Boletim Eletrônico • 1º de novembro de 2007 • Nº 114

Cruesp rejeita sua própria proposta!
Negociação continua na 2ª-feira.

Com o argumento de que uma parcela fixa de recuperação salarial choca-se com a estrutura de carreira, o Cruesp rejeitou sua própria proposta de parcela fixa apresentada no Comunicado nº 3 de junho de 2007!

Em substituição, os Reitores chegaram a apresentar a proposta de pagamento da inflação de maio a setembro (1,5%, pelo índice Fipe), cujo custo seria de aproximadamente R$19 milhões até o final do ano. Um recuo exorbitante e inédito em relação à proposta anterior, uma vez que frente ao crescimento do ICMS, haveria cerca de R$110 milhões para a parcela fixa, e os reitores ainda contariam com um adicional de cerca de R$80 milhões para custeio.

Houve uma revolta generalizada entre os participantes do ato em frente à Reitoria da Unicamp, que subiram até a sala do Conselho Universitário onde ocorria a reunião.
Restabelecida a negociação, o Fórum das Seis propôs que a parte fixa seja paga na forma de abonos até janeiro/2008, conforme o montante de recursos proposto pelo Cruesp em seu Comunicado nº 3. Em janeiro/2008, também, o Cruesp apresentaria nova proposta de carreira que incorpore a parte fixa.

Foi marcada a continuidade da reunião de negociação para 2ª feira, 5 de novembro, às 14h30, na Unicamp.

Ajuste formulado pelo Fórum das Seis à proposta do Cruesp, em seu Comunicado nº 3/2007

Propomos que sejam definidos abonos salariais — divididos eqüitativamente entre os trabalhadores das universidades estaduais paulistas — seguindo os limites definidos no Comunicado nº 3/2007 do Cruesp, conforme descrito a seguir.

1) Considera-se como acréscimo de arrecadação, até agosto/2007, a arrecadação acumulada até este mês, menos a fração 8/12 (oito doze avos) de R$43,620 bilhões. Deste montante subtrai-se a parcela de ICMS arrecadada pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e calcula-se 9,57%, correspondentes à previsão de recurso adicional recebido pelas universidades. Acrescenta-se a esse resultado R$3.219.200 correspondentes ao reajuste de 1,79% que deveria ter sido pago em novembro, dezembro e 13º salário de 2006, mas que foram lançados pela Unesp somente em fevereiro de 2007. Esse montante corresponde à previsão total de recurso adicional recebido pelas universidades até agosto/2007.

2) Considera-se como acréscimo de arrecadação nos meses de setembro, outubro e novembro, a arrecadação realizada em cada um destes meses, menos 1/12 (um doze avos) de R$43,620 bilhões. Deste montante subtrai-se, a parcela de ICMS arrecadada pelo PPI e calcula-se 9,57%, que correspondem à previsão de recurso adicional recebido pelas universidades nos meses de setembro, outubro e novembro.

3) Apurado o recurso adicional correspondente aos períodos descritos nos itens 1 e 2, ele será distribuído da seguinte forma:

"* 75% para o pagamento de abono, eqüitativamente distribuído para os trabalhadores das universidades, pago no respectivo momento de apuração.
* 20% para investimentos em ensino, pesquisa e extensão, e
* 5% para a assistência estudantil;"

4) Em janeiro de 2008, quando fechar a arrecadação do ICMS de 2007, efetua-se o cálculo da última parcela de abono referente a 2007, seguindo o mesmo critério geral já descrito anteriormente.

5) Os Reitores se comprometem a encaminhar, aos devidos organismos das universidades, as alterações nas carreiras necessárias para conceder um adicional salarial igual para todos.

6) Em janeiro de 2008 o Cruesp realizará reunião com o Fórum das Seis para apresentar a nova proposta de carreira e a incorporação dos abonos nos salários.