Relato
sobre atividades da Comissão de LDO da Adusp e Fórum das Seis
A Comissão de LDO
tem-se reunido todas as quintas-feira na sede da Adusp e o colega está
convidado a participar dela. Atualmente têm participado de suas reuniões:
César Minto (diretor da Adusp que faz a coordenação), José Antonio Jerez
(Veterinária), João Zanetic e Lighia Matsushigue (Física), Ademar (Politécnica),
Carla (ICB), além de outros colegas do Fórum das Seis e do DCE da USP.
A diretoria da Adusp e a Comissão elaboraram um
documento de apresentação das nossas emendas à LDO. No dia 12/5 a Comissão
entregou o documento nos gabinetes de diversos deputados e da Liderança do
PT.
Em 17/5 ela retornou à ALESP. Conseguiu falar com os
chefes de gabinete das lideranças do PSB e do PSDB e diretamente com o
deputado Roberto Trípoli, líder do PSDB. A Comissão protocolou nossas
propostas de emendas à LDO/2006 nas lideranças do Governo, do PMDB, do PP
e do PTB.
O “clima” das conversas tem sido cordial e tivemos a
oportunidade de argumentar sobre a importância de as nossas propostas serem
contempladas. Soubemos que o deputado Roberto Engler (PSDB) não será o
relator do projeto de LDO/2006, mas provavelmente coordenará a elaboração
de um relatório em separado a ser apresentado pelo relator oficial da
Comissão de Finanças e Orçamento, caso não seja possível acordar
antecipadamente por meio de negociação política.
Fomos aconselhados a fazer pressão em três frentes, ou
seja:
1. sobre o Relator da LDO (ainda não definido) e as
lideranças partidárias;
2. sobre o Colégio de Líderes;
3. sobre a Comissão de Finanças e Orçamento, cujo
presidente é o deputado José Caldini Crespo.
Em 19/5 a comissão retornou mais uma vez à Alesp, onde
realizou uma reunião com o chefe de gabinete e outros assessores do líder
do PT, deputado Renato Simões, para tratar de detalhes da redação de
nossas emendas, pois o prazo para apresentá-las encerra-se nesta
sexta-feira, 20/5.
Nossas
emendas à LDO 2006
1) Emendas de 11,6% e 10,6 % do ICMS
para as universidades estaduais e de 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza;
2) Emenda destinando mais recursos públicos a Educação, em todos os níveis
e modalidades: no mínimo 33% da receita de impostos. Isso permite um
aumento de 9,57% para 11,6% do ICMS para as universidades e crescimento, na
mesma proporção, para as demais receitas para a Educação em geral;
3) Emenda supressiva do Art. 29 do projeto do Executivo acerca da contribuição
patronal do IPESP;
5) Emenda ao artigo que trata do repasse das verbas às Universidades
Estaduais, garantindo o não desconto do montante da habitação.
Além destas emendas, abrimos negociação com a ALESP para promulgação de
lei destinando, no mínimo, 9,57% da receita de impostos para as
universidades estaduais.