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12 de
novembro de 2007
Assembléia da Adusp propõe ao Fórum manter a luta
pela parcela fixa de R$ 200
 Na
reunião entre o Fórum das Seis e o Cruesp, em
5/11, os reitores propuseram um reajuste de 1,5%
a partir de novembro e um abono igual para
todos, funcionários e professores, ativos e
inativos, de R$ 400, a ser pago em 23/11. Essa
proposta avançou muito pouco em relação à
posição do Cruesp de 31/10, de um reajuste de
apenas 1,5%. Além disso, nada se dizia sobre
políticas de permanência estudantil. Apesar das
inúmeras manifestações do Fórum das Seis sobre a
insuficiência dessa proposta frente à realidade
orçamentária e, em especial, a sua
inconsistência em relação a posições anteriores
do Cruesp, particularmente o disposto no
Comunicado 3, os reitores não a alteraram.
 É
necessário lembrar que no
Comunicado 3 , o Cruesp havia se
comprometido a destinar 75% dos recursos
transferidos às universidades por conta da parte do
ICMS que excedesse R$ 43,26 bilhões para a parte
fixa dos salários, 5% para políticas de permanência
estudantil e 10% para investimentos. Assim, a
proposta apresentada no dia 5/11 está muito aquém
daquele compromisso. Além disso, um ano de forte
arrecadação de ICMS (os orçamentos das universidades
foram elaborados com a hipótese de um ICMS de R$
43,25 bilhões, previsão subestimada do governo) é
ideal para adotar políticas de redução das
diferenças salariais, de expansão de políticas de
permanência estudantil e de reposição salarial,
aspectos esses ignorados pelo Cruesp com a proposta
colocada na mesa.
Receita cresce
Como um breve resumo das
questões orçamentárias e de carreira, temos o
seguinte:
1) Como a arrecadação do
ICMS deve atingir cerca de R$ 45 bilhões neste
ano, as universidades terão recebido um
adicional nos orçamentos da ordem de R$ 150
milhões, o suficiente para um reajuste fixo até
mesmo superior aos R$ 200 reivindicados no
início do ano pelo Fórum; além disso, há uma
arrecadação adicional de ICMS, por causa de um
programa de pagamento de ICMS atrasado, que
apenas em setembro corresponderá a um reforço
orçamentário das universidades estaduais de
cerca de R$ 35 milhões.
2) Se o compromisso do
Cruesp descrito no Comunicado 3 fosse cumprido,
haveria recursos suficientes para o pagamento da
parte fixa de R$ 200, desde maio.
3) O reajuste de 1,5%,
somado ao abono, corresponde a cerca de R$ 35
milhões, valor correspondente a aproximadamente
a terça ou quarta parte do que seria gasto caso
o Comunicado 3 fosse respeitado.
4) Um reajuste fixo não
desestrutura a carreira, como o Cruesp quis
fazer acreditar: ele apenas alteraria os
interstícios de 5% para cerca de 4% no caso dos
salários mais baixos, mas eles permaneceriam
praticamente inalterados no caso dos salários
mais elevados. Nenhuma carreira é tão frágil a
ponto de se desestruturar por causa de uma
mudança tão pequena.
Comprometimento
Vale lembrar que quando da
discussão dos orçamentos das universidades nos
conselhos universitários, houve a afirmação de que
88% dos recursos iriam para salários, na USP.
Entretanto, em 2006 o comprometimento final ficou em
86,3%. Em 2007, ficará substancialmente abaixo dos
88%. Assim, não se está cumprindo sequer o que foi
dito e aprovado no Conselho Universitário.
A assembléia da Adusp de 7/11
deliberou por declarar a proposta do Cruesp
absolutamente insuficiente e solicitar a reabertura
imediata de negociações para discussão da parcela
fixa e de políticas de permanência estudantil. Essas
deliberações serão encaminhadas ao Fórum das Seis na
próxima reunião, que ocorrerá no dia 13/11. |
