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Boletim eletrônico • 30 de agosto de 2005

 

Presidente da Alesp pauta o veto de Alckmin para a próxima quinta-feira
 
  
Face à pressão exercida pelos cerca de 1.500 manifestantes que ocuparam a Assembléia Legislativa (Alesp) em 30/8, o presidente da casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), assegurou aos representantes do Fórum das Seis, durante reunião do Colégio de Líderes, que a deliberação sobre o veto do Governador às emendas da educação na LDO 2006 será incluída na Ordem do Dia da sessão plenária de 1º/9, próxima quinta-feira.
   Apesar de o presidente da Alesp ser o responsável pela organização da Ordem do Dia, é preciso que ele tenha, para tanto, o respaldo dos líderes partidários. Caso contrário, os deputados governistas, que são contra a derrubada do veto, podem obstruir a votação em plenário.
 
   No contexto atual, isso é ainda mais grave, já que a data-limite para a derrubada, na prática, é a próxima quinta-feira. Vencido esse prazo, ela passa, como qualquer outra matéria vetada, a entrar obrigatoriamente, a cada sessão, na Ordem do Dia — mas na prática sua votação pode ser adiada sine die.
 
   O Fórum das Seis havia pleiteado participar da reunião do Colégio de Líderes para expor seus argumentos. Foi permitido o ingresso dos representantes do Fórum. Todos falaram. O professor Francisco Miraglia, vice-presidente da Adusp, apresentou aos deputados diversas moções de repúdio ao veto (leia texto abaixo).
 
   Após a reunião, os representantes do Fórum foram até os plenários Franco Montoro e Juscelino Kubitschek, onde se encontravam centenas de manifestantes, para colocá-los a par da conversa com o deputado Garcia e o Colégio de Líderes. O coordenador do Fórum, professor Milton Vieira, destacou que, sem acordo entre os líderes, pode haver obstrução por até 12 horas. Ele lembrou que os deputados da Oposição valeram-se desse mesmo instrumento nos anos anteriores, quando a bancada governista se recusava a discutir as emendas da educação à LDO.
 
   O professor Vieira disse ainda aos presentes que os representantes do movimento cobraram do Colégio de Líderes o cumprimento à Constituição Estadual, a qual determina a autonomia universitária, e coerência das bancadas quando houver a derrubada do veto, já que todos aprovaram as emendas à LDO sobre a educação pública em julho passado.
 
   “Nós temos a obrigação de buscar os 6, 7, 8 que faltam!”, dirigiu-se à platéia o professor Francisco Miraglia, numa referência à quantidade de parlamentares cujo voto ainda é preciso conquistar para atingir, com alguma folga, o mínimo necessário (48 deputados) para derrubar o veto. Até agora, as estimativas mais otimistas apontam para 44 votos favoráveis.
 
   “Essa é a nossa responsabilidade: defender os serviços públicos”, prosseguiu, conclamando os manifestantes a continuarem mobilizados até que a matéria seja votada, garantindo vinculação de recursos para a educação superior e o ensino técnico públicos do Estado.

 À esquerda

 
   No meio do caminho havia uma porta. À frente desta, alguns policiais. À frente destes, centenas de estudantes e do que se costumava chamar de “populares” tentavam entrar naquilo que dizem ser sua casa. Se forte era à direita a resistência, alguns estudantes perceberam que a entrada poderia ocorrer pela esquerda. Depois de se desvencilharem dos que se trajavam em vestes cinzas, abriram a porta de vidro gritando “a Assembléia é nossa!” 
 
   As portas foram novamente fechadas, mas, minutos depois, os manifestantes avançavam, agora sem qualquer resistência, para ocupar os espaços da Alesp. Além do auditório Franco Montoro, funcionários, professores e grande número de estudantes lotaram as galerias do Plenário Juscelino Kubitschek e lá ficaram até o final da reunião entre representantes do Fórum, o Colégio de Líderes e o presidente da Alesp.
 
   “Vocês levaram essa”, disse aos representantes do Fórum o líder do governo, deputado Edson Aparecido, ao constatar que a data de derrubada do veto estava marcada. Ninguém ainda “levou” coisa alguma, mas, considerando-se que saíram em passeata pelos corredores da casa, gritando, entre outras palavras de ordem, “Não obstrução, queremos votação!”, há grandes chances de que o resultado final da batalha seja favorável à sociedade como um todo.
 
Moções contra o veto
 
   Nos últimos dias, congregações de unidades da USP, sociedades científicas e também as câmaras municipais de Ribeirão Preto e Piracicaba manifestaram seu descontentamento com o veto do governador Alckmin por meio de moções.
 
   As unidades da USP que se pronunciaram contra o veto, por meio de suas congregações, foram o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), o Instituto de Matemática e Estatística (IME) e o Instituto de Física (IF). A Congregação do IF, por exemplo, declara-se “favorável às iniciativas que visem a reversão do veto do Governador”. O ICB enviou ao presidente da Alesp ofício D. 170/05, manifestando sua expectativa pela derrubada do veto. O IME defende a vinculação de receitas à Educação e pede aos deputados que “reafirmem a decisão anterior da Assembléia Legislativa relativa à LDO 2006”.
 
   A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Regional São Paulo, considera “fundamental que os deputados paulistas derrubem o veto do governador Geraldo Alckmin”. A Federação das Entidades de Biologia Experimental (FeSBE), que conta com sete entidades federadas e quatro associadas, aprovou texto de idêntico teor.


Alegria, presente

    As cerca de 1.500 pessoas que se reuniram na Alesp no dia de hoje, terça-feira, 30/8, sentiram o gostinho doce da vitória conquistada coletivamente. Os ônibus foram chegando aos poucos, já às 9h da manhã. Primeiro um micro-ônibus trazendo docentes, funcionários e estudantes de Marília, após uma noite nas poltronas. Logo a seguir desembarcaram várias dezenas de alegres jovens da Faculdade de Direito São Francisco e, depois, da ECA, com suas faixas bem humoradas. O Auditório Teotônio Vilela logo lotou.

    Conforme acordado com os líderes dos partidos durante a semana passada, quatro representantes do Fórum das Seis, entre eles Francisco Miraglia pela Adusp, tiveram direito à voz na reunião do Colégio de Líderes, iniciada às 11h. Durante as discussões no Auditório Teotônio Vilela, o contínuo fluxo de estudantes, funcionários e professores esteve represado fora das portas da Alesp, por falta de espaço em auditórios. A pressão popular teve êxito. O maior dos auditórios da Alesp, Franco Montoro, cuja reserva havia sido obtida apenas a partir das 14h, foi pequeno para abrigar, inicialmente sem som, o aglomerado humano que até lá foi chegando, já ao redor do meio-dia. Apesar das condições materiais precárias ninguém desistiu!

    Jovens de todos os cantos da USP, Fatecs, Unesp e Unicamp continuaram afluindo à Alesp e tomaram conta também do plenário Juscelino Kubitschek, transbordando para as laterais e os fundos, mesmo sem sessão ordinária marcada para antes das 16h30. O coordenador do Fórum das Seis, Milton Vieira, trouxe a notícia da vitória desta etapa ao redor das 14h. A multidão só se dispersou às 15h após passeata pelos corredores da Alesp entoando “Derrube o veto”. A consciência do que está em jogo para a Educação Pública, em particular para as universidades e para o Centro Paula Souza, pela derrubada do veto se a vinculação de recursos não for restabelecida, parece ter atingido primeiro os funcionários e agora também os estudantes.

    Colegas, pelas andanças que temos feito nos gabinetes da Alesp, é possível atingir os 48 votos a nosso favor. A mobilização está aumentando e colegas da IME, ECA, Geografia, ICB, Direito e Física foram vistos no meio da multidão; provavelmente outros tenham escapado às nossas vistas. A intervenção qualificada, explicando a importância da vinculação de verbas, os objetivos e as variadas funções da universidade pública, tem efeito quando apoiada pela mobilização.

A hora da LDO 2006 é esta!
Quinta-feira, 1º/9, ainda mais de 1.500 pessoas na Alesp!!Colegas vamos lá!


Fechamento do prédio principal da ECA foi a resposta da comunidade às ameaças do Diretor

    Em resposta à ameaça da diretoria da unidade de cortar o ponto dos trabalhadores que aderiram ao movimento, estes fecharam, no dia 30/8, o prédio principal da ECA. O fechamento do edifício, onde se localiza a administração e a biblioteca da unidade, além de dois departamentos e salas de aula, fôra decidido por funcionários, estudantes e professores em assembléia realizada na manhã do dia anterior.

    “Os grevistas devem assumir a sua opção e não assinar se não estiverem trabalhando. Se as pessoas estão lutando pela Universidade Pública não devem achar correto que a população pague por serviços não prestados. Comunicaremos à Reitoria as faltas”, dizia o texto do e-mail enviado aos funcionários pela assistência técnico-administrativa.

    Depois que o fechamento já havia sido aprovado, o diretor da ECA, professor Luiz Milanesi, saiu do gabinete para comparecer à assembléia e argumentar que a mensagem fôra mal compreendida, tratando-se apenas de uma “opinião pessoal” sua. Além do que, relatou o professor Milanesi, quando há greve, a Reitoria pede a cada unidade um mapa da paralisação, e era a isso, segundo ele, que se referia o trecho da mensagem que dizia que as faltas seriam comunicadas, não se tratando de “entrega de nomes”.

    Algo nessa linha, acrescentou, deveria ser decidido em reunião com os demais diretores de unidade, prevista para 31/8. O encontro já estava marcado antes da greve, segundo Milanesi, para discutir problemas no processo de escolha do próximo Reitor. Convencida do contrário, a maioria dos presentes manteve em nova votação a decisão inicial.


Assembléia Geral da Adusp

31 de agosto • 10h • Anfiteatro Abrahão de Moraes
pauta: avaliação do movimento e planejamento dos nossos próximos passos



Ato na Alesp • 1º de setembro

Vigília durante a sessão ordinária que apreciará o veto do Governador