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Boletim Eletrônico • 30 de maio de 2008


Relato de uma negociação que não ocorreu
 
No dia 29/05 não houve negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp.

    Conforme prevê o protocolo de uma negociação, a reunião deveria ser aberta com um relato da Coordenação do Fórum das Seis a respeito de como as instâncias deliberativas das entidades se manifestaram sobre a proposta de reajuste salarial do Cruesp.
    Mas o protocolo foi quebrado. O presidente do Cruesp, ao invés de ouvir o coordenador do Fórum das Seis, fez uma longa apreciação sobre o reajuste salarial. Entre seus comentários, cabe destacar:

1. não houve contestação aos 6,51%;

2. durante os três anos, como Reitor, aprendera que a meta do movimento era recuperar o poder aquisitivo de maio de 2001, e o reajuste proposto superava essa meta;

3. a parcela fixa de R$ 200,00 afeta a carreira docente e distorce a carreira do servidor técnico-administrativo;

4. caso a arrecadação do ICMS supere as previsões, os recursos adicionais financiariam os investimentos necessários para garantir o bom funcionamento das universidades;

5. quanto ao aspecto de justiça social, mencionou que não há grande distância entre o salário médio dos docentes e o salário médio dos funcionários técnico-administrativos e que a redução das desigualdades poderia ser feita na negociação da pauta específica.

    Concluiu, então, o Presidente do Cruesp afirmando que não haveria o que fazer com relação ao primeiro ponto da pauta unificada de reivindicações.
    Todos esses argumentos do Cruesp foram rechaçados pelos representantes das entidades, com um leque de intervenções, das quais convém ressaltar:

1. no Comunicado nº 3 de 6/6/07, o Cruesp declarava que pagaria uma parcela fixa dependendo de um aumento de arrecadação. Este aumento não só foi realizado como superou significativamente o limite inferior determinado pelos reitores, que mesmo assim não pagaram a parcela fixa, concedendo apenas um reajuste de 1,5% (em novembro de 2007). Não há motivo agora para voltarem atrás em suas declarações mais uma vez. Até porque tem havido um crescimento sustentado da arrecadação do ICMS e a meta colocada na pauta unificada deste ano de “maio de 2001 + R$ 200,00”, pode ser atendida sem que haja um comprometimento excessivo do orçamento das universidades com as folhas de pagamento;

2. nenhuma entidade rejeitou os 6,51% que, marginalmente, supera o índice para recuperar maio de 2001, mas todas continuam cobrando do Cruesp a parcela fixa de R$ 200,00, parte integrante do primeiro ponto da pauta unificada de reivindicações;

3. o argumento de que a concessão de uma parcela fixa de R$ 200,00 afeta a carreira docente ou distorce a carreira do servidor técnico-administrativo é uma afronta à inteligência da comunidade universitária;

4. o problema salarial deve ser resolvido na pauta unificada e não transferido para a pauta específica;

5. a distância entre as médias salariais de docentes e funcionários não é parâmetro para avaliar as disparidades entre os salários mais altos e mais baixos e muito menos serve como justificativa para rejeitar a concessão da parcela fixa de R$ 200,00.

    Apesar de toda a argumentação dos representantes das entidades do Fórum das Seis, o Cruesp se manteve inflexível. A Coordenação do Fórum declarou, então, que a posição do Cruesp seria avaliada pelas assembléias das entidades.
    A próxima reunião de negociação, que deverá incluir também o ponto referente à permanência estudantil, não tem ainda data acertada.

 

Assembléia  Geral  da  Adusp
 
Dia 4/6, 4ª feira, às 17h,
Auditório Adma Jafet (IF)

 
Pauta: Campanha salarial e outros assuntos
 
 

Deliberações do Fórum das Seis e indicações para suas entidades

1) Que as entidades realizem Assembléias na semana de 02 a 06 de junho para avaliarem a resposta do Cruesp às nossas reivindicações.

2) Enviar ofício ao Cruesp solicitando reunião, até 11 de junho, para discussão do aumento salarial e da permanência estudantil. Solicitar no ofício que o Cruesp responda às seguintes questões aos trabalhadores e estudantes das Universidades Estaduais Paulistas:

A) Que destino foi ou será dado aos cerca de R$161 milhões que deveriam ter sido usados para a incorporação da parcela fixa de salários desde 2007, como assumiu o Cruesp em seu comunicado nº 3/2007?

B) Como foram utilizados os cerca de R$10 milhões que deveriam ser acrescidos à receita de permanência estudantil em 2007, segundo o compromisso assumido no mesmo comunicado Cruesp nº 3/2007?

C) As assembléias das entidades do Fórum das Seis irão avaliar a recusa do Cruesp ao aumento salarial fixo de R$200. De qualquer modo, o desempenho da arrecadação do ICMS permite projetar que o atendimento de nossa reivindicação (recuperar o poder aquisitivo do salário de maio/2001 mais um aumento fixo de R$200) manteria o nível de comprometimento das universidades com salários em níveis abaixo da média observada desde 1995. Que parcela deste aumento de arrecadação, esperado para este ano, o Cruesp pretende destinar à recuperação salarial do conjunto dos servidores das universidades estaduais paulistas?

D) Como o Cruesp pretende tratar, relativamente a salários, os repasses às universidades originados do parcelamento de longo prazo do PPI (até 15 anos)?

 

3) Que as entidades realizem Assembléias nos dias 12 e 13 de junho para analisar as respostas do Cruesp às nossas questões e para avaliar o indicativo de greve.
 
Associação dos Docentes da USP
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