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Boletim eletrônico • 8 de julho de 2005

Vitória na LDO

Graças ao trabalho estratégico desenvolvido nos últimos meses pelo Fórum das Seis, contando com grande empenho da Adusp, junto à Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) e também à mobilização das comunidades universitárias e do Centro Paula Souza, que lotaram as plenárias nos momentos decisivos, obtivemos notável vitória nesta noite (07/07/2005) para a Educação Pública do Estado de São Paulo.

Às 23:15 h, após várias interrupções da sessão ordinária e da extraordinária, finalmente foi aprovado o conteúdo daquilo que foi denominado “parte 3 do roteiro de votação” ou as “ emendas da Educação”:

1. Subemenda B , que amplia de 30% para 31%, da receita resultante de impostos, os recursos para o financiamento geral da educação;

2. Subemenda C , que aumenta de 9,57% para 10%, da cota parte do ICMS, o financiamento para as universidades e destina 1% da cota parte do ICMS para o Centro Paula Souza.

Esta parte 3 contava com a oposição ferrenha do governador e da sua base de apoio orgânica e/ou fisiológica.

Nossa vitória expressiva se alicerçou ainda sobre a lembrança do enorme movimento que o Fórum das Seis e os estudantes das universidades estaduais e do Centro Paula Souza sustentaram na ALESP, durante a greve do ano passado. É inegável, por fim, que para a aprovação contribuiu a nova correlação de forças na Assembléia, caracterizada principalmente pela atuação da mesa diretora da ALESP, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia, pela atuação do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Caldini Crespo e do atual relator da LDO, deputado Edmir Chedid.

De fato, é a primeira vez, após 8 anos de delegação da relatoria da LDO ao deputado Roberto Engler, que simplesmente eliminava do roteiro de votação todas as emendas que alteravam o financiamento da educação, que tais proposições tiveram a oportunidade de serem apreciadas pelo plenário. Com isto ficou explicito que vários colegas, professores ou ex-professores universitários, inclusive o deputado Engler, na prática não honram o discurso de valorização da educação pública.

Ao contrário, é necessário ressaltar que foi graças à presença massiva, nas galerias e corredores da ALESP, dos funcionários da USP e da UNESP em toda esta campanha, que obtivemos a vitória que ora festejamos e que permitirá, possivelmente, a sobrevida de uma educação superior pública de qualidade, um pouco mais abrangente, no Estado de São Paulo. Os funcionários, muitos deles sem condições de desfrutar desta conquista de forma direta para si ou para seus filhos, não arredaram pé da ALESP até a votação final.