Relato de uma
negociação que não ocorreu
No
dia 29/05 não houve negociação entre o Fórum das
Seis e o Cruesp.
Conforme prevê o protocolo de uma
negociação, a reunião deveria ser aberta com um
relato da Coordenação do Fórum das Seis a
respeito de como as instâncias deliberativas das
entidades se manifestaram sobre a proposta de
reajuste salarial do Cruesp.
Mas o protocolo foi quebrado. O presidente
do Cruesp, ao invés de ouvir o coordenador do
Fórum das Seis, fez uma longa apreciação sobre o
reajuste salarial. Entre seus comentários, cabe
destacar:
1. não
houve contestação aos 6,51%;
2.
durante os três anos, como Reitor, aprendera
que a meta do movimento era recuperar o
poder aquisitivo de maio de 2001, e o
reajuste proposto superava essa meta;
3. a
parcela fixa de R$ 200,00 afeta a carreira
docente e distorce a carreira do servidor
técnico-administrativo;
4. caso
a arrecadação do ICMS supere as previsões,
os recursos adicionais financiariam os
investimentos necessários para garantir o
bom funcionamento das universidades;
5.
quanto ao aspecto de justiça social,
mencionou que não há grande distância entre
o salário médio dos docentes e o salário
médio dos funcionários
técnico-administrativos e que a redução das
desigualdades poderia ser feita na
negociação da pauta específica.
Concluiu, então, o Presidente do Cruesp
afirmando que não haveria o que fazer com
relação ao primeiro ponto da pauta unificada de
reivindicações.
Todos esses argumentos do Cruesp foram
rechaçados pelos representantes das entidades,
com um leque de intervenções, das quais convém
ressaltar:
1. no
Comunicado nº 3 de 6/6/07, o Cruesp
declarava que pagaria uma parcela fixa
dependendo de um aumento de arrecadação.
Este aumento não só foi realizado como
superou significativamente o limite inferior
determinado pelos reitores, que mesmo assim
não pagaram a parcela fixa, concedendo
apenas um reajuste de 1,5% (em novembro de
2007). Não há motivo agora para voltarem
atrás em suas declarações
mais uma
vez.
Até porque
tem
havido um crescimento sustentado da
arrecadação do ICMS e
a meta colocada na pauta unificada deste ano
de “maio de 2001 + R$ 200,00”, pode ser
atendida sem que haja um comprometimento
excessivo do orçamento das universidades com
as folhas de pagamento;
2.
nenhuma entidade rejeitou os 6,51% que,
marginalmente, supera o índice para
recuperar maio de 2001, mas todas continuam
cobrando do Cruesp a parcela fixa de R$
200,00, parte integrante do primeiro ponto
da pauta unificada de reivindicações;
3. o
argumento de que a concessão de uma parcela
fixa de R$ 200,00 afeta a carreira docente
ou distorce a carreira do servidor
técnico-administrativo é uma afronta à
inteligência da comunidade universitária;
4. o
problema salarial deve ser resolvido na
pauta unificada e não transferido para a
pauta específica;
5. a
distância entre as médias salariais de
docentes e funcionários não é parâmetro para
avaliar as disparidades entre os salários
mais altos e mais baixos e muito menos serve
como justificativa para rejeitar a concessão
da parcela fixa de R$ 200,00.
Apesar de toda a argumentação dos representantes
das entidades do Fórum das Seis, o Cruesp se
manteve inflexível. A Coordenação do Fórum
declarou, então, que a posição do Cruesp seria
avaliada pelas assembléias das entidades.
A próxima reunião de negociação, que deverá
incluir também o ponto referente à permanência
estudantil, não tem ainda data acertada.
Assembléia
Geral da Adusp
Dia 4/6, 4ª feira, às 17h,
Auditório Adma
Jafet (IF)
Pauta:
Campanha salarial e outros assuntos
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Deliberações
do Fórum das Seis e indicações para suas
entidades
1) Que as entidades realizem Assembléias na
semana de 02 a 06 de junho para avaliarem a
resposta do Cruesp às nossas reivindicações.
2) Enviar ofício ao Cruesp solicitando reunião,
até 11 de junho, para discussão do aumento
salarial e da permanência estudantil. Solicitar
no ofício que o Cruesp responda às seguintes
questões aos trabalhadores e estudantes das
Universidades Estaduais Paulistas:
A) Que
destino foi ou será dado aos cerca de R$161
milhões que deveriam ter sido usados para a
incorporação da parcela fixa de salários
desde 2007, como assumiu o Cruesp em seu
comunicado nº 3/2007?
B) Como foram utilizados os cerca de R$10
milhões que deveriam ser acrescidos à
receita de permanência estudantil em 2007,
segundo o compromisso assumido no mesmo
comunicado Cruesp nº 3/2007?
C) As assembléias das entidades do Fórum das
Seis irão avaliar a recusa do Cruesp ao
aumento salarial fixo de R$200. De qualquer
modo, o desempenho da arrecadação do ICMS
permite projetar que o atendimento de nossa
reivindicação (recuperar o poder aquisitivo
do salário de maio/2001 mais um aumento fixo
de R$200) manteria o nível de
comprometimento das universidades com
salários em níveis abaixo da média observada
desde 1995. Que parcela deste aumento de
arrecadação, esperado para este ano, o
Cruesp pretende destinar à recuperação
salarial do conjunto dos servidores das
universidades estaduais paulistas?
D) Como o Cruesp pretende tratar,
relativamente a salários, os repasses às
universidades originados do parcelamento de
longo prazo do PPI (até 15 anos)?
3) Que as entidades
realizem Assembléias nos dias 12 e 13 de junho
para analisar as respostas do Cruesp às nossas
questões e para avaliar o indicativo de greve.
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