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Conjuntura
favorece nossa luta para emendar a LDO
Foi a primeira vez na história do Cruesp, que os Reitores acompanharam o Fórum das Seis numa negociação por maiores repasses para as universidades. Isso aconteceu na manhã de 14/6, na Alesp, em audiência com o presidente da casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), que se fez acompanhar dos deputados Edmir Chedid (PFL), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e José Crespo (PFL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Também participaram da reunião os deputados Roberto Engler, ex-relator da LDO, e o líder do governo Ricardo Trípoli (ambos do PSDB), Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação, e Renato Simões (ambos do PT), Valdomiro Lopes (PSB), Maria Almeida e Said Mourad (ambos do PFL). O reitor da Unesp, professor Marcos Macari, presidente do Cruesp, o reitor da Unicamp, professor José Tadeu Jorge, e o vice-reitor da USP, professor Hélio Nogueira da Cruz, manifestaram seu apoio às emendas à LDO de 2006 apresentadas pelo Fórum das Seis, que aumentam de 9,57% para 10,6% e de 9,57% para 11,6% da cota-parte do ICMS o repasse para as universidades públicas estaduais. Enfatizaram o peso negativo do chamado “passivo atuarial” gerado a partir da autonomia, em 1989, e que coloca crescentes problemas financeiros para as instituições. O professor Tadeu informou que em 1988 a Unicamp tinha apenas 2,5% de seu orçamento comprometido com aposentadorias, hoje desembolsa 20%. O Fórum, representado por seu coordenador, professor Milton Vieira (Adunesp), e por representantes da Adusp, Adunicamp, Sintusp, Sintunesp, STU e Sinteps, insistiu no fato de que o repasse de 9,57% não impacta integralmente as contas do Estado, pois o Imposto de Renda dos servidores e os 13% recolhidos para a Previdência retornam para o governo estadual, havendo ainda outras perdas de receitas das universidades (por exemplo, as provocadas pelo decreto 48.034); na necessidade de combate à evasão fiscal, que corresponde a 50% do que poderia ser arrecadado, segundo admite o próprio governo estadual; e apontou as distorções da expansão desordenada do Ceeteps e das universidades, que vem sendo feita sem o devido financiamento. O aumento de recursos pleiteado pelo Fórum poderá, desta forma, viabilizar o futuro das universidades e do Ceeteps.
“Ninguém será pego de surpresa com a votação de algum requerimento em plenário”, afirmou o deputado Garcia, presidente da Alesp, comprometendo-se com uma tramitação democrática da LDO, em contraponto à prática dos últimos anos. “Temos depois de oito anos um novo relator. Isso de certa maneira oxigena o debate, podemos ter uma peça de LDO mais adequada à realidade”, completou. Houve, portanto, uma mudança importante em relação ao quadro vivido em 2004, não só no ambiente político da Alesp, mas também na disposição dos Reitores de brigar por maiores recursos. Desta vez, são os próprios deputados responsáveis pela tramitação da LDO 2006 que recomendam: “mobilizem-se!” Cabe a nós,
agora, levar a luta adiante com fôlego redobrado, para não
deixar passar a hora. Precisamos garantir presença massiva na
Alesp durante a tramitação da LDO, sendo que nesta
quinta-feira, 16/6, às 10 horas, já ocorrerá a primeira audiência
pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão
da LDO 2006. Participe! Nova Reunião de Negociação com o Cruesp Avança Pouco Às 15h desta terça-feira, depois das manifestações na Alesp, houve reunião de negociação com o Cruesp. O Fórum representou o descontentamento geral de todas as Assembléias com o índice de reajuste concedido (5% agora mais 2,8% em outubro), mas os Reitores mantiveram sua proposta. Passou-se assim ao debate dos demais itens da pauta unificada de reivindicações, sendo que o debate neste dia focalizou-se principalmente sobre a questão da contratação de serviços terceirizados pelas universidades. A Unicamp declarou que havia circunscrito a terceirização à vigilância e restaurantes universitários, sendo que tanto a USP quanto a Unesp não precisaram o campo das terceirizações. Houve uma série de denúncias sobre irregularidades trabalhistas praticadas pelas firmas terceirizadas. Convém lembrar que em caso de litígio, a Universidade acaba tendo que partilhar a responsabilidade pelas irregularidades. O tema deverá continuar a ser
discutido em próxima reunião (ainda não agendada), juntamente
com a assistência estudantil. Agenda de Mobilização Quarta-feira, 15/6, às
17h: Quinta-feira, 16/6, às
10h: Sexta-feira, 17/6, a
partir das 18h: |
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O resultado da intensa mobilização do Fórum
das Seis e das atividades realizadas na Alesp na terça-feira,
14/6, confirma: estamos diante de uma conjuntura muito favorável
às nossas reivindicações de mais verbas para a educação e
em particular para as universidades públicas estaduais e o
Centro Paula Souza (Ceeteps). Lotamos novamente o Auditório
Franco Montoro da Alesp, enquanto o Fórum das Seis e os
Reitores negociavam com deputados que ocupam postos chaves
naquela casa.
O deputado Chedid descartou a possibilidade
de aumento imediato do repasse de 9,57% para 11,6%, mas
considera ser possível atingir um valor intermediário,
dependendo da pressão que vier a ser feita. O relator da LDO e
o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento instaram os
representantes do Fórum a trabalhar pela mobilização em torno
das emendas.