou a pretenção da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp de votar o Relatório em 29/6 (5ª feira, 14h, plenário Franco Montoro), mas chamou a atenção para o fato de que a votação da LDO em plenário pode ser postergada, inclusive para agosto, porque o PSDB está condicionando tal votação à aprovação das contas do governo Alckmin, coisa que a oposição não está disposta a fazer. Vale dizer: ainda não há previsão de votação efetiva da LDO-2007 no plenário da Alesp.

Deliberações da Assembléia Geral da Adusp de 26/6

• Paralisação na tarde do dia 29/6, 5ª feira, com participação massiva na Alesp a partir das 14h, no plenário Franco Montoro (saída conjunta da Adusp às 12h30min – com pipoca e pinhão!)

• Assembléias Setoriais nas unidades e nos campi em 03/7, 2ª feira;

• Assembléia Geral em 04/7, 3ª feira, às 12:00h, em local a ser definido (pauta: continuidade da luta em defesa de mais verbas para a educação na LDO-2007).

Calendário das próximas atividades

28/6, 4ª feira, 11h, visita do Fórum das Seis ao Colégio de Líderes da Alesp; logo após, reunião do Fórum das Seis na própria Alesp, para avaliação e planejamento da continuidade do movimento;

29/6, 5ª feira, 14h, provável votação do Relatório da LDO-2007 na Comissão de Finanças e Orçamento na Alesp, com presença massiva do movimento;

30/6, 6ª feira, 10:30h, audiência da Adusp com a reitoria da USP sobre a ação do Gatilho;

5, 6 ou 7/7 – reunião entre o Fórum das Seis e o Cruesp (a data definitiva depende da agenda dos Reitores);

7/7, 6ª feira, 10:30h, audiência do Fórum das Seis com o Procurador Geral do Estado para entrega de representação contra o desconto indevido da Habitação antes do repasse do ICMS para as universidades;

10/7, 2ª feira, reunião técnica com o Cruesp.

 

Assembléia Geral da Adusp 3ª feira, 4/7, às 12h, local a ser anunciado Pauta: continuidade da luta em defesa de mais verbas para a educação na LDO-2007

É hora de pressionarmos os deputados para aumentar o investimento na Educação Pública, para reverter o descalabro em que se encontra a Educação Básica!

Nossa atuação na LDO será fundamental para evitar o sucateamento das Universidades Estaduais e das nossas condições de vida e trabalho!