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Boletim Eletrônico • 20 de maio de 2005

 

Colega,

    Nossa campanha de data-base/2005 tem dois movimentos simultâneos e importantíssimos:
    1) Recuperação do poder de compra do salário de maio/2001.
    2) Lutar na Assembléia Legislativa (ALESP) por mais recursos para a educação e para o ensino superior público em particular.

    No Informativo Adusp 185 que você recebeu (ou pode encontrar em www.adusp.org.br), deixamos claro por diversos caminhos que há recursos para atendimento de nossas reivindicações. Ao mesmo tempo, continua sendo indispensável a busca de mais verbas para as universidades para superarmos o limiar crítico e crônico de financiamento que vivemos. Ele tem sido um dos elementos que nutre a persistente tentativa do governo e do Cruesp de apoiarem-se sobre o arrocho de salários para financiar seus projetos e a operação das universidades estaduais paulistas.

    Sua participação neste movimento é fundamental. Integre-se às mobilizações programadas e às ações junto à ALESP (veja abaixo relato do que está sendo feito neste sentido).
 


AGENDA DE MOBILIZAÇÕES:

24/5, terça
   
11h: debate sobre os números da campanha salarial, na História
    13h: ato na Reitoria da Unesp durante negociação com o Cruesp


25/5, quarta
    12h: Assembléia da Adusp na História, para avaliar proposta do Cruesp.

30/5, segunda
    17h: Assembléia Ordinária da Adusp no Auditório Abrahão de Moraes.
     pauta: 1) relatórios de diretoria e tesouraria; 2) campanha salarial/indicativo de greve.

 

AGENDA NA LDO

25/5, 16h
– Reunião com Liderança do PV.
1º/6, 11h – Reunião com a Bancada do PT e movimentos sociais (CUT, MST,CMP).
30/5 a 03/6 – contatos com lideranças de partidos.

Relato sobre atividades da Comissão de LDO da Adusp e Fórum das Seis

    A Comissão de LDO tem-se reunido todas as quintas-feira na sede da Adusp e o colega está convidado a participar dela. Atualmente têm participado de suas reuniões: César Minto (diretor da Adusp que faz a coordenação), José Antonio Jerez (Veterinária), João Zanetic e Lighia Matsushigue (Física), Ademar (Politécnica), Carla (ICB), além de outros colegas do Fórum das Seis e do DCE da USP.
    A diretoria da Adusp e a Comissão elaboraram um documento de apresentação das nossas emendas à LDO. No dia 12/5 a Comissão entregou o documento nos gabinetes de diversos deputados e da Liderança do PT.
    Em 17/5 ela retornou à ALESP. Conseguiu falar com os chefes de gabinete das lideranças do PSB e do PSDB e diretamente com o deputado Roberto Trípoli, líder do PSDB. A Comissão protocolou nossas propostas de emendas à LDO/2006 nas lideranças do Governo, do PMDB, do PP e do PTB.
    O “clima” das conversas tem sido cordial e tivemos a oportunidade de argumentar sobre a importância de as nossas propostas serem contempladas. Soubemos que o deputado Roberto Engler (PSDB) não será o relator do projeto de LDO/2006, mas provavelmente coordenará a elaboração de um relatório em separado a ser apresentado pelo relator oficial da Comissão de Finanças e Orçamento, caso não seja possível acordar antecipadamente por meio de negociação política.       
    Fomos aconselhados a fazer pressão em três frentes, ou seja:
    1. sobre o Relator da LDO (ainda não definido) e as lideranças partidárias;
    2. sobre o Colégio de Líderes;
    3. sobre a Comissão de Finanças e Orçamento, cujo presidente é o deputado José Caldini Crespo.
    Em 19/5 a comissão retornou mais uma vez à Alesp, onde realizou uma reunião com o chefe de gabinete e outros assessores do líder do PT, deputado Renato Simões, para tratar de detalhes da redação de nossas emendas, pois o prazo para apresentá-las encerra-se nesta sexta-feira, 20/5.



Nossas emendas à LDO 2006
1) Emendas de 11,6% e 10,6 % do ICMS para as universidades estaduais e de 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza;
2) Emenda destinando mais recursos públicos a Educação, em todos os níveis e modalidades: no mínimo 33% da receita de impostos. Isso permite um aumento de 9,57% para 11,6% do ICMS para as universidades e crescimento, na mesma proporção, para as demais receitas para a Educação em geral;
3) Emenda supressiva do Art. 29 do projeto do Executivo acerca da contribuição patronal do IPESP;
5) Emenda ao artigo que trata do repasse das verbas às Universidades Estaduais, garantindo o não desconto do montante da habitação.

Além destas emendas, abrimos negociação com a ALESP para promulgação de lei destinando, no mínimo, 9,57% da receita de impostos para as universidades estaduais.